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Perigo de “inverno siberiano” foi subestimado

Um governo de extrema direita com elementos neofascistas tomará posse em janeiro. Bolsonaro já disse ao que veio. Já declarou que pretende ilegalizar o MST e o MTST. Advertiu as direções do PT e Psol e, pelo nome, avisou que o primeiro alvo será Guilherme Boulos. Merece ser levado a sério. Por Valério Arcary
Cartaz de manifestação pró-Bolsonaro. Foto de Editorial J

Nunca é tão fácil perder-se como quando se julga conhecer o caminho.

O segredo para se andar sobre as águas é saber onde estão as pedras.

Um momento de paciência pode evitar um grande desastre, um momento de impaciência pode arruinar toda uma vida.

Sabedoria popular chinesa

A análise do breve processo eleitoral de 2018 não é suficiente como exercício de explicação da vitória de Bolsonaro. Porque, se a luta eleitoral foi um momento fundamental, a compreensão do significado da derrota política mais séria que a esquerda brasileira sofreu desde o fim da ditadura militar remete, necessariamente, a uma interpretação da situação aberta desde 2015/16.

Uma sequência ininterrupta de derrotas

Sem a percepção da dinâmica regressiva dos últimos três anos é impossível compreender a derrota eleitoral. Ela passa pela decisão do governo Dilma Rousseff de se render à pressão da “Avenida Paulista”, e nomear Joaquim Levy para a realização do choque fiscal que mergulhou o país em recessão.

Ela se radicalizou com a decisão de uma fração da classe dominante, no início, minoritária, de convocar a classe média às ruas, em março de 2015, denunciando as eleições, apoiada na operação Lava Jato. Ela se aprofundou com as sequelas da crise económica-social mais grave das últimas décadas: quatro anos de estagnação crónica que deixaram a classe trabalhadora perplexa, na defensiva e frustrada, mas, em alguma medida, também, rompida com o governo do PT. Tudo deu um salto de qualidade a partir de março/abril de 2016, quando mais de quatro milhões de “amarelinhos” foram às ruas para derrubar Dilma Rousseff.


Manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto de Editorial J.

Na sequência vieram a votação do impeachment, a posse de Temer e o início das contra reformas, a condenação, prisão e impedimento da candidatura de Lula. Uma sequência ininterrupta de derrotas.

A derrota eleitoral foi ou não uma derrota histórica?

Não podemos hoje dizer se a eleição de Bolsonaro culmina esta dinâmica regressiva com uma derrota histórica. Dentro de alguns meses, dependendo, sobretudo, da capacidade de resistência popular, poderemos ter uma perspetiva mais clara. Mas não restam dúvidas de que estamos em situação reacionária.

A saída de Temer e a posse de Bolosonaro não deverá ser, somente, uma mudança de governo. O regime político de dominação já veio se transformando após o impeachment de Dilma Rousseff. O equilíbrio de poder entre as instituições do Estado, que assumiu a forma do semipresidencialismo, desde 1988, foi, parcialmente, desfigurado ao longo dos últimos dois anos.

O golpe parlamentar abriu o caminho para o fortalecimento dos poderes não eleitos, Judiciário e aparelhos repressivos do Estado (Forças Armadas e Polícias), e esta tendência será reforçada. Cresceram as tendências ao bonapartismo, ou seja, à concentração de poder, que diminuem o lugar dos contrapesos que são próprios de um regime político democrático-eleitoral.

Uma derrota histórica acontece somente quando uma geração inteira desmoraliza, e perde a confiança em suas forças. Significa que uma relação social de forças contrarrevolucionária se consolida, indefinidamente. Uma derrota destas proporções é da máxima gravidade. Quando se precipitou, em 1964, foi necessário um intervalo histórico de quinze anos para que amadurecesse um processo de acumulação de forças, e uma nova geração se colocasse em movimento. Não parece que seja assim agora.

Manifestação das mulheres contra Bolsonaro: #elenão. Foto de
Manifestação das mulheres contra Bolsonaro: #elenão. Foto de Tomaz Silva - Agência Brasil.

