Em 2020, o IRS contribuiu para reduzir em 12% as desigualdades de rendimento entre contribuintes. A conclusão é de um estudo realizado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, com base em microdados disponibilizados pela Autoridade Tributária (AT).
O GPEARI olhou para as notas de liquidação do IRS (anonimizadas) fornecidas pela AT e procurou perceber o impacto deste imposto na desigualdade. Para isso, construiu-se uma base de dados que permite avaliar os diversos níveis de rendimento declarados e englobados no IRS. Desta forma, o estudo procurou incluir mais informação do que aquela que é captada pelos inquéritos do INE, que podem não chegar a tantas pessoas, sobretudo nos extremos da distribuição (os mais ricos e os mais pobres).
No que diz respeito aos efeitos redistributivos do imposto, a conclusão é clara: em 2020, o IRS progressivo foi responsável por reduzir em 12% a desigualdade de rendimentos em Portugal. Sendo a desigualdade medida pelo índice de Gini, que varia entre 0 (igualdade total) e 100 (máxima desigualdade), o coeficiente português passa de 43 pontos para 38 pontos após o pagamento do IRS. Alexandre Mergulhão, investigador do ISCTE e autor deste estudo, explica que “a diferença entre estes dois índices de Gini é o efeito redistributivo do IRS”.
A progressividade do IRS, que faz com que quem recebe mais contribua mais em termos proporcionais, ajuda a mitigar as desigualdades no país. Olhando para a fatia do rendimento nacional que cada escalão de rendimentos recebe, conclui-se também que os 50% que menos rendimento recebem são os mais beneficiados pelo IRS. Após o pagamento do imposto, a fatia dos 10% mais ricos reduz-se 4,5 pontos percentuais e a fatia dos 50% mais pobres aumenta 3 pontos percentuais.
Alexandre Mergulhão diz que “tipicamente associamos redistribuição a transferências sociais e intuitivamente percebemos que aumenta quando os mais pobres recebem relativamente mais”, concluindo que “a redistribuição é maior se os mais ricos pagarem relativamente mais”.
