‘Old Wine in New Bottles’?

O que (não) há de novo no horizonte (2020) para o desenvolvimento rural e a agricultura em Portugal. Por Elisabete Figueiredo.

03 de setembro 2014 - 18:43
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Foto de Turismo Bahia

Ultimamente de forma recorrente e relativamente persistente temos escutado vários discursos em louvor do campo por parte dos governantes nacionais. Tais discursos têm enfatizado tanto a necessidade de revitalizar uma parte do território nacional que fomos deixando desqualificar devido, justamente, à negligência política, como exortado os jovens a regressar ao campo e, principalmente, à atividade agrícola descrita quase sempre – naqueles discursos – como ‘dura’, mas ‘digna’ e ‘nobre’ e fazendo assim lembrar o imaginário e a narrativa ‘conservadorista ruralista’ do Estado Novo. Estes discursos, que parecem querer recuperar o ‘país rural’ de outras épocas, surgem num tempo em que os apoios, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) parecem reduzir-se ou, pelo menos, não aumentar e em que não existe (uma vez mais é de negligência política que falamos), como aliás nunca existiu – nem mesmo nos tempos áureos da ‘ideologia ruralista’ de Salazar – uma estratégia nacional para o desenvolvimento agrícola e rural do país.

Embora nas últimas seis décadas o mundo rural em Portugal tenha conhecido transformações muito significativas que, evidentemente, tiveram consequências muito diversificadas consoante o tipo de território rural a que nos referimos, o facto é que os discursos atuais que apelam à reemergência do rural como espaço produtivo parecem poder ser conotados – sobretudo nesta conjuntura de crise financeira e económica – com os tempos de miséria social e económica que a vida no campo representou para gerações de portugueses e que os mais idosos ainda carregam, seguramente, no corpo e na memória. Portugal é ‘um país essencialmente agrícola’, dizia Salazar nos anos 60, quando a debandada para fora dos campos já era imparável. ‘A agricultura constitui um domínio crucial para a sustentabilidade da soberania económica, para o desenvolvimento harmonioso do território e para a qualidade de vida das populações’, diz, em 10 de junho de 2013, Cavaco Silva, quando os níveis de emigração faziam já lembrar os dos anos 60 e o desemprego jovem atingia os maiores ‘records’ de (quase) sempre.

A principal potencialidade do interior está, no entanto, no espírito que caracteriza as suas populações, as gentes desta terra. A garra indomável e a força de vontade dos Portugueses do interior devem servir de exemplo inspirador para todos nós. A sua frugalidade e o seu espírito de sacrifício são modelos que devemos seguir num tempo em que a fibra e a determinação dos Portugueses estão a ser postas à prova’, diz Cavaco Silva, em 10 de Junho de 2011. E isto não é muito diferente do ‘felizes os que podem viver tranquilamente nas serras e no campo’, como podia ler-se no livro de leitura para a 2ª Classe, do Estado Novo ou ainda da formulação de Salazar, num discurso de 1965: ‘a terra é humilde (…), o trabalho da terra é humilde (…). A faina agrícola (…) é sobretudo uma vocação de pobreza, mas o seu orgulho vem de que só ela alimenta o Homem e lhe permite viver’. As semelhanças são óbvias e sabemos que não apenas aqui.

