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Porque caiu a República?

Nas vésperas do 28 de Maio, a República era um regime assediado por múltiplas conspirações e com uma crise de legitimidade profunda. Por Luís Farinha.

Introdução

    O ponto de partida para a compreensão da implementação e queda da República situa-se em 1908. Factores como a ditadura franquista, o descrédito dos rotativos, a censura à imprensa e a interminável crise financeira, juntou uma série de personalidades, como Bernardino Machado ou Anselmo Braancamp Freire, aos ideais e valores republicanos. Com a crise financeira, esta opção republicana sorria aos olhos de uma pequena burguesia urbana como uma saída para as dificuldades, através de algumas das suas bandeiras – democratização e descentralização administrativa. Com efeito, a República era também encarada como uma real alternativa aos olhos dos “humildes”, então organizados numa poderosa organização sindical. A “partilha de África”, decorrente do Ultimato, atirava também para os braços da República as franjas militares, que se opunham ao desmembramento dos espaços ultramarinos.

    Assim, com o descontentamento popular e burguês apoiado pela “nação armada” e o braço armado da carbonária, a revolução que então parecia estar à vista abortou, dando lugar ao acto do Regícídio, tendo no dia 5 de Outubro de 1910, sido implantada a República.

    Contrariando o projecto patriótico, nacional e revolucionário que unia os republicanos, a partir de 1919, inicia-se um período de intensas e várias divisões que conduziriam, em última instância, à queda da República. Uma primeira alternativa, defendida pelo Partido Democrático, apostava na refundação do projecto unitário inicial e no regresso à política do Governo Provisório de 1910-1911. Uma segunda via, defendida pelas oposições ao Partido Democrático (Unionistas, ex-Sidonistas, Evolucionistas e Independentes), apostava na reconstitucionalização do regime, através de um rotativismo formado por dois partidos principais. A terceira era encabeçada pela ala esquerda do Partido Democrático, reivindicando-se herdeira da pureza revolucionária de Outubro e defendendo soluções socializantes.

    Chegados a 1925, nenhuma das vias proporcionava uma solução para um regime democrático. A esquerda demonstrava-se incapaz de retomar o projecto modernizador de 5 de Outubro e a direita, minada por conspirações, não conseguia também ela garantir soluções governativas. Desta forma, partes significativas dos dois campos juntaram-se para pôr de pé uma solução que vinha já sendo discutida desde 1923: uma “ditadura temporária” de competências, ou seja, um Governo sem escrutínio e fiscalização do Parlamento, directamente ligado ao Presidente da República e composto por “independentes de reconhecido mérito”.

    1. A democratização do regime: uma democracia de massas?

    A partir de Setembro de 1911, o bloco histórico cindiu-se em três tendências irredutíveis, falhando o projecto revolucionário, conduzido por um partido único, falhando igualmente a reconfiguração das três principais tendências em verdadeiros partidos políticos.

    Na segunda fase da República (1919-1926), rapidamente se comprovou a impossibilidade do rotativismo partidário. As cisões sucessivas operadas no Partido Democrático nos anos 20 e as recomposições e fusões partidárias ocorridas nesta fase tiveram sempre o efeito contrário ao pretendido: em primeiro lugar, enfraqueceram o Partido Democrático; depois, pulverizaram as forças políticas em múltiplos agrupamentos, com fraca expressão eleitoral e incapazes de se afirmarem como alternativa ao partido dominante. Esta incapacidade de afirmação como alternativa, conduziu os pequenos partidos a estratégias extra-parlamentares de acesso ao poder, pelo recurso a alianças com forças marginais do sistema ou pelo aliciamento das forças armadas para acções de subversão violenta dos governos.

    Duas dissoluções sucessivas do Parlamento (em 1 de Julho e 6 de Novembro de 1921), com a finalidade de propiciar a recomposição do sistema político-partidário mostraram-se incapazes de produzir resultados. A primeira permitiu a maioria parlamentar do Partido Liberal, na base dos mesmos processos de violência eleitoral e de alegada ilegitimidade de que eram acusados os Democráticos em actos eleitorais anteriores. Com a segunda dissolução, o Presidente António José de Almeida pretendia a constituição de um Governo de transição que promovesse novas eleições, tendo saído o Partido Democrático vencedor das mesmas.

    Três Governos consecutivos dos Democráticos conduziram o país ao período de maior estabilidade da República no pós-guerra, entre Fevereiro de 1922 e Novembro de 1923. Esta governação proporcionou um novo reagrupamento das forças de centro-direita, a partir das forças minoritárias com assento parlamentar.

