Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda abriu os trabalhos parlamentares da especialidade do Orçamento do Estado para 2021 com uma intervenção do deputado Moisés Ferreira, sobre a necessidade de autonomia de contratação para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.
A proposta foi chumbada com os votos contra do Partido Socialista no primeiro dia de debate orçamental, a 20 de novembro. Pela sua importância, o Bloco de Esquerda decidiu avocar a proposta para nova votação esta semana.
Para o deputado, esta proposta é essencial para que “as instituições do SNS” possam “contratar segundo as suas necessidades”. Concretamente, afirma que a proposta será “fundamental para que “não se continue a responder com contratos precários de 4 meses a necessidades permanentes”.
Afirma também a necessidade da proposta para que “não se continue a despedir profissionais de saúde em plena pandemia; e para que os centros de saúde e os hospitais não continuem à espera durante meses de autorizações que não chegam”.
E denuncia o “tiro de pólvora seca” do governo, que anunciou este fim-de-semana um regime de autonomia após a última reunião do Conselho de Ministros.
O deputado considera a medida “mais um anúncio sem grande alcance”, porque “é apenas para alguns médicos de algumas especialidades e só até ao final deste ano (um mês, portanto)”, explica.
“O que é preciso é autonomia para contratar os vários profissionais de saúde (assistentes operacionais, enfermeiros, técnicos superiores, médicos de todas as especialidades) durante todo o ano de 2021. O que é preciso é uma medida estrutural e não um remendo”.
“Por isso, trazemos novamente a votação a proposta chumbada na última sexta-feira. Se o Partido Socialista quer mesmo a autonomia para contratação para o SNS e não apenas o bluff ou um anúncio para a imprensa, tem agora uma nova oportunidade e votará a favor”, conclui.
A proposta do Bloco de Esquerda foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção do PSD.
