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Os irlandeses votaram por todos os povos da Europa

O povo irlandês acaba de pôr um grão de areia numa mecânica, apesar disso, bem oleada. Parecia que  os governos europeus e os dirigentes da União tinham tomado todas as precauções, a seguir ao duplo não francês e holandês ao Tratado Constitucional europeu (TCE) em 2005. O novo tratado, irmão gémeo do anterior, foi redigido e adoptado à pressa, sem qualquer debate público e para não ser sujeito a nenhuma consulta popular.

Artigo de Pierre Khalfa, publicado em Politis a 19 de Junho de 2008.

Assim, evitavam-se as surpresas e o assunto ficava resolvido. Mas a constituição irlandesa previa um referendo e o que devia acontecer aconteceu. Fez-se um real debate político e apesar da, ou por causa da, unanimidade da classe política irlandesa que se tinha pronunciado pelo "sim", o povo irlandês votou "não", maciçamente nas classes populares.

O que os irlandeses acabam de recusar, o que já tinham recusado os franceses e os holandeses e o que provavelmente a maioria dos povos da Europa teria recusado se lhes tivessem dado oportunidade, é uma Europa anti-social e anti-democrática. Anti-social porque, dos últimos acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu, que autorizam o dumping social, ao recente projecto de directiva do tempo de trabalho, que oficializa de facto as 65 horas por semana, passando pelas directivas de abertura à concorrência dos serviços públicos, a União Europeia constrói-se na base da extensão sem fim da concorrência de todos contra todos. Anti-democrática porque, na maior parte das vezes, os cidadãos europeus não podem pronunciar-se sobre o futuro da União Europeia, são excluídos das decisões ou, pior ainda, o seu voto é negado, como no caso do Tratado da Constituição Europeia (TCE).

Debaixo da emoção, o ministro dos Assuntos Europeus da França Jean-Pierre Jouey declarou que "isto mostra uma diferença entre o projecto europeu e as expectativas e a compreensão dos cidadãos". Se, contrariamente ao que ele possa pensar os cidadãos compreenderam perfeitamente a natureza do projecto europeu actual, o relâmpago de lucidez de que ele fez prova terá efeitos práticos? Pode-se duvidar disso face ao que se passou perante o duplo não francês e holandês ao TCE e é muito provável que, para além das palavras, o curso da construção europeia não mude em nada.

Nesta situação, o movimento altermundialista, o movimento social e as forças progressistas em geral têm uma responsabilidade considerável. Em primeiro lugar, a de aproveitar esta oportunidade para impulsionar à escala da União um real debate público sobre o futuro da construção europeia. Não devemos deixar os governos juntar os cacos, como aconteceu após o "não" francês e holandês. Naquela ocasião, por múltiplas razões, o "não" ficou sem sequência. Esse foi o grande falhanço de uma batalha política em tudo o resto notável. Hoje é preciso propor um objectivo e um método.

O objectivo deve ser uma refundação democrática, social e ecológica da União Europeia, que quebre a actual primazia do direito da concorrência. O método deve permitir associar todos os habitantes da União e afirmar assim o destino comum dos povos da Europa. Portanto é um processo constituinte popular que é preciso construir.

Uma tal perspectiva pode permitir mostrar que existe um outro caminho face às manobras dos governos e da Comissão Europeia, que vão tentar contornar o "não" irlandês. Ela opõe-se, aos que esquecendo que a Europa actual foi feita pelos Estados e que o problema não é a Europa mas o neoliberalismo, apostam simplesmente no fim da União Europeia.

Mas aquela perspectiva deve também apoiar-se nas mobilizações concretas. Porque, com tratado de Lisboa ou não, a ofensiva neoliberal continua e aprofunda-se. Vamos deixar a Comissão Europeia preparar tranquilamente os seus projectos para aumentar ainda mais a flexibilidade do trabalho? Vamos deixar os governos aumentar a duração do trabalho? Vamos deixar o Tribunal de Justiça Europeu desmantelar, acórdão após acórdão, o direito do trabalho a nível nacional? Vamos deixar o Banco Central Europeu aplicar uma política monetária restritiva e preconizar a austeridade salarial? Sobre todas estas questões existem alternativas, mas são necessárias mobilizações europeias para as defender. É preciso para isso ser capaz de construir as alianças mais vastas. O Fórum Social Europeu (FSE) é hoje o quadro unitário mais amplo que existe à escala europeia, pelo número e pela diversidade das organizações que nele participam. O FSE deve ser o quadro em que todas estas questões são discutidas, onde os processos de mobilização podem ser construídos. É este o principal desafio da próxima edição do FSE que terá lugar em Malmöe na Suécia de 17 a 21 de Setembro.

Pierre Khalfa

Traduzido de francês para português por Carlos Santos

Pierre Khalfa é secretário nacional da união sindical francesa Solidaires e membro do Conselho Cientifico da Attac-França.

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Resto dossier

A União Europeia depois do "Não" irlandês

Que futuro aguarda a UE depois de o único povo chamado a pronunciar-se ter dado um rotundo "Não" ao Tratado de Lisboa? Este é o tema deste dossier preparado pelo Esquerda.net, um assunto que certamente manterá a actualidade nos próximos meses.

Democracia: e porque não?

Neste artigo, publicado originalmente no Público, Miguel Portas responde a Vital Moreira, que aponta para a "Europa a duas velocidades", uma proposta muito popular em Bruxelas, e defende que o Conselho, atribua ao futuro Parlamento Europeu a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. "Uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem".

Quantos mais NÃOS são precisos para que comecem a ouvir-nos?

Carta aberta aos líderes europeus de Susan George, presidente honorária da ATTAC França, de Jean-Marie Harribey e de Aurélie Trouvé, co-presidentes da ATTAC França, e de Michael Youlton, Coordenador da ‘Campanha Contra a Constituição da UE' irlandesa.

Propostas para um acordo melhor

Neste artigo publicado no Irish Times, a eurodeputada Mary Lou McDonald, do Sinn Féin, defende que o Tratado Europeu está morto e apresenta uma lista de propostas para negociar um melhor acordo.

Os irlandeses votaram por todos os povos da Europa

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O Tratado vai dar à UE demasiado poder

O Sinn Féin foi o único partido parlamentar irlandês a fazer campanha pelo voto Não no referendo de 12 de Junho. Neste artigo, a porta-voz do partido para esta campanha enumera os motivos que levaram à defesa do Não e apresenta propostas para uma futura nova negociação.

Tratado de Lisboa – Assunto classificado

Miguel Portas descodifica o tratado de Lisboa, que os governos não quiseram referendar e que a Irlanda, a única a fazer referendo, rejeitou. Publicado no Jornal Esquerda nº. 25

Obrigado ao povo da Irlanda!

Numa Sexta feira 13, ficámos a saber que no país do trevo de quatro folhas o povo exprimiu a sua rejeição não à união dos povos da Europa, mas a uma União Europeia que destrói os avanços democráticos e as conquistas sociais, que põe os europeus em concorrência uns contra os outros, que impulsiona a mundialização neoliberal na arena internacional e nas relações bilaterais.

Fingir que o 'Não' irlandês nunca existiu é liquidar credibilidade da Europa

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda

Não há Europa sem respeito pelos cidadãos

Neste artigo, publicado originalmente no Diário de Notícias e no blogue de Manuel Alegre, o deputado socialista, defensor do Sim, observa que a hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa. E conclui: "Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos."
Por Manuel Alegre