    Num Portugal arcaico, mas em mudança acelerada, os “novos” partidos republicanos não conseguiram representar e expressar todos os grupos e canalizar as aspirações de uma sociedade fortemente segmentada entre o binómio cidade/campo e a oposição entre secularização e clericalismo. A estes conflitos, juntaram-se os decorrentes das aspirações democráticas desencadeadas pela Revolução e pela mobilização militar da I Grande Guerra, agravadas pelas dificuldades socio-económicas e pela emergência dos grandes movimentos de massas que vão marcar os “anos loucos portugueses”: guerra civil, movimentos grevistas, sindicalismo revolucionário, terrorismo, etc.

    A falência da alternativa liberal concluiu-se pela revolta de 19 de Outubro de 1921, com o episódio da “Noite Sangrenta”, que se seguiu após a revolta e demonstrou como o recurso à GNR como amparo do regime se podia voltar contra o mesmo, pelo excesso de poder incontrolado que representava, e como o combate a esse excessivo poder pelo recurso ao Exército se constituiu, nos anos seguintes, na morte antecipada da República às mãos da tropa.

    Nas vésperas do 28 de Maio, a República era um regime assediado por múltiplas conspirações e com uma crise de legitimidade profunda. À direita, as tendências republicanas históricas nunca se conseguiram desprender do projecto revolucionário inicial e nunca conseguiram alternativa ao Partido Democrático, porque, de facto, nunca representaram integralmente a direita, que quase sempre correu por fora do jogo democrático. E, por outro lado, descontente pela participação na Primeira Grande Guerra, o braço armado tornou-se uma presa fácil da política e da governação, constituindo-se, partcularmente a partir de 1923, como o carrasco da República.

    1. A queda das elites republicanas

    Quando em 30 de Maio de 1926 o Governo de António Maria da Silva apresentou a sua demissão ao Presidente da República, Bernardino Machado, e este se decidiu pela “transferência legal” dos poderes ao almirante Mendes Cabeçadas em troca do respeito pela “legalidade constitucional”, Governo e Presidente eram os últimos elementos políticos resultantes da pesada depuração ocorrida na frente revolucionária que, em 5 de Outubro de 1910, tinha implantado a República. A demissão do Governo dos Democráticos parece antes ter sido a cedência a uma solução extra-parlamentar, várias vezes discutida e tentada no decurso da República, com formatos diferenciados, mas semelhante no essencial – a solução de uma “ditadura temporária de competências”, capaz de regenerar o regime e de o reconduzir, no menor tempo possivel, ao curso constitucional e parlamentar normal.

    Com efeito, o 28 de Maio de 1926 é o resultado de uma aliança política adulterada, centrada no imediato derrube de António Maria da Silva, e apostada em arrastar para um futuro incerto a questão do regime – constitucional ou ditatorial.

    Na verdade, a revolução anti-parlamentar estava em marcha desde as revoltas militares da Primavera e Verão de 1925: o “18 de Abril” e o “19 de Julho”. Têm em comum o serem conduzidas por militares da área conservadora, mas diferem no programa e nos objectivos.

    O “18 de Abril de 1925” era já o primeiro movimento nacionalista que preconizava uma mudança inconstitucional da República, pelo desmantelamento dos partidos políticos, a dissolução do Parlamento e a condução ditatorial do país, sustentada pela figura de um Presidente da Republica militar.

    No “19 de Julho de 1925”, os principais protagonistas propunham um “interregno ditatorial”, que podia consubstanciar-se numa autorização especial do Parlamento ao Governo a termo certo – uma “ditadura temporária” -, mas dentro da continuidade do poder constitucional, embora de teor conservador, na linha do combate ao “esquerdismo” dos Democráticos.

    Esta era a solução excepcional que melhor podia colher o apoio da maioria das forças que se opunham, em finais de 1925, à “ditadura do partido único” dos Democráticos e que desejavam uma reforma na República.

    1. Conclusão

    O bloco histórico que, a partir de 1908, se foi constituindo para realizar o projecto republicano cindiu-se aos primeiros embates com a realidade arcaica da formação económico-social portuguesa, muito antes de ter levado a revolução a bom porto. O peso da Guerra e o relativo desastre militar dela decorrente originaram graves consequências políticas. Desde logo, as forças armadas mostraram-se ressentidas contra o regime que as enviara para a Frente sem organização e meios adequados. Durante a Guerra, os homens apontaram o dedo ao “partido único” que tinha dirigido o país desde 1910 e ao seu líder incontestado, Afonso Costa. Com o Sidonismo, afastaram os antigos detentores do poder e experimentaram uma nova fórmula política presidencialista e ditatorial, mas sem qualquer possibilidade prática de aplicação naquelas circunstâncias.

