Como você assistiu e sentiu o trâmite final do processo de impeachment de Dilma, apreciado e votado no Senado ao longo da última semana?
Não foi nenhuma surpresa. Em rigor, o segundo governo de Dilma já tinha acabado na votação da Câmara dos Deputados, em 17 de abril. O resultado no Senado não surpreende porque as forças políticas colocadas no interior do parlamento, associadas às forças económicas e sociais de fora do parlamento, em especial os bancos, grandes empresas, grandes interesses internacionais, já tinham articulado a decisão de que Dilma deveria ser impedida.
Consequentemente, o resultado coroa a combinação de forças ao mesmo tempo políticas, sociais e mediáticas colocadas em movimento no último ano e meio, a fim de substituir o governo Dilma por Michel Temer, e fazer avançar a agenda de contrarreformas, cujo sentido fundamental é fazer um ajustamento estrutural no modelo de desenvolvimento capitalista do país, de modo a privilegiar os setores rentistas. A votação no Senado coroa o processo que redundou na assunção do governo Temer.
O que achou da postura e discurso da presidente Dilma em sua defesa?
Acompanhei todos os debates do Senado de maneira pormenorizada, e dentro da dimensão jurídica do impeachment, me parece absolutamente claro que não houve o crime de responsabilidade. Assim, o que houve foi um golpe parlamentar, mediático, palaciano, no sentido de escolher ou encontrar uma razão pra impedir a sequência do governo de Dilma.
Consequentemente, a situação fortalece, claro, o argumento dos setores outrora governistas e cacifa-os a denunciar um golpe que de facto ocorreu. Dentro disso, o seu discurso ao Senado levantou uma série de questões-chave para pensarmos a crise. Parece que a Dilma, como personalidade histórica, se preservou de maneira bastante digna no processo. Historiadores estudarão daqui um tempo o momento vivido pelo país e darão razão à tese do golpe e ao discurso proferido por Dilma no Senado.
O facto de Dilma vir discursar como nunca havia feito se explica, em primeiro lugar, pela clara adoção do PT de um modo de regulação baseado na pacificação social, consequentemente, na desmobilização dos setores populares e da massa da classe trabalhadora.
O facto de Dilma vir discursar como nunca havia feito se explica, em primeiro lugar, pela clara adoção do PT de um modo de regulação baseado na pacificação social, consequentemente, na desmobilização dos setores populares e da massa da classe trabalhadora. Isso significa que nos governos Lula e Dilma percebe-se um PT no poder que prefere negociar no parlamento a estimular a participação das massas no processo de empoderamento social e popular. Abdica do processo de apostar no poder popular, na capacidade de mobilização dos movimentos e pressão sobre o parlamento pra garantir políticas públicas progressistas ou reformas mais profundas, do tipo que nunca foram implementadas pelo PT.
No momento em que o partido e Dilma percebem que a estratégia de pacificação social ruiu com o processo de impeachment, a polarização política instalada na sociedade e toda a radicalização ocorrida no parlamento, por conta da Operação Lava Jato, aprofundamento da crise econômica e suas repercussões na vida nacional, a presidente resolveu radicalizar o discurso porque a nau já tinha ido a pique, o barco já estava furado.
Numa mistura de desespero com alívio, Dilma passou a ter um comportamento mais ativo, no sentido mediático, denunciar o impeachment como um golpe e apelar aos movimentos sociais, de modo a fazer o papel que lhe cabia, de fato, naquele momento. Mas não se pode obscurecer o facto de que a esquerda brasileira colhe hoje aquilo que o PT plantou ao longo de seus 13 anos no Planalto: desmobilização social, estratégia de negociar tudo no parlamento, pacificação apoiada em reformas quase inexistentes, com privilegiamento agudo de setores capitalistas e financeiros.
Estamos colhendo, exatamente, os frutos dos 13 anos de petismo no governo federal. Portanto, Dilma é vítima de golpe parlamentar, porém, é cúmplice do golpe contra os direitos sociais agora em andamento no país.