O que vimos nas ruas, em escala nacional, no #elenão do dia 29 setembro, e nos últimos dez dias anteriores ao segundo turno, sugere que essa não é, por enquanto, a situação brasileira. Mas esta hipótese pode ser autoengano. Não podemos descartar que estas mobilizações tenham sido, contracorrente, a expressão de um setor mais avançado das massas se radicalizando, à esquerda, porém, descolado da dinâmica social mais profunda. Sejamos pacientes. Bolsonaro ganhou nas urnas, mas terá que medir forças nas ruas. As lutas decisivas parecem estar na nossa frente.

As determinações da derrota eleitoral se encontram na luta de classes

Enfim, perdemos a eleição: por quê? Um bom critério é colocar as “sandálias da humildade”. Este tema será investigado nos próximos anos e, como todo problema complexo, tem muitas determinações.

A avalanche culminou uma dinâmica social mais profunda que as oscilações da luta política durante a campanha eleitoral. As três variáveis mais importantes foram: (a) um processo de passagem da maioria da burguesia do apoio crítico aos governos do PT, entre 2003 e 2013, à oposição moderada, entre 2013 e dezembro de 2015, até à oposição frontal e o impeachment de Dilma Rousseff; (b) a derrota da onda de mobilizações multitudinárias, só comparáveis pela sua massividade com as Diretas, em 1984, que explodiu, essencialmente, espontânea e acéfala; (c) o que nos remete ao deslocamento radical da classe média à oposição aos governos do PT, mas, também, de setores massivos da classe trabalhadora, no sudeste e sul.

Este giro político-social começou com o mensalão, passou pela degradação da situação econômico-social depois da crise de 2008/09, deu um salto a partir de 2013, quando grupos fascistóides se atreveram a sair às ruas, e agravou-se, qualitativamente, com a Lava Jato, a partir de novembro de 2014.

A permanência da crise económica e social, mesmo depois de dois anos de governo Temer, no contexto de uma relação social de forças desfavorável, favoreceu Bolsonaro.

Os fatores determinantes parecem ter sido quatro: (a) a estagnação com viés de queda da renda dos setores médios, com o impacto da inflação dos serviços, e o aumento dos impostos; (b) a perceção de que a vida piorava porque os governos são corruptos, muito especialmente, os do PT, porque líderes dos trabalhadores no poder “se lambuzam”; (c) o aumento da violência urbana, das taxas de homicídio, e o fortalecimento do crime organizado; (d) a reação de um setor mais retrógrado da sociedade, mais racista, misógino e homofóbico, ao impacto da transição urbana, geracional e cultural da sociedade.

A permanência da crise económica e social, mesmo depois de dois anos de governo Temer, no contexto de uma relação social de forças desfavorável, portanto, defensiva, favoreceu Bolsonaro. Mas não basta considerar estas referências gerais para pensar as eleições. Elas ainda estão num nível de abstração muito alto.

A rejeição antipetista foi uma expressão reacionária

É preciso evitar o erro metodológico da inversão de perspetiva. Não é nunca o futuro que explica o passado, mas o contrário. O que passou é que determinou o desfecho. Toda luta político-social, inclusive as eleitorais, são um processo em disputa. O desenlace da luta não explica o processo. Este erro é uma ilusão de ótica. Este método anacrónico se chama finalismo. Fatalismo não é análise séria. São as condições concretas da luta travada que explicam porque os vencedores prevaleceram.

Manifestação pelo impeachment da presidente Dilma: a extrema-direita chamado a atenção. Foto de Mídia Ninja.
Manifestação pelo impeachment da presidente Dilma: a extrema-direita chamando a atenção. Foto de Mídia Ninja.

A vitória de Bolsonaro não demonstra que ele era imbatível. As eleições estavam em disputa. O resultado ratificou, todavia, que ele era o favorito. Mas não foi percebido assim. Não foi entendido assim pela fração paulista da burguesia que confiou que Alckmin poderia se credenciar com o candidato do “centro” contra os dois “extremismos”.