    À direita do espectro parlamentar surgiram, a partir de 1920, sucessivas tentativas de constituição de um bloco de direita, constitucional e reformador que, partindo de algumas das premissas do Sidonismo (reforço do poder do Presidente e do Governo e atenuação do poder legislativo), podesse disputar o lugar eterno do Partido Democrático. Este é, no entanto, um bloco muito diminuído, por falta de organização partidária e pelo facto de muitos dos seus potenciais componentes nunca a ele terem aderido: uns estão no Partido Democrático e outros aderem pontual e tacticamente, ao bloco das direitas mas, na verdade, são anti-democráticos e anti-liberais.

    Por outro lado, na área do poder, também as cisões e refundações partidárias são diversas e numerosas, logo a partir de 1919.

    Chegados a 1921-23, os dois grandes campos políticos republicanos e democráticos eram, portanto, frágeis e incapazes de constituírem, cada um por si, uma alternativa política: o Partido Democrático, herdeiro histórico do património revolucionário, enfraquecia a cada cisão, mas mantinha o predomínio organizativo e eleitoral – dominava mas não governava. Por outro lado, o bloco nacionalista, frágil e desorganizado, foi sempre agregando a si uma crescente faixa da sociedade que começava a rever-se nas soluções anti-democráticas e ditatoriais. Sem que, contudo, conseguisse juntar a si todas as direitas da direita.

    A Guerra pusera fim à revolução republicana. Incapazes de reconstitucionalizar o poder por via democrática e constitucional, republicanos de todos os matizes admitiram, a partir de 1923, a possibilidade de regenerar a República por uma “ditadura temporária”. O último obstáculo – o Governo de António Maria da Silva -, seria então removido por uma conjugação de golpe militar e de “transmissão legal” dos poderes constitucionais pela parte do Presidente da República, Bernardino Machado.

    A Revolta de 28 de Maio de 1928 assemelhava-se às anteriores pela natureza e pelos fins; por isso, poucos lhe reconheceram especiais virtualidades na alteração da situação difícil que o regime atravessava. No entanto, diferia das restantes pela dimensão do seu pendor anti-Democrática que se lhe associou e pelo momento em que ocorreu: agregou sectores diversos, da esquerda à direita do espectro político e declarou-se numa conjuntura de completo desnorte do Parlamento, do Governo de António Maria da Silva e do próprio Presidente da República.

    Os primeiros meses da Ditadura Militar haviam de encarregar-se de mostrar o caminho aos indecisos: a força militar, protagonizada pelo chefe indiscutível do movimento insurreccional, o general Costa Gomes, só ficaria satisfeita quando varresse do Estado todas as famílias partidárias que se reivindicassem da “democracia republicana” – a revolução tinha sido feita “contra todos os políticos”.

    Independentemente de toda a dinâmica política de um período de convulsão, cedo se constituíram três núcleos de republicanos que, de formas diferenciadas, lutariam pela reposição das liberdades constitucionais e pela regeneração da República, até pelo menos 1940.

    Um primeiro grupo era constituído por republicanos liberais nacionalistas e conservadores, que esteve com o 28 de Maio, participou na Ditadura Militar mas, de forma continuada, foi abandonando o barco descontente com o rumo dos acontecimentos, até que, em 1930, se decidiu pela ruptura. Um outro grupo, formado por Unionistas-Liberais de Cunha Leal, alguns nacionalistas e mesmo alguns elementos Democráticos, definiu um “apoio crítico” à Ditadura desde o início e apostou, a partir do início de 1927, num “pacto de transição democrática” a negociar com os militares que detinham o poder. Mantiveram esta posição até 1930, altura em que Cunha Leal, líder incontestado, se afastou da Situação, em ruptura com Salazar. A partir deste momento, avolumaram a oposição de esquerda ao novo regime e juntaram-se aos reviralhistas que, desde logo 1926, se empenharam na luta revolucionária contra a Ditadura Militar.

    Este terceiro bloco, os reviralhistas, constituído pelos sectores mais à esquerda do Partido Democrático, Socialistas e muitos Independentes, apoiado por um braço armado de natureza democrática e pelo operariado organizado, conduzirão, entre 1927 e 1933, um vasto número de acções revolucionárias com a finalidade de derrubar a Ditadura e de repor um regime constitucional renovado.

    Luís Farinha*

    *Investigador do Instituto de História Contemporânea – FCSH-UNL

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