O que pensa do adiamento do julgamento do TSE a respeito da chapa Dilma-Temer para 2017?
Eu vejo a possibilidade, sim, da queda de Temer, mas pouquíssimo provável. O ambiente do país é muito volátil, está difícil prever o que vai acontecer em duas semanas, o que dizer até o fim de 2018. Mas parece mais provável ele permanecer no poder e procurar, ainda que não seja certo por conta das forças que tem, implementar a agenda de contrarreformas e ataques aos direitos sociais e laborais da massa subalterna do país.
O PMDB incorpora a agenda do PSDB, que por sua vez tenta empurrar para o PMDB o embaraço de aplicar medidas não aprovadas na eleição de 2014. Significa que o PMDB de forma mais ou menos envergonhada, em alguns setores até flagrantemente contrariado, tem de assumir uma agenda que não é a que assumiria em condições normais. No entanto, o PSDB força tal agenda porque percebeu a janela de oportunidades de fazer aprovar as medidas derrotadas em 2014.
Mas não está claro. Por várias razões: do ponto de vista político strictu sensu, há uma crise que não foi superada, a despeito da formação de uma maioria parlamentar confortável no Congresso. Isso porque o PMDB incorpora a agenda do PSDB, que por sua vez tenta empurrar para o PMDB o embaraço de aplicar medidas não aprovadas na eleição de 2014. Significa que o PMDB de forma mais ou menos envergonhada, em alguns setores até flagrantemente contrariado, tem de assumir uma agenda que não é a que assumiria em condições normais. No entanto, o PSDB força tal agenda porque percebeu a janela de oportunidades de fazer aprovar as medidas derrotadas em 2014.
Por outro lado, o PMDB sabe que o governo dependerá da aprovação dessas medidas que favoreçam o capital exportador, financeiro e parte significativa do próprio capital industrial brasileiro. No entanto, não é propriamente uma garantia da aprovação porque as medidas são extremamente antipopulares, num contexto fundamentalmente volátil, de grande mobilização social.
Ainda existe um potencial de contestação do movimento sindical e também existe mobilização nas ruas. Portanto, um quadro de crise bastante complexo, em que o PMDB tem ressalvas em implantar a agenda desejada pelo PSDB, que pode se beneficiar do ponto de vista eleitoral em dois anos. No entanto, o PMDB não se sente forte o suficiente pra garantir tal agenda, sabendo que favorece os tucanos.
Ou seja, continuamos num imbróglio muito grande. E caso a agenda avance no Congresso e a reação popular atinja de morte o governo Temer, o PSDB não irá acompanhá-lo para o túmulo, irá romper com o governo do PMDB caso este se torne ainda mais impopular e ameace suas intenções eleitorais.
Para resumir, é o seguinte: o impeachment foi uma aventura muito mal calculada pelos diversos atores políticos, improvisada. Imaginava-se que o impeachment poderia bloquear a Lava Jato, mas tampouco aconteceu como esperado. No lugar do governo Dilma enfraquecido, mas ainda legítimo e com algum nível de controlo sobre o movimento social e sindical, agora temos um governo e um parlamento que cortaram qualquer vínculo com a sociedade, ao menos com as massas populares, que participam de eleições.
Assim, temos uma crise que se deve estender por mais algum tempo. Também deve continuar com alta volatilidade o cenário social do Brasil.
Acredita que podemos atravessar tempos de instabilidades, e até quedas, nos próximos tempos, talvez com alguma semelhança com a Argentina entre 2001 e 2003?
Ruy Braga: Há um aprofundamento da crise política e o horizonte não é tranquilo para o governo Temer, pois parece que enfrentará um processo de contestação social cada vez mais forte. Até porque só agora os efeitos deletérios do desemprego estão sendo sentidos de forma mais íntima nas classes populares. A isso se soma o fato de o governo apostar numa agenda antilaboral, de flagrante ataque contra os direitos sociais, em especial à previdência pública, através da sua reforma.
