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Offshores: O mundo obscuro dos paraísos fiscais

21 de Fevereiro, 2009 - 00:00h

Offshores, uma palavra inglesa que tem tido grande repercussão mediática nos últimos tempos em Portugal, a propósito sobretudo dos casos BPN e Freeport.
Neste dossier do esquerda.net, procuramos fornecer informação sobre os offshores (contas e centros financeiros) e, em geral sobre os paraísos fiscais e judiciários, onde prolifera o dinheiro sujo e a criminalidade financeira tem campo livre.

No artigo Paraísos fiscais e corrupção - uma luta global uma análise global feita por John Christensen da Rede pela Justiça Fiscal.

Depois, dados sobre o que são os paraísos fiscais e judiciários, como funcionam e o que envolvem (Os paraísos fiscais ou a finança sem leis),  o valor da riqueza que controlam.

Incluímos também uma listagem dos paraísos fiscais no mundo, uma classificação segundo o grau de nocividade e um artigo sobre o nefasto papel das maiores empresas mundiais de consultoria.

Por fim, alguns antecedentes históricos e links para saber mais.

Dossier organizado por Carlos Santos.

Dossier: 
Dossier 106: Offshores: o mundo obscuro dos paraísos fiscais
(...)

Neste dossier:

Offshores: O mundo obscuro dos paraísos fiscais

Offshores, uma palavra inglesa que tem tido grande repercussão mediática nos últimos tempos em Portugal, a propósito sobretudo dos casos BPN e Freeport.
Neste dossier do esquerda.net, procuramos fornecer informação sobre os offshores (contas e centros financeiros) e, em geral sobre os paraísos fiscais e judiciários, onde prolifera o dinheiro sujo e a criminalidade financeira tem campo livre.

Classificação dos Paraísos fiscais e judiciários segundo o seu grau de nocividade

Globalmente, constata-se que os pequenos países menos ciosos da sua imagem continuam a ser os mais nocivos em todos os critérios escolhidos. Os grandes países sensíveis à sua respeitabilidade, são menos nocivos ainda que em relação a certos critérios continuem a ser particularmente nocivos, é o caso do sigilo bancário para a Suiça.

Os paraísos fiscais, agentes da crise financeira

A crise financeira iniciada nos Estados Unidos resulta simultaneamente da falta de transparência dos produtos financeiros que são postos no mercado, da ausência de qualquer tipo de regulação eficaz dos mercados financeiros internacionais, e da existência de "massas financeiras" que puderam lucrar com esta situação através de instrumentos financeiros complexos.

Zona Franca da Madeira: o paraíso fiscal de Portugal

Os paraísos fiscais parecem ter-se expandido como cogumelos por todos os cantos do mundo. Nestes territórios, que apresentam habitualmente uma situação sociopolítica bastante estável, empresas de vários tipos podem instalar-se gozando de benefícios de ordem fiscal e jurídica aos mais diversos níveis. Chamamos offshores a empresas que se posicionam em países terceiros apenas para aproveitar este enquadramento favorável.

Sites e blogues

Para saber mais e acompanhar as notícias sobre os paraísos fiscais, existem diversos sites de informação.

Antecedentes históricos dos paraísos fiscais

É muito antiga a existência de áreas onde ou não se pagam impostos, ou se pagam a taxas muito baixas.
A partir dos anos 80 do século XX, essa tendência aumentou, acompanhando a globalização capitalista. Mais de metade dos países e territórios que são considerados paraísos fiscais, adquiriram essa característica nos últimos vinte anos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm apoiado e fomentado a existência dessas áreas.

Paraísos fiscais e corrupção – uma luta global

Pelo menos, um bilião de dólares de dinheiro sujo entra, anualmente, em contas dos paraísos fiscais. Aproximadamente metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Apesar das numerosas iniciativas contra a lavagem de dinheiro, o índice de fracasso no rastreamento dessas operações é assombrosamente alto.

4 empresas mundiais de consultoria

As empresas de consultoria têm sido os principais promotores da injustiça fiscal. Muito do planeamento que tem criado o actual ambiente de injustiça fiscal aconteceu nos meios legais e comerciais britânicos, nos quais as consultorias tendem a estar mais à frente do que os advogados no que se refere ao aconselhamento fiscal.

Paraísos fiscais no mundo

Existem diferentes listagens dos chamados paraísos fiscais no mundo. Optámos por apresentar esta listagem, mais ampla, elaborada para a Rede para a Justiça Fiscal (Tax Justice Network), com base nos dados da OCDE, pelos académicos britânicos John Christensen e Mark Hampton.

O valor da riqueza controlada offshore: Mais de 11 biliões de dólares

Dados sobre o valor da riqueza controlada offshore são difíceis de serem obtidos, pois nem os governos, nem as instituições financeiras internacionais, parecem capazes ou desejosos de investigarem o quadro global.

Os paraísos fiscais ou a finança sem leis

A partir do final do período, entre o pós guerra e o início dos anos 70, as capacidades de regulação política, económica e social dos governos diminuíram consideravelmente. Perceber como funcionam os paraísos fiscais, lutar contra eles e contra o branqueamento do dinheiro, é recusar uma mundialização sem leis.

Paraísos fiscais e judiciários: O que são

Procuramos aqui fornecer uma definição e características dos paraísos fiscais e judiciários, usando para isso o texto da "Plate-forme des Paradis fiscaux et judiciaires" ("Plataforma dos Paraísos fiscais e judiciários"). O texto é um extracto de uma publicação desta plataforma.