You are here

Protestos contra escolha de jurista antiaborto para Tribunal Constitucional

Várias associações feministas pretendem “homenagear as gerações de mulheres que lutaram pelo direito ao aborto em Portugal e dizer não à escolha de António Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional”. Os protestos realizam-se esta sexta-feira, às 18h30, em Lisboa, Porto e Aveiro.

No comunicado de divulgação dos protesto lê-se que a iniciativa partiu de As Feministas.pt e do Por Todas Nós, em Lisboa, mas rapidamente se alargou ao Porto, com o apoio de A Coletiva, e a Aveiro, com o coletivo Juntas. A convocatória ganhou ainda o apoio de associações como a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, a FEM - Feministas em Movimento e o Núcleo Feminista Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre outras.

Com estes protestos, que terão lugar esta sexta-feira, às 18h30 em Lisboa (no Chafariz da Rua de O Século), no Porto (Cordoaria, em frente ao Tribunal) e Aveiro (Praça Marquês de Pombal, emfrente ao Tribunal), as associações feministas pretendem “homenagear as gerações de mulheres que lutaram pelo direito ao aborto em Portugal e dizer não à escolha de António Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional”.

“Queremos manifestar publicamente que não aceitamos para juiz do Tribunal Constitucional quem nos faz sentir a mesma vergonha que paira sobre o Supremo Tribunal dos EUA. Do outro lado do Atlântico, os juízes preparam-se para reverter Roe v. Wade e, com isso, o direito constitucional ao aborto seguro. Em Portugal, os juízes do Tribunal Constitucional preparam-se para cooptar um juiz que ‘sustenta a ilegitimidade da interrupção voluntária da gravidez, admitindo que ela só ocorra nos casos ‘extremos’ em que a vida da mulher grávida esteja em risco ao arrepio da Constituição e da lei […]’”, escrevem os coletivos.

Estes protestos somam-se à posição da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas ao Presidente do Tribunal Constitucional, que veio defender que o “o perfil do candidato em causa não se afigura como sendo adequado às exigentes funções de fiscalização da constitucionalidade das leis e das decisões judiciais próprias da competência" do TC.

Lembrando a entrega de “gerações de lutadoras para que o aborto seguro, legal e gratuito” em Portugal, os coletivos feministas são perentórios em afirmar que não aceitam “nem um passo atrás!”.

Termos relacionados Sociedade
(...)