Haverá aumento da crise, em razão das respostas populares, mas também creio que a economia, num primeiro movimento, se irá recuperar da recessão dos últimos dois anos. Não no patamar anterior à crise, mas claramente atingimos o fundo do poço e talvez fiquemos lá por mais alguns meses. No entanto, é característica da economia capitalista uma recuperação cíclica, ainda que moderada, após processos de recessão profunda. O que temos para o ano que vem é um cenário de recuperação, ainda que muito modesto, em torno de 1%, que de alguma maneira servirá pra aliviar a pressão económica, combustível da crise política.
Parece que a tempestade da Argentina, com profunda crise política no interior de uma profunda crise económica, não deverá, ao menos no ano que vem, acontecer. O cenário que prevejo é de aprofundamento da crise política com alguma recuperação cíclica da economia.
Em entrevista anterior, você disse “estarmos sendo confrontados com o colapso de um modelo de representação tradicional” e usou a Turquia de Erdogan como um exemplo de democracia com diversas nuances ditatoriais. Com o PMDB à frente do governo, diria que já estamos diante dessa experiência?
Diria que ainda não pelo simples facto de o governo ser frágil. Mas se conseguir controlar a situação, por meio da frente parlamentar e assegurando, por meio das contrarreformas, a elevação da taxa de lucro das empresas do país, ou seja, se o governo se fortalecer com uma recuperação da economia, aí sim nos encaminhamos para o aprofundamento do autoritarismo no país.
O regime democrático brasileiro é muito frágil, de baixíssima intensidade, e aquilo que os setores empresariais querem (ajustamento estrutural na economia com vias de renovar as estratégias de espoliação social) exige governos fortes, centralizadores e autoritários.
O regime democrático brasileiro é muito frágil, de baixíssima intensidade, e aquilo que os setores empresariais querem (ajustamento estrutural na economia com vias de renovar as estratégias de espoliação social) exige governos fortes, centralizadores e autoritários. Pois aquilo que caracteriza o desenvolvimento apoiado em regimes de acumulação por espoliação social é a violência política, ao invés da violência económica que se dá na acumulação de capital e geralmente na produção.
Na verdade, temos a dependência cada vez maior da estrutura da economia em relação a um Estado autoritário, que se apoia na violência política sobre as massas. Portanto, me parece mais ou menos claro que caso o governo Temer se fortaleça caminhamos para uma espécie de “saída turca”, isto é, um regime cada vez mais autoritário a liderar uma democracia de fachada.
Por isso é tão importante derrubar o governo Temer.
Como você relacionaria o atual momento com as massivas manifestações de 2013? Como vê, nesse sentido, a sequência de atos realizados nas principais cidades, sob a insígnia do Fora Temer?
Basicamente, o “Fora Temer” libertou as forças que se organizam em torno dos movimentos sociais do fardo pesado que era defender o governo Dilma. Isso fez intensificar o processo de mobilização em torno de uma bandeira que unifica quase todo mundo.
Com o fim do processo impeachment, os setores populares estão mais à vontade pra sair às ruas e protestar contra o governo desse usurpador chamado Michel Temer. Diria, ainda, que a mobilização que hoje orbita muito em torno dos movimentos sociais e sindicais organizados tende a se ampliar na medida em que os setores que não saíram às ruas neste ano, mas saíram em 2013, devem se somar, pois se trata daqueles setores não organizadas da juventude, do que chamo de “precariado”, que ainda não deram as caras. Mas cada vez mais tendem a se aproximar da mobilização pelo “Fora Temer”.
De facto, o “Fora Temer” é uma palavra de ordem e um slogan sedutor, na medida em que esse governo é profundamente impopular. Com 8%, 10% de aprovação, tem-se um governo fraquíssimo, e a perspectiva de derrubá-lo torna a mobilização bastante sedutora pra diferentes setores subalternos.
De facto, o “Fora Temer” é uma palavra de ordem e um slogan sedutor, na medida em que esse governo é profundamente impopular. Com 8%, 10% de aprovação, tem-se um governo fraquíssimo, e a perspectiva de derrubá-lo torna a mobilização bastante sedutora pra diferentes setores subalternos.