Não foi, tampouco, identificado pelo PT como o inimigo mais perigoso. Hoje é incontroverso que o perigo do “inverno siberiano” foi subestimado. Porque se confirmou que a imensa hostilidade ao que representou o governo Temer não se transformou em repulsa a Bolsonaro. Também se confirmou que a rejeição ao neofascista era menor que a rejeição ao PT, depois de treze anos e meio no governo.

Uma boa hipótese de trabalho é começar admitindo que perdemos, em primeiro lugar, em função do sentimento antipetista. Diante deste problema há duas respostas na esquerda. Deve ou não ser caracterizado como reacionário o antipetismo? A resposta inescapável é que não foi, infelizmente, progressiva a ruptura de setores da classe trabalhadora com o PT. Foi reacionária. Como sempre ocorre na luta de classes foi complexa e contraditória.

Seria miopia não compreender, por exemplo, que em parcelas da juventude urbana assalariada com escolaridade mais elevada, mas inserção precária no mercado de trabalho, despertada para a luta política em Junho de 2013, ocorreram deslocamentos pela esquerda que favoreceram o Psol.

O PT foi derrubado porque a classe dominante não estava mais disposta a tolerar um governo de colaboração de classes, depois da demissão de Levy.

Mas o que prevaleceu nos últimos cinco anos foi o deslocamento à direita. Foi a classe média enfurecida e mobilizada nas ruas pela histeria dos discursos da extrema direita que arrastou, eleitoralmente, sobretudo no sudeste e no sul, a votação de parcelas confusas da classe trabalhadora.

O PT foi derrubado porque a classe dominante não estava mais disposta a tolerar um governo de colaboração de classes, depois da demissão de Levy. Se o PT tivesse radicalizado à esquerda, a burguesia teria girado para a oposição mais cedo. Os métodos não teriam sido somente reacionários, teriam sido contrarrevolucionários. Claro que os governos do PT deveriam ter avançado com medidas mais duras contra o capital. Se o tivesse feito, no calor das mobilizações de junho de 2013, teria preservado e ampliado o apoio na classe trabalhadora e entre os oprimidos. A luta teria sido feroz. Mas as condições de vitória teriam sido muito melhores.

Seis hipóteses contrafactuais polémicas

Contrafactuais são úteis, mas pensamento mágico é perigoso. O passado deve ser compreendido como um campo de possibilidades. Um campo de possibilidades significa que, embora tenha se afirmado, finalmente, uma sequência de acontecimentos, a luta político-social poderia ter tido outros desenlaces. Dizer que outros desfechos eram plausíveis não autoriza concluir que qualquer resultado era possível. Contrafactuais são hipóteses lógicas que, além, de coerentes, devem estar, solidamente, fundamentadas na realidade. Pensamento mágico, ao contrário, é expressão de desejo. A forma mais comum de pensamento mágico são as teorias de conspiração, que anulam da história a operação do aleatório, do acidental, do acaso.

Seis contrafactuais foram muito discutidos na esquerda e merecem a nossa atenção. São contrafactuais políticos, mas não, necessariamente, politicistas. O politicismo é o erro de fantasiar que o discurso político é suficiente para transformar uma situação desfavorável em favorável. Essa mágica não é possível. A experiência e a força dos acontecimentos são mais poderosas que a força das palavras.

Manifestação "Fora Temer". Vice de Dilma poderia ter sido derrubado em 2017? Foto Mídia Ninja.
Manifestação "Fora Temer". Vice de Dilma poderia ter sido derrubado em 2017? Foto Mídia Ninja.

Mas as ideias, as iniciativas, as táticas políticas contam: (a) Temer poderia ter sido derrubado em 2017 e as eleições presidenciais antecipadas? (b) Lula poderia vencer as eleições, se não tivesse sido preso? (c) se o PT tivesse apoiado Ciro Gomes, desde o primeiro turno, Bolsonaro poderia ter sido derrotado? (d) Bolsonaro teria vencido o primeiro turno, se não tivesse sido vítima do atentado da facada? (e) foram as manifestações do #elenão que explicam o alinhamento dos evangélicos com Bolsonaro nas últimas duas semanas? (f) se o PT tivesse combatido Bolsonaro como inimigo principal desde o primeiro turno, era possível ter evitado a derrota?

