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Parlamento aprova voto de solidariedade com presos políticos sararauís em greve de fome

A iniciativa do Bloco, subscrita pelas bancadas parlamentares do PEV, PSD, PS e PAN, “apela à libertação dos presos políticos saarauís” e solidariza-se “com a sua luta, manifestando ainda a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental”.

O documento assinala que “treze presos políticos saarauis encontram-se em greve de fome desde 01 de março, lutando pela justiça e pela sua liberdade", depois de terem sido “ilegalmente detidos por Marrocos, alvos de processos políticos, com acusações falsificadas, testemunhos forjados e confissões obtidas sob tortura".

"Esta greve de fome acontece num momento em que o processo de independência do Saara Ocidental pode ter um avanço significativo, depois de quatro décadas de ocupação marroquina", sendo que “o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, esteve nos últimos dias nos campos de refugiados, nos territórios libertados, na Mauritânia e Argélia, e está empenhado em alcançar uma solução”, lê-se ainda no voto.

A iniciativa refere que “a luta dos presos políticos pela liberdade e a luta do Povo Saarauí pelo fim da ocupação” estão ligadas.

O ponto 1 do voto de solidariedade com os presos políticos sararauís em greve de fome, que “apela à libertação dos presos políticos saarauís e solidariza-se com a sua luta”, foi aprovado com a abstenção do CDS.

Já o ponto 2, que “manifesta a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental que respeite as deliberações da ONU, promovidos pelo seu secretário-geral, Ban Ki-moon”, mereceu o voto favorável de todas as bancadas.

O PCP optou por apresentar uma iniciativa autónoma, que também foi aprovada, ainda que com os votos contra do PSD em ambos os pontos e a abstenção do CDS no primeiro ponto e o voto contra no segundo.

O Esquerda.net transcreve o texto da iniciativa do Bloco, em solidariedade com os presos políticos sararauís em greve de fome, subscrita pelas bancadas parlamentares do PEV, PSD, PS e PAN:

Treze presos políticos saarauís encontram-se em greve de fome desde dia 1 de março, lutando pela justiça e pela sua liberdade. Estes presos estão ilegalmente detidos por Marrocos, alvos de processos políticos, com acusações falsificadas, testemunhos forjados e confissões obtidas sob tortura. Isso mesmo foi reconhecido pela ONU, Amnistia Internacional e Human Rights Watch.

Estes presos seguem o exemplo de Aminatu Haidar e lutam pela liberdade e justiça que lhes é negada. Mas, uma greve de fome que dura há já 22 dias, está a ter consequências graves nos seus estados de saúde e a perda de peso de cada um deles é já significativa. No 20º dia de greve, dois dos presos políticos saarauís perderam os sentidos, Sidahmed Lemjeyid e El Bachir Boutanguiza. A pressão arterial estava muito baixa e tinham dores em vários órgãos.

Esta greve de fome acontece num momento em que o processo de independência do Saara Ocidental pode ter um avanço significativo, depois de quatro décadas da ocupação marroquina. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, esteve nos últimos dias nos campos de refugiados, nos territórios libertados, na Mauritânia e Argélia, e está empenhado em alcançar uma solução.

A duas lutas estão ligadas: a luta dos presos políticos pela liberdade e a luta do Povo Saarauí pelo fim da ocupação.

Assim, a Assembleia da República reunida em plenário:

1. Apela à libertação dos presos políticos saarauís e solidariza-se com a sua luta;

2. Manifesta a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental que respeite as deliberações da ONU, promovidos pelo seu secretário-geral, Ban Ki-moon”.

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