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Democracia: e porque não?

Neste artigo, publicado originalmente no Público, Miguel Portas responde a Vital Moreira, que aponta para a "Europa a duas velocidades", uma proposta muito popular em Bruxelas, e defende que o Conselho, atribua ao futuro Parlamento Europeu a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. "Uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem".

O referendo irlandês reabriu a caixa de Pandora. Deixo de lado o que se tem escrito sobre o dito - como se aí morasse o "culpado" - para me deter na mais elementar das perguntas: e agora que fazer?

Em artigo publicado esta terça-feira, Vital Moreira sintetiza alternativas:

"Uma é convidar a Irlanda a repetir o referendo dentro de algum tempo". Eis uma peregrina decisão para quem impediu todos os outros de, a ele, recorrerem... Mas não é por isso que Vital discorda. Ele acha, simplesmente, que tal operação resultaria numa rebelião democrática do próprio povo: "pior do que um referendo negativo, só um segundo referendo negativo". Tem toda a razão. Se os 27 forem para essa, estampam-se de novo.

"Outra seria reformular o Tratado de Lisboa", prossegue o autor. Mas, avisado, desconfia. Da ressurreição à reincarnação sucessiva do Tratado Constitucional, eis o que seria uma operação mística tão curiosa, como politicamente desastrosa. Ainda por cima, os irlandeses teriam que votar de novo...

Feita a constatação, Vital sustenta que "a única saída pode ser (...) uma nova arquitectura institucional à parte da UE existente, reservada para os países que o desejarem". Esta tese tem numerosos adeptos em Bruxelas. Tem, até, nome - "Europa a duas velocidades". O constitucionalista não sou eu, mas estou seguro que o Vital de outras horas não hesitaria um segundo em classificá-la de "golpe contra os tratados" em vigor. Não tenho qualquer objecção a tal debate. Em Portugal, seria interessantíssimo: na Europa dos grandes por causa do dinheiro, ou na União em nome da dignidade e da própria ideia de Europa? Venha, pois, o debate. A questão, contudo, é outra: como e quem decide?

Eis o que me leva à derradeira hipótese. Vital continua a deter-se nas dores de cabeça dos de cima. Eu não. Se andamos a 3/2 em referendos, é porque as dores dos de baixo são bem maiores. Portanto, desconfiam. O debate que urge realizar não é sobre remendos, mas o que seja capaz de incidir nas raízes de um divórcio que se agrava a cada nova directiva emanada de Bruxelas.

Não defendo, ante a actual crise, um processo "verdadeiramente constituinte", o qual teria "a vantagem da perfeição e o defeito de ser irrealizável". O que sustento, resume-se num parágrafo: não há atalhos, mas temos eleições dentro de um ano para o Parlamento Europeu. A decisão sobre os caminhos de saída pode, sem perda de tempo, ser entregue aos eleitores. Não se trata de nenhum "referendo pan-europeu", mas da realização de um grande debate sobre o futuro da União, onde os cidadãos possam escolher entre os diferentes caminhos propostos pelas forças políticas.

Esta decisão pode tomar-se com os actuais Tratados. Basta uma Declaração do Conselho que, constatando o impasse, atribui ao futuro Parlamento Europeu, a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. Os governos não perdem o poder de decisão. Mas, uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem: Constituição ou Tratado Constitucional e como; reformulação do Tratado de Lisboa; renegociação entre governos para um novo Tratado, ou proposta de saída da União. Com cartas na mesa, o digníssimo Conselho dignava-se ouvir e talvez aprendesse alguma coisa. Porque este não é um debate técnico, mas sobre os conteúdos da política. Sobre as causas do nosso mal-estar colectivo e sobre as curas.

Neste processo, os Estados não perdem a palavra final, nem as ratificações, parlamentares ou por referendo, de um novo texto se dispensam. Mas ter-se-ia afastado a persistente e fundada suspeita de que esta é uma democracia de pernas para o ar - onde, parafraseando Brecht, o desejo dos de cima é o de elegerem o povo que os escolheu...

(...)

Resto dossier

A União Europeia depois do "Não" irlandês

Que futuro aguarda a UE depois de o único povo chamado a pronunciar-se ter dado um rotundo "Não" ao Tratado de Lisboa? Este é o tema deste dossier preparado pelo Esquerda.net, um assunto que certamente manterá a actualidade nos próximos meses.

Democracia: e porque não?

Neste artigo, publicado originalmente no Público, Miguel Portas responde a Vital Moreira, que aponta para a "Europa a duas velocidades", uma proposta muito popular em Bruxelas, e defende que o Conselho, atribua ao futuro Parlamento Europeu a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. "Uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem".

Quantos mais NÃOS são precisos para que comecem a ouvir-nos?

Carta aberta aos líderes europeus de Susan George, presidente honorária da ATTAC França, de Jean-Marie Harribey e de Aurélie Trouvé, co-presidentes da ATTAC França, e de Michael Youlton, Coordenador da ‘Campanha Contra a Constituição da UE' irlandesa.

Propostas para um acordo melhor

Neste artigo publicado no Irish Times, a eurodeputada Mary Lou McDonald, do Sinn Féin, defende que o Tratado Europeu está morto e apresenta uma lista de propostas para negociar um melhor acordo.

Os irlandeses votaram por todos os povos da Europa

O povo irlandês acaba de pôr um grão de areia numa mecânica, apesar disso, bem oleada. Parecia que  os governos europeus e os dirigentes da União tinham tomado todas as precauções, a seguir ao duplo não francês e holandês ao Tratado Constitucional europeu (TCE) em 2005. O novo tratado, irmão gémeo do anterior, foi redigido e adoptado à pressa, sem qualquer debate público e para não ser sujeito a nenhuma consulta popular.

O Tratado vai dar à UE demasiado poder

O Sinn Féin foi o único partido parlamentar irlandês a fazer campanha pelo voto Não no referendo de 12 de Junho. Neste artigo, a porta-voz do partido para esta campanha enumera os motivos que levaram à defesa do Não e apresenta propostas para uma futura nova negociação.

Tratado de Lisboa – Assunto classificado

Miguel Portas descodifica o tratado de Lisboa, que os governos não quiseram referendar e que a Irlanda, a única a fazer referendo, rejeitou. Publicado no Jornal Esquerda nº. 25

Obrigado ao povo da Irlanda!

Numa Sexta feira 13, ficámos a saber que no país do trevo de quatro folhas o povo exprimiu a sua rejeição não à união dos povos da Europa, mas a uma União Europeia que destrói os avanços democráticos e as conquistas sociais, que põe os europeus em concorrência uns contra os outros, que impulsiona a mundialização neoliberal na arena internacional e nas relações bilaterais.

Fingir que o 'Não' irlandês nunca existiu é liquidar credibilidade da Europa

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda

Não há Europa sem respeito pelos cidadãos

Neste artigo, publicado originalmente no Diário de Notícias e no blogue de Manuel Alegre, o deputado socialista, defensor do Sim, observa que a hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa. E conclui: "Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos."
Por Manuel Alegre