Nesse exato momento, assistimos a mobilização dos setores mais organizados, numa espécie de fagulha que pode ser capaz de incendiar setores não organizados, em especial aqueles formados por jovens trabalhadores.
Como as manifestações comandadas pela direita entre 2015 e 2016 se situam no meio disso?
Vejo como algo pendular, levando em consideração o flagrante aprofundamento da polarização política. 2013 foi maioritariamente espontâneo, sustentou bandeiras ou reivincidações de esquerda, e tinha no seu interior, no momento de pico, cerca de 30% de setores médios tradicionais, insatisfeitos com Dilma. Tais setores médios passaram a ser maioritários nas manifestações de 2015, quando aqueles grupos que sustentaram plataformas mais à esquerda e radicais, como o próprio MPL, recuaram.
Isso por várias razões, desde certa inorganicidade e incapacidade de sustentar o próprio movimento de contestação aos governos, e, evidentemente, uma relativa perda de espaço para a agenda de direita. Em 2015, tivemos uma onda de manifestações pró-impeachment, que se massificou levando-se em conta, no essencial, a participação da mídia corporativa, que convocava as manifestações no país todo.
Com o processo de impeachment de Dilma, entramos no terceiro momento, de retomada das mobilizações dos setores de esquerda contra a agenda liberal, que significa um recuo aos anos 90, simbolizado nas figuras de Serra e Temer. São movimentos pendulares que acompanham os desdobramentos das crises política e económica e se alimentam dos factos espetaculares de tais crises.
Como viu a sessão de cassação de Eduardo Cunha neste início de semana na Câmara, um dos ícones da recente ingovernabilidade do país e também da queda de Dilma?
Não acredito que mude. Parece que, pura e simplesmente, tivemos outra tentativa da Câmara, ao menos de uma parcela maioritária, de salvar sua pele diante da opinião pública. Temos uma classe política desgastada, uma Câmara que se mostrou praticamente nua na votação do impeachment de Dilma e chocou o país com sua faceta caipira, retrógrada, reacionária, conservadora, uma face misógina, além de empresarial, branca, enfim, tudo aquilo que a sociedade brasileira não é em sua maioria. Eles chocaram o país no impeachment de Dilma e agora buscam fazer relações públicas com a opinião nacional ao afastar Eduardo Cunha, que na realidade já tinha perdido todo seu capital político.
É um indivíduo, evidentemente, deplorável, detestável, mas nada mais nada menos representa a condição política do regime brasileiro e sua forma de funcionamento, a face mais visível e perversa dessa classe política. Não acho que a cassação do Cunha resolve a crise política e mudará algo. Foi uma maioria de ocasião, mas não altera as principais determinações da crise política tal como ela se apresenta hoje.
O que pensa da relação entre manifestantes e Polícia Militar, mais uma vez a envolver a polémica a respeito da tática black bloc?
O Vladimir Safatle matou a charada quando disse que “a polícia tem partido”. De fato, a Polícia Militar tem partido e é o partido da ordem, no caso aqui de São Paulo o partido que comanda o estado, o PSDB. A polícia reprime duramente as manifestações progressistas, protagonizadas pela juventude, pacíficas, e celebra ou garante as manifestações pelo impeachment, contra o PT, contra Dilma e assim por diante. É uma clara demonstração de que a Polícia Militar tem um partido, um partido antipopular, do ataque aos pobres, à juventude negra; é o partido daquilo que podemos chamar de atraso. Isto ocorre levando-se em consideração o uso cada vez mais frequente, e que tragicamente continuaremos a ver, da violência política contra as massas populares que se rebelam.
A burguesia brasileira não tem um plano B. Ela vai atacar os direitos dos trabalhadores, que reagirão e serão duramente reprimidos pela Polícia Militar. É o que tem acontecido e vai continuar acontecendo. A estratégia social de acumulação por espoliação depende fundamentalmente da violência da polícia e do Estado.