Acrescente-se que, apesar do seu louvor ao campo e às ‘alegrias do trabalho agrícola’, nem Salazar nem Cavaco Silva delinearam estratégias para desenvolver esta atividade e o mundo rural em Portugal. Efetivamente, ao longo dos últimos 60 anos, assistimos à ‘desruralização’ do país e à ‘desagriculturização’ dos territórios rurais. Por um lado, as diversas campanhas dirigidas ao mundo rural primeiro (e.g. campanha do trigo em 1929; florestação dos baldios nos finais dos anos 30) e os Planos de Fomento implementados depois, durante o Estado Novo (a partir do início da década de 50) tiveram como consequência (entre várias outras) o não desenvolvimento dos territórios rurais – alterando significativamente a sua estrutura, as economias e sociedades rurais, fomentando a sangria populacional do interior para o litoral e a emigração massiva para fora do país a partir de finais dos anos 50, iniciando um fosso que nunca mais parou de se alargar entre o Portugal interior e o Portugal litoral… marcando o princípio do fim para muitos territórios do interior que, assim, se foram interiorizando e inferiorizando cada vez mais. Por outro lado, as medidas que se desenharam para o mundo rural nacional a seguir a 1974 e, sobretudo a partir de 1986, com a implementação da PAC e mais recentemente, em consequência – dizem-nos os nossos governantes – da crise, com o encerramento de uma série de equipamentos e serviços fundamentais às populações, mais não têm feito que acentuar as assimetrias territoriais, a int(f)eriorização do interior, a subalternidade das áreas rurais e o seu esquecimento político e social. Muitas das nossas áreas rurais são, atualmente, territórios de ninguém, vazios de dinâmicas e de pessoas, onde abundam os velhos e as silvas. A manterem-se as tendências de natalidade e de crescimento (?) demográfico, em 20 ou 30 anos a maior parte dos territórios da faixa interior do país, de Trás-os-Montes ao Algarve, ficarão completamente entregues ao mato e à solidão. Arderão neles as florestas, também, paulatinamente, como todos os anos, desde há décadas, no Verão, independentemente de todas as medidas que foram já ou vierem a ser tomadas, como uma espécie de rebelião contra o abandono.

Vários são os indicadores e trabalhos académicos que nos dão conta da perda de vitalidade económica e social da agricultura em Portugal ao longo destes 60 anos, assim como o declínio rural que aquela perda induziu. As causas para esta rutura entre o mundo rural e a agricultura, como sugerimos já, são diversas. Desde logo o êxodo rural que mencionámos e que não deixou de se verificar, embora tenha diminuído entre 1974 e 2001 – mercê do abrandamento da emigração e do próprio despovoamento rural – recuperando algum fôlego na última década (2001-2011), no entanto, pela via do aumento da emigração. O êxodo rural acelerou a transformação social, económica e tecnológica da agricultura que, de qualquer modo, esteve sempre muito longe de alcançar os níveis de modernização dos países do centro da Europa. Em simultâneo observaram-se alterações importantes em termos da composição e estrutura do trabalho agrícola. Os assalariados agrícolas têm uma representação diminuta na população ativa nacional (ao mesmo tempo, nos anos mais recentes, aumenta o número de imigrantes empregues nesta atividade, com salários muito baixos, sobretudo nas regiões mais a sul do país) e a chamada agricultura familiar (porque assente no trabalho familiar, não remunerado) aumentou substancialmente (sobretudo nas regiões do Norte e Centro). O trabalho familiar é geralmente pluriactivo ou associado a formas alternativas de rendimento, exteriores ao gerado pela exploração agrícola.

Atualmente e como diz Oliveira Baptista (2006) ‘em Portugal, quanto mais agricultura, menos rural’, indicando que a atividade agrícola, sobretudo a não familiar, com alguma dimensão económica e de natureza empresarial, se situa hoje fora dos territórios rurais e sobretudo nas áreas em torno dos núcleos urbanos mais importantes. O território que sobra é, assim, cada vez menos agrícola e crescentemente definido, nas medidas e nos discursos políticos que têm como objeto o desenvolvimento local, como multifuncional e voltado para o consumo, sobretudo associado às atividades de recreio e de lazer das populações urbanas. Mas estas atividades são, frequentemente, de muito pequena escala, desarticuladas e têm tido escassos impactos nos territórios rurais do interior. Ainda segundo Oliveira Baptista (2006), atualmente, em Portugal, mais de 50% do território pode ser considerado de ‘baixa densidade’, não apenas em termos demográficos, como económicos e sociais.