O maior erro do PT foi ter perdido a oportunidade de tentar levar a luta contra Temer até o fim, em maio de 2017, depois da greve geral, quando explodiu o escândalo da denúncia da JBS e apareceram as gravações na garagem do Palácio do Jaburu. A direção do PT não teve a firmeza de lutar pelo impeachment de Temer, porque temia ser acusada de fazer contra o MDB, o que o MDB fez contra Dilma Rousseff. Teve medo de ser denunciada como golpista. Respeitou as instituições do regime semipresidencialista que foram usadas para deslocá-la do poder. Confiou, excessivamente, na possiblidade de Lula poder concorrer.

Nunca saberemos, se Lula sendo candidato, poderia ou não ter vencido, mas é razoável concluir que a disputa era possível.

Subestimou a ofensiva reacionária iniciada em março de 2015. Não acreditou que a maioria da burguesia iria até o golpe, e eles foram. Não acreditou que o golpe iria vencer, e eles venceram. Não acreditou que Lula seria condenado na segunda instância, e ele foi. Não acreditou que seria impedido de concorrer, e ele foi. A oportunidade foi perdida. Mas não é claro, muito menos incontroverso, que seria possível derrubar Temer, mesmo se Lula e o PT tivessem se lançado às ruas.

Nunca saberemos, se Lula sendo candidato, poderia ou não ter vencido, mas é razoável concluir que a disputa era possível. Em todas as pesquisas realizadas, Lula pontuava o dobro de Bolsonaro, e era favorito. O mesmo não se pode afirmar se Ciro Gomes tivesse sido candidato com o apoio do PT. A suposição de que a rejeição ao PT não atingiria Ciro Gomes é uma conjetura ou cálculo sem solidez. Não é exagero afirmar que o atentado da facada em 6 de setembro foi o facto decisivo das eleições. Porque a luta entre Bolsonaro e Alckmin ainda estava por ocorrer. Mas não se pode concluir que foi a chave da vitória, embora tenha favorecido muito.

Não se pode dizer que tenha ocorrido correlação direta entre as manifestações convocadas pelo movimento de mulheres e a capacidade de transferência de votos das Igrejas evangélicas a Bolsonaro. Tampouco é razoável explicar a diferença de 10% de votos válidos pelo atraso da campanha de Haddad em identificar Bolsonaro como o inimigo principal. Todos estes elementos, em perspetiva, parecem quantitativos, não qualitativos.

Bolsonaro fala à imprensa rodeado pelos novos comandantes das Forças Armadas. Foto de Marcelo Camargo - Agência Brasil
Bolsonaro fala à imprensa rodeado pelos novos comandantes das Forças Armadas. Foto de Marcelo Camargo - Agência Brasil

Infelizmente, a ameaça de um "inverno siberiano" está mais próxima. Sofremos uma derrota, e nossos inimigos estão mais fortes. Um governo de extrema direita com elementos neofascistas tomará posse em janeiro. Bolsonaro já disse ao que veio. Já declarou que pretende ilegalizar o MST e o MTST. Advertiu as direções do PT e Psol e, pelo nome, avisou que o primeiro alvo será Guilherme Boulos. Merece ser levado a sério. O governo terá o apoio das Forças Armadas e das Polícias. Ele já tem uma maioria no Congresso Nacional. Um governo autoritário ao serviço de um ajuste neoliberal monstruoso será imposto nos primeiros meses. Confiar que será detido pelo Ministério Público, TCU, STF, Congresso, ou pela pressão da mídia é pura ilusão. O STF sustentou, juridicamente, a ofensiva reacionária que abriu o caminho para Bolsonaro nas eleições. Tudo dependerá da capacidade de erguer a resistência na mobilização de massas.

Valério Arcary é historiador e professor universitário em São Paulo, Brasil. Dirigente do PSOL.

Sobre o/a autor(a)

Historiador e professor universitário em São Paulo, Brasil. Dirigente do PSOL.
(...)

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