A burguesia brasileira não tem um plano B. Ela vai atacar os direitos dos trabalhadores, que reagirão e serão duramente reprimidos pela PM. É o que tem acontecido e vai continuar acontecendo. A estratégia social de acumulação por espoliação depende fundamentalmente da violência da polícia e do Estado. Insisto: a PM ou a militarização frente ao movimento social no Brasil é um componente inerente, não é algo externo do próprio regime e modelo de desenvolvimento. Vai ser cada vez mais usado e não há a menor sombra de dúvidas de que a PM, quando promove a baderna, a confusão e a violência no final das manifestações, absolutamente pacíficas, pelo Fora Temer, está agindo conforme uma diretriz que, seguramente, recebe do governo do estado de São Paulo.
Dessa forma, precisa criar um facto político para justificar a repressão. Apoiada na mídia golpista, a estratégia é aquela que a burguesia brasileira tem à sua disposição hoje. É a única possibilidade. Tudo o que foge disso não é uma alternativa para a burguesia brasileira. A democracia ou a democratização do país não é alternativa para a burguesia brasileira. A alternativa única e exclusiva é a violência contra a pressão popular.
Teria finalmente algo ainda falar sobre a debacle do governo petista, após anos de euforia e consagração internacional? O que será do lulismo daqui em diante?
Naturalmente, a crise do segundo governo Dilma, ou ao menos o ritmo que tomou, tem efetivamente um componente político: a disputa entre Dilma e Eduardo Cunha, que se resolveu neste ano. O ritmo político, de alguma forma, acelerou tanto a queda da Dilma quanto o próprio aprofundamento da crise económica.
Tivemos no parlamento, a partir de 2015, a votação de uma série de projetos-bomba que vinham sendo acumulados e praticamente inviabilizaram qualquer capacidade de manobra do governo federal em relação à questão económica. Assim, temos um componente político que passa pelas características da cena política no parlamento e pela relação entre o legislativo e o executivo.
Entretanto, não vi como surpresa o colapso do lulismo. Colapso do lulismo como modo de regulação do conflito de classes no Brasil, apoiado pelas ideias de pacificação social, por um consentimento ativo dos setores mais organizados da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, e um consentimento mais passivo, basicamente formado pela combinação de políticas sociais do Bolsa Família para o subproletariado e a formalização e valorização do salário mínimo para o precariado brasileiro. Tal combinação de consentimentos, ativo e passivo, tinha um colapso mais ou menos previsível, a partir do aprofundamento da crise económica.
O governo do PT fez uma leitura vazia das Jornadas de Junho de 2013, quando as massas – em especial a juventude da classe trabalhadora, precarizada, mulher, negra e pobre – saíram às ruas exigindo mais democracia, mais gastos públicos, mais investimentos em saúde, em educação, em transporte, em moradia. No mês seguinte, em julho de 2013, o governo Dilma cortou mais de 10 mil milhões de reais do orçamento federal.
Não tem como manter concessões, ainda que sejam concessões mínimas e do ponto de vista do mercado de trabalho, dos gastos sociais do governo federal, numa conjuntura de crise econômica. Isso iria notoriamente colapsar conforme a crise econômica se aprofundasse. Houve uma desaceleração a partir de 2013. O governo do PT, em tal momento, ainda fez uma leitura vazia das Jornadas de Junho de 2013, quando as massas – em especial a juventude da classe trabalhadora, precarizada, mulher, negra e pobre – saíram às ruas exigindo mais democracia, mais gastos públicos, mais investimentos em saúde, em educação, em transporte, em moradia. No mês seguinte, em julho de 2013, o governo Dilma cortou mais de 10 mil milhões de reais do orçamento federal. Ou seja, fez uma leitura totalmente às avessas e cavou a sua própria sepultura, porque a partir de então não foi mais capaz de retomar a iniciativa política.
