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Bloco aponta incoerência na distribuição de turmas entre escolas públicas e privadas

O deputado bloquista Heitor de Sousa alerta que uma incoerência na definição da área de influência do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Carreira/Leiria, levou a que três turmas fossem retiradas da escola pública e distribuídas por dois colégios privados.
Foto de Paulete Matos.

Num conjunto de questões endereçadas ao Ministério da Educação, o deputado bloquista sublinha que, “no caso do distrito de Leiria, e, em particular, na zona norte do concelho homónimo, verificou-se existir uma incoerência na definição da área de influência do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel (AERSI), em Carreira/Leiria”.

“Essa incoerência resultou do facto da área geográfica de abrangência da AERSI não ter sido definida corretamente, o que fez com que, das 9 turmas (187 alunos) a considerar para o início do 2º ciclo escolar do próximo ano letivo, o AERSI tenha ficado apenas com 2 turmas de alunos (quando tem capacidade para 5), sendo as restantes 7 distribuídas pelo Colégio Dinis de Melo (4 turmas) e pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (3 turmas)”, alerta Heitor de Sousa.

Caso a situação seja corrigida, o AERSI passaria a receber cinco turmas do 2.º ciclo, ficando apenas quatro turmas para os privados, "cumprindo-se, deste modo, o estabelecido na lei no que se refere ao caráter supletivo do ensino particular face às capacidades oferecidas pelo ensino público", sublinha o deputado.

Segundo é assinalado no documento, o AERSI já alertou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) do Centro para o erro presente no diagnóstico da rede de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

No início de junho, e conforme informa Heitor Sousa, a DGESTE reconheceu o erro e corrigiu a área de abrangência da Escola Rainha Santa Isabel, situada em Carreira, Leiria, o que "é igualmente essencial para garantir o direito de acesso das crianças ao transporte escolar".

Questionando o governo se tem conhecimento da situação descrita, nomeadamente a redefinição, entretanto ocorrida, da área geográfica de abrangência pedagógica do Agrupamento Escolar Rainha Santa Isabel, em Carreira, Leiria, o deputado bloquista pergunta se este está disponível para corrigir a distribuição dos alunos pelas turmas do 5º ano de escolaridade entre a escola pública e os colégios privados existentes na mesma área de abrangência.

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