Os trabalhadores do sector da cultura continuam à espera dos apoios anunciados pelo Governo no dia 14 de janeiro e que voltaram a ser anunciados na semana passada, segundo o Jornal Público.
No entanto, a Direção-Geral de Artes (DGArtes) afirma já ter dado início ao pagamento dos apoios que foram alargados às entidades consideradas elegíveis no concurso de apoio sustentado relativo a 2020-21 e no concurso de apoio a projetos relativo a 2020, mas que haviam saído sem financiamento por ter sido esgotada a dotação orçamental: 75 no primeiro e 278 no segundo.
O apoio extraordinário de emergência, no valor de 438,81 euros, não tem sido tão efetivo, já que o Governo decidiu alargar para três meses, mas só vai começar a ser pago no final do mês de março.
As críticas a este processo têm sido constantes. José Soeiro, deputado do Bloco, referiu esta quinta-feira no Antena Aberta da Antena 1 que a resposta à crise social deve “ser agora”, mas “em muitos casos os apoios não têm estado à altura”.
O deputado afirmou que “há muitas pessoas que ficaram excluídas desse apoio, seja dos apoios gerais que houve para os trabalhadores independentes, seja das medidas pontuais que existiram para o sector da cultura e isso tem a ver com o modo como as pessoas estão enquadradas no ponto de vista fiscal. Isto são medidas que deveriam ter sido para ontem”.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acusa o Governo de não ter ido além de “um mero loop de medidas já apresentadas e que sobretudo tardam a ser postas em prática”.
Em comunicado, referem que “o confinamento imposto pelo Governo não foi acompanhado por medidas verdadeiramente eficientes de apoio aos trabalhadores, especialmente a todos aqueles que se encontram em situação de desemprego, precariedade ou informalidade”.
Por sua vez, a Plateia - uma organização que junta mais de uma centena de estruturas e duas centenas de profissionais de artes cénicas - lembrou que “o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura” ainda não foi pago, portanto “nenhuma das (outras) medidas de emergência para a cultura anunciadas a 14 de janeiro” chegou a algum trabalhador ou entidade.
Plano de desconfinamento “reproduz os erros do anterior”
As estruturas representativas do sector da cultura criticam também o plano de desconfinamento apresentado porque “desconfiamos que este novo desconfinamento reproduz os erros do anterior: uma possível farsa da retoma de atividade, com um enorme grau de imprevisibilidade, sujeita a confinamentos repentinos e quarentenas sem qualquer proteção social ou económica e com mudanças sistemáticas de horários e cancelamentos de última hora”, alerta a Ação Cooperativa.
A Plateia refere que mesmo que seja possível “retomar actividades a 19 de abril, a verdade é que (se terá) pela frente um ano com diversas contingências - nomeadamente lotações reduzidas e dificuldades em desenvolver novos projetos, tendo em conta as agendas preenchidas com reagendamentos”.