O governo Dilma, assim, ficou cada vez mais refém de um parlamento conservador e reacionário e de um ente político (PMDB) que deu uma acelerada guinada para a direita, de modo a ficar cada vez mais dependente. A ponto de, ao ver aquelas massas de verde e amarelo invadirem as ruas, em grande medida convocadas pela mídia golpista, ficar totalmente sem medida no cenário político. Não podia contar com os setores populares, que havia traído com uma campanha à esquerda em 2014 e medidas à direita em 2015 – cortes de gastos aos direitos sociais e laborais etc.; por outro lado, não podia propriamente contar com uma base parlamentar que estava dando uma guinada à direita muito improvisada e acelerada, levando-se em conta a própria reação à Operação Lava Jato.
O governo tornou-se insustentável, mas apenas expressa e representa o colapso daquele modo de regulação que o lulismo representou durante ao menos 12 anos. Ou seja, uma acomodação mais ou menos geral dos interesses das classes populares no interior de um modelo de desenvolvimento financeirizado, que privilegiava fundamentalmente setores do capital financeiro e algumas frações do capital interno, mas internacionalizado, como o agronegócio, a construção civil e assim por diante.
O fim do governo Dilma, da forma como vimos, representa um desdobramento razoavelmente natural do colapso do modo de representação lulista.
Dentro disso, como imagina a esquerda, de modo geral, nos próximos anos?
Dentro do lulismo, não imagino mais esquerda, não há esperança. Fora do lulismo, e pensando basicamente fora desse projeto de conciliação de classe e pacificação social, acredito que há espaço para uma esquerda mais radical no país. Uma esquerda radical que terá pela frente uma enorme tarefa de reconstrução de um projeto socialista de país, que parte necessariamente de uma reconstrução das suas práticas políticas.
Dentro do lulismo, não imagino mais esquerda, não há esperança. Fora do lulismo, e pensando basicamente fora desse projeto de conciliação de classe e pacificação social, acredito que há espaço para uma esquerda mais radical no país.
Não consigo imaginar hoje um projeto de esquerda no Brasil que tenha futuro se não for capaz de articular de maneira não sectária tantos segmentos de esquerda, que ainda existem em termos eleitorais, e de enraizamento na vida política brasileira. Notoriamente, o PSOL, ao lado de outros partidos de menor expressão, como o caso do PCB e do PSTU, em diálogo com os movimentos sociais. E estou pensando tanto nos movimentos sociais urbanos, com o MTST à frente, quanto nos setores do campo, MST e outros movimentos populares, que sejam capazes de superar a experiência de 13 anos do PT no governo.
Hoje, estamos diante da possibilidade de reinventarmos a esquerda no país a partir da fórmula que envolve partido e movimento. Que seja uma fórmula radicalmente democrática, capaz de colocar o controle das direções pelas bases e a reinventar práticas democráticas dentro das organizações socialistas como prioridade absoluta. Caso contrário, não vejo possibilidade de superar a crise que o PT nos legou.
Como a destituição da presidente Dilma deve se refletir nas eleições municipais?
Acho que o impacto principal é uma espécie de comprovação de que o PT não é capaz de tirar o país da crise. Consequentemente, candidaturas conservadoras ou de direita devem ser beneficiadas pela queda da Dilma. Temos, por outro lado, um PT buscando explorar politicamente a história do golpe, mas acho pouco provável que consiga – ao menos nos centros urbanos mais importantes como São Paulo e Rio de Janeiro; talvez haja alguma esperança para o PT no Nordeste, ainda que com dificuldades.
O cenário político eleitoral deste ano não deve destoar muito daquilo que temos percebido em sondagens de opinião. Provavelmente, prevalecerão candidaturas de centro ou centro-direita, com algumas eventuais surpresas positivas, como o caso da Luciana Genro em Porto Alegre, que possui chances efetivas de ganhar a prefeitura – e não vai ser fácil, pela existência do segundo turno. Parece que o cenário geral é bastante desalentador para a esquerda brasileira. Novamente, tal cenário se deve à derrota imposta a toda a esquerda brasileira, não apenas aos setores petistas.
Entrevista publicada no Correio da Cidadania.
Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista.
