FENPROF não aceita negociações em contra-relógio

13 de July 2007 - 19:11
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Mário NogueiraA intenção da ministra da Educação de discutir um pacote de sete leis em apenas duas reuniões foi classificada pelo secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, como "uma farsa negocial". O pacote legislativo proposto pelo governo incluI temas como a avaliação, os concursos de acesso a professor titular e outras matérias sensíveis do Estatuto da Carreira Docente. Se a ministra não aceitar mudar as regras do diálogo, os sindicatos prometem, "voltar a desenvolver um conjunto de acções de luta" no início do ano lectivo.



A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusa a ministra de não dialogar com os sindicatos há mais de um ano e meio, o que dizem ser "um caso único dentro do Governo". Diz Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, que ao fim deste tempo, Maria de Lurdes Rodigues quer agora "negociar em apenas duas reuniões um pacote de sete diplomas extremamente complexos e graves para os professores, o que dá, em média, uma hora para discutir cada um deles. Será a maior de todas as farsas negociais e nós não alinharemos nela"



Para a FENPROF, estão postos em causa os direitos sindicais com a atitude da ministra.  "Esta equipa ministerial não tem qualquer problema em actuar à margem da lei, não tem em conta critérios de justiça e equidade e desvaloriza e desrespeita a negociação, atentando contra os direitos sindicais", acrescentou Mário Nogueira.



Outro exemplo desta "atitude persecutória em relação aos sindicatos", na opinião da estrutura sindical dos professores, é a lei actualmente em discussão no parlamento, relativa aos créditos de horas para trabalho sindical e ao número de dirigentes sindicais a tempo inteiro. "É um ataque aos direitos sindicais e uma tentativa de acabar ou restringir ao máximo a capacidade de trabalho dos sindicatos", acusou o líder da FENPROF, alertando para o risco de redução de dirigentes sindicais, "até ficar quase só um dirigente por distrito".

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