Na sessão plenária de hoje na assembleia da República, o Bloco apresentou medidas de promoção da natalidade, como o aumento da oferta pública de creches, o aumento do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança, a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças, a maior proteção laboral das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e, por último, um reforço dos meios da Autoridade nas Condições de Trabalho no combate à precariedade, à discriminação de género nos locais de trabalho e na fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade. O documento pode ser lido na íntegra no anexo, em baixo. Todas as medidas propostas pelos Bloco foram aprovadas, exceto a primeira, que previa o aumento do número de creches.
No plenário, José Soeiro interpelou Assunção Cristas, devido à apresentação das medidas do CDS sobre famílias e natalidade, que acabaram por ser rejeitadas com os votos favoráveis do PSD e do CDS e votos contra das restantes bancadas. O deputado bloquista perguntou à líder do CDS "o CDS quer um “ambiente amigo das famílias e das crianças”, não se podia ter ter lembrado de ser amiga das crianças quando o seu partido cortou o RSI a 65 mil crianças? Não se podia ter lembrado de ser amiga das famílias quando o CDS rejeitou o pequeno almoço gratuito para as crianças do primeiro ciclo? Não se podia ter lembrado de ser amiga das famílias quando decidiu manter o congelamento do abono de família e quando discutimos aqui a coadoção e a adoção por casais do mesmo sexo? Ou há famílias de primeira, famílias de segunda e outras que nem sequer merecem qualquer tipo de reconhecimento?".
"Gostaria de lhe perguntar se não quer perguntar ao seu colega de bancada, Pedro Mota Soares, ex ministro da Segurança Social, se não se podia ter lembrado de ser amigo das famílias e das crianças quando despediu centenas de funcionários da Segurança Social, muitos dos quais trabalhavam nas Comissões de Proteção da Criança e do Jovem", prosseguiu o deputado bloquista.
"Não se podiam ter lembrado de ser amigos das famílias e do tempo que as famílias precisam para estar com os seus filhos quando eliminaram os quatro feriados que este governo agora repôs? Não se podiam ter lembrado de ser amigos das famílias quando retiraram tempo aos pais e às mães para estarem com as crianças, quando promoveram as alterações ao Código do Trabalho prolongando e generalizando os contratos a prazo, não se podiam ter lembrado de ser amigos das famílias quando puseram no Código do Trabalho cláusulas de mobilidade que fazem com que uma mãe que esteja a amamentar possa ser obrigada a ir trabalhar para 30 km de casa? Não se podiam ter lembrado das famílias quando puseram no Código do Trabalho o banco de horas, quando incentivaram e embarateceram o trabalho suplementar, retirando tempo de vida às pessoas e às famílias? Não se podiam ter lembrado quando o CDS facilitou os despedimentos e diminuiu o valor das indemnizações?", insistiu José Soeiro.
O deputado bloquista prosseguiu, criticando o projeto de lei apresantado por Cristas sobre o elogio do contributo que os avós e as avós podem dar, "não se podia ter lembrado dos avós quando mudou a lei das rendas que trouxe a intranquilidade para tantas centenas e milhares de avós neste país, que faz com que saiam das suas casas tantas famílias pobres? Não se podia ter lembrado dos avós quando cortou as pensões e quando cortou o CSI a 70 mil idosos, ou os idosos que viram cortado o CSI não são avós? E esses avós não contam?".
"Tanto quer ser amiga da natalidade e das famílias e não se poderia ter lembrado das famílias quando discutimos o aumento do salário mínimo? Não se podia ter lembrado de ser amiga da natalidade quando estamos, como agora, a discutir o aumento da procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, ou a natalidade só conta para algumas pessoas? Ou a natalidade só deve estar acessível a determinado tipo de mulheres, aquelas que se parecerem mais com a deputada Assunção Cristas? Não contam todas? Ouço-a falar, senhora deputada, e só me pergunto se o CDS não se podia ter lembrado de ser amigo das famílias em todas estas circunstâncias, ocasiões e decisões concretas. Poder, podiam, mas não seriam o CDS. E com amigos assim, as famílias não precisam de inimigos", concluiu José Soeiro.
Notícia atualizada às 17h36.
