O regime excecional, criado há dez anos como solução transitória, poderá não continuar a fazer sentido. O alerta é dos sindicatos médicos, que, face à situação que o Serviço Nacional de Saúde atravessa, olham para os números e não veem benefícios no regime.
Quase um quinto dos médicos aposentados que volta ao SNS opta por dedicar entre 5 e 15 horas por semana, e 44$ preferem períodos de 16 a 25 horas semanais. Apenas 28% voltam a tempo inteiro. A remuneração é também proporcional ao horário de trabalho escolhido.
Existem neste momento 220 médicos aposentados no ativo, dos quais 138 nos cuidados primários, 78 nos cuidados hospitalares e quatro nos serviços centrais (este último número não deve ser contado para efeitos do SNS), noticia o Jornal de Notícias com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Deste grupo de médicos aposentados, 47 regressam este ano, com 19 contratações autorizadas em novembro. Excluem-se destas contas os trabalhadores independentes/prestadores de serviços e as contratações para entidades em regime de parceria público-privada.
Contudo, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) aponta para outros números. Analisando os despachos publicados em Diário da República, o sindicato contabilizou um total de 152 médicos aposentados contratados apenas este ano, e um total de 576 aposentados a trabalhar no SNS.
O problema, segundo os sindicatos, é que a colocação de médicos aposentados impede a abretura de vagas nos centros de saúde ou hospitais onde eles são colocados.
E se “em tempos de pandemia, todos os médicos são bem-vindos", numa situação normal este regime só faz sentido em zonas carenciadas onde as vagas não são preenchidas, defende Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional de Médicos (FNAM).
Para o secretário-geral do Sindicato Independente de Médicos, este regime "é um impedimento para os jovens especialistas fixarem-se perto dos seus locais de residência".
Jorge Roque da Cunha refere também que os tempos reduzidos que os aposentados escolhem não resolvem os problemas do SNS. "É uma falsa solução", pois um médico de família que opte por trabalhar cinco horas por semana só pode assumir uma lista de utentes proporcional ao horário, pouco mais de 230 utentes.
E se em algumas situações será preferível ter um horário reduzido em vez de nada, estas contratações ou renovações de contratos só deveriam acontecer após os concursos regulares. "Se a vaga não é ocupada, mantém-se o médico aposentado. Se for ocupada, o contrato não deve ser renovado e o médico aposentado, querendo continuar, tem de escolher uma vaga que ficou por preencher", propõe o sindicalista.