Entre 1986 e o final dos anos 90, a aplicação da PAC em Portugal veio agravar o declínio da agricultura e do mundo rural, sobretudo das áreas mais interiores. Esta política, contraditória na sua própria evolução – desde uma abordagem muito produtivista e mais adequada aos países do Norte e Centro da Europa até à implementação de medidas como o set aside e as agro-ambientais mais centradas nos países do Sul (não inocentemente ou sequer de forma a beneficiar estes últimos e as suas produções), em nome da sua alegada ‘vocação ambiental e de manutenção das paisagens’ (CCE, 1987) – criou expetativas não concretizadas nos agricultores portugueses e relegou-os, em grande medida, para as funções de jardineiros da natureza ou guardiães do ambiente. A aplicação da PAC, nestes primeiros anos após a adesão à UE, criou uma paisagem agrícola em que algumas pequenas ilhas de agricultura extensiva se viram (e se veem ainda) rodeadas por um mar de espaços florestados, abandonados ou de aproveitamento muito extensivo (Oliveira Baptista, 1993), situação que os progressivos despovoamento e envelhecimento da população parecem também viabilizar. Para este esvaziamento agrícola do rural muito contribuíram também os subsídios à ‘não produção’ ou à ‘extensificação’, cuja aplicação não se fez também sem criar desigualdades e desequilíbrios vários entre os diversos tipos de agricultores nacionais e entre estes e outros atores rurais.

Na sequência das múltiplas desigualdades que a sua aplicação provocou, a PAC foi sendo alvo de sucessivas reformas e a partir de finais dos anos 90 a UE começou a contemplar a existência da então chamada PARCE – Política Agrícola e Rural Comum para a Europa – que se viu consubstanciada, na Agenda 2000, na introdução do desenvolvimento rural como segundo pilar da Política Agrícola (2000 – 2006). Com esta introdução, que se manteve em 2007-2013 e se manterá em 2014-2020, reconheceu-se, pelo menos teoricamente, que o mundo rural e os seus problemas e potencialidades ultrapassam a questão agrícola e que o desenvolvimento rural não é, ou não pode ser mais, apenas sustentado no desenvolvimento da daquela atividade. Especificamente, ao Plano de Desenvolvimento Rural (2000-2006), sucedeu-se o Programa de Desenvolvimento Rural (ProDer) (2007-2013 e 2014-2020), e também, entre outras medidas, a implementação (desde finais dos anos 90) e o alargamento da iniciativa LEADER (Ligação entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural), todos eles integrando as questões relativas à agricultura e as questões relativas ao desenvolvimento rural e sugerindo, assim, também a integração, nas políticas e medidas de desenvolvimento rural, do entendimento de muitos territórios como espaços que estão já ‘para além da agricultura’ ou espaços ‘pós-produtivos’, possuindo potencialidades, vocações e funções para além daquela atividade. No entanto, e particularmente no que se refere aos ProDer, trata-se, em boa medida, apenas de uma sugestão, já que a maior parte do investimento continua a concentrar-se em atividades ligadas à agricultura, negligenciando-se outras oportunidades. Paralelamente muitos dos projetos e iniciativas não ligadas à agricultura, apoiados financeiramente no âmbito destes programas e medidas têm tido impactos e durações relativamente modestos nos territórios rurais.

As principais orientações da nova PAC e do ProDER e a sua articulação com os desafios da Estratégia Europa 2020, não indiciam que as medidas e incentivos destinados ao desenvolvimento e à diversificação da economia rural, para além da agricultura, conheçam alterações muito significativas relativamente às trajetórias políticas seguidas até aqui. A continuidade da aposta e concentração de recursos financeiros na produção agrícola convencional – embora possa ser considerada fundamental para o país – pode continuar a produzir as perversidades que se conhecem no setor agrícola (e.g. a geração de ‘áreas-bolsa’ de uma agricultura modernizada mas pouco competitiva a preços paritários e produtora de efeitos ambientais indesejáveis) e a reforçar as assimetrias sociais e económicas, assim como a desqualificação e exclusão de uma vasta parte do território nacional, comprometendo igualmente a materialização dos ‘bons’ princípios da Estratégia Europa 2020, no que ao desenvolvimento territorial diz respeito. O rural continua, no horizonte 2020, a ser associado muito estreitamente ao primeiro pilar da PAC (a agricultura), menorizando de novo as vertentes do segundo pilar (desenvolvimento rural). Isto reflete uma escassa ‘novidade’ nos discursos e condiciona as oportunidades para a sua operacionalização. Isto traduz também – se tomarmos igualmente em consideração todo o recente conjunto de medidas negativas já evocadas anteriormente, como o encerramento de escolas, centros de saúde, etc. nas zonas rurais – igualmente a continuidade de uma visão desarticulada sobre os territórios rurais portugueses. Esta visão parece continuar a enfatizar a ausência de um rumo definido e de uma estratégia (que evidentemente pressupõe articulação de medidas, atividades, agentes e atores) eficaz para contrariar, de facto, o abandono e o despovoamento rural. E, também é necessário sublinhá-lo, para contrariar a crescente McRuralização ou Disneylização do campo português – ou, ainda, se quisermos, a reintrodução de uma filosofia semelhante ao concurso ‘Aldeia mais Portuguesa de Portugal’ (de 1938) – e que visa a transformação do mundo rural num mero objeto de apreciação estética ou num mero ‘parque de diversões’ para os urbanos, reforçando a negligência ou a subalternização dos habitantes locais e das suas necessidades.

Se existe crescentemente um discurso que apela ao regresso ao campo, que faz a apologia e o louvor do campo de forma mais ou menos homogénea entre os governantes portugueses mais recentes, existe cada vez mais uma prática completamente desligada de tal discurso, porque com ele não coincidente de muitas maneiras. Ainda que existam dados que nos mostram um ligeiro aumento das exportações e do rendimento agrícolas nos últimos dois anos e igualmente um aumento quer das candidaturas a fundos europeus por parte dos jovens agricultores, quer da taxa de aprovação das mesmas, estes agricultores jovens representam, no entanto, apenas 2 e 4% respetivamente do total de agricultores recenseados e do total da Superfície Agrícola Útil explorada, criando igualmente muito poucos empregos no setor.

Estes jovens agricultores – que respondem ao apelo do regresso ao campo e parecem, assim, dispostos aos ‘sacrifícios’ e à ‘frugalidade’ que a agricultura e a vida rural representam para o atual Presidente da República – tendem, no entanto, a ter uma taxa de resiliência (i.e. de permanência na atividade após 5 anos) que não vai muito além dos 20%. Em parte isto deve-se à circunstância de mais de 60% destes jovens não possuírem qualquer formação (e mesmo experiência prática) na área da agricultura ou ainda (hipótese menos facilmente comprovável) ao facto de, para muitos dos candidatos a este tipo de incentivos, esta ser uma alternativa de ocupação e rendimento com carácter transitório e não um projeto de vida. Mais ainda, em face dos ‘velhos’ problemas, agora agravados, dos territórios rurais e da ausência de estratégias de reversão dos mesmos, estes jovens agricultores parecem não ser capazes de resistir e encontrar, de forma duradoura, as ‘novas’ felicidades prometidas na ‘tranquilidade das serras e do campo’.

Elisabete Figueiredo é socióloga. Professora no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. [email protected]

Referências:

C.C.E. (1987). Protection et gestion du patrimoine naturel dans les regions rurales, relatório regional da região mediterrânica – Cinquiéme Conference Ministrielle Européen sur L’Environnement, Lisboa, 11-12 de Junho.

Oliveira Baptista, F. (1993). Agricultura, Espaço e Sociedade Rural. Coimbra: Fora do Texto.

Oliveira Baptista, F. (2006). O rural depois da agricultura. In: Fonseca, M. L. (Coord.). Desenvolvimento e Território – Espaços Rurais Pós-agrícolas e os Novos Lugares de Turismo e Lazer. Lisboa, Centro de Estudos Geográficos: 85 – 100.

Salazar, A.O. (1961) Discursos e Notas Políticas, Volumes I, II, III, IV, V e VI, Coimbra: Coimbra

Outras Fontes Utilizadas:

A PAC no horizonte 2020, (http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/com2010-672_pt.pdf).

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Castelo Branco, 10 de Junho de 2011 (http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=54669).

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Elvas, 10 de junho de 2013 (http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=74553).

Livro de Leitura para a 2ª classe, ensino primário, Porto: Editora Educação Nacional, 1943.

ProDer – Programa de Desenvolvimento Rural (2007 – 2013), GPP (http://www.proder.pt/conteudo.aspx?menuid=366).

ProDer - Programa de Desenvolvimento Rural (2014-2020).

(http://www.gpp.pt/pac2013/Programacao/Doc_orientacao_PDR2014-20.pdf)

Os Jovens Agricultores no ProDer – Alguns indicadores, ProDer, GPP, Maio de 2013 (http://www.rederural.pt/index.php/pt/noticias/78-noticias/603-os-jovens-agricultores-no-proder-alguns-indicadores). 

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