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O valor da riqueza controlada offshore: Mais de 11 biliões de dólares

Dados sobre o valor da riqueza controlada offshore são difíceis de serem obtidos, pois nem os governos, nem as instituições financeiras internacionais, parecem capazes ou desejosos de investigarem o quadro global.

Extracto de texto publicado por Rede para Justiça Fiscal (Tax Justice Network) em Setembro de 2005.

O Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements - BIS) arquiva os depósitos dos bancos por país. De acordo com suas estimativas, em Junho de 2004, dos 14,4 biliões de dólares de depósitos bancários totais, 2,7 biliões foram controlados offshore. Isto significa que aproximadamente um quinto de todos os depósitos é controlado offshore. No entanto, este quadro está relacionado apenas ao dinheiro em espécie. Estão excluídos todos os outros activos financeiros, tais como acções, dividendos, títulos e o valor de activos tangíveis como bens imobiliários, ouro e mesmo iates mantidos offshore, bem como acções de companhias privadas.

Estes activos são tipicamente controlados através de companhias offshore, fundações e trusts, e mesmo que o registro individual não seja exigido, elas devem fornecer declarações anuais de suas contas. Logo, o valor destes activos não é conhecido e é de difícil determinação.

Em 1998, o Relatório da Riqueza Mundial da Merrill Lynch/Cap Gemini´s (Merrill Lynch/Cap Gemini's World Wealth Report) estimou que um terço da riqueza dos milionários mundiais é controlado offshore. De acordo com o seu relatório sobre riqueza mais recente, o valor dos activos controlados por milionários em activos financeiros líquidos de um milhão de dólares ou mais, foi de 27,2 biliões de dólares em 2002/03, dos quais 8,5 biliões de dólares (31%) foram controlados offshore. Este dado vem crescendo cerca de 600.000 milhões de dólares anualmente, sendo a estimativa actual em torno de 9,7 biliões.

Uma estimativa um pouco mais baixa foi publicada pelo Grupo de Consultoria de Boston (Boston Consulting Group - BCG) no seu Relatório sobre a Riqueza Global de 2003 (Global Wealth Report for 2003). O BCG estimou que o total de depósitos em dinheiro e valores listados de milionários é de 38 biliões de dólares, distribuídos de acordo com a região geográfica de origem apresentadas a seguir:

Continente

Riqueza Total
(biliões de dólares)

Provável quantia localizada offshore (biliões de dólares)

América do Norte

16,2

1,6

Europa

10,3

2,6

Médio Oriente e Ásia

10,2

4,1

América Latina

1,3

0,7

Total

38,0

9,0

Estes dados não incluem bens imobiliários, activos não financeiros e negócios de propriedade privada.

Há uma terceira maneira de estimar o valor de activos líquidos mantidos offshore. Dados publicados num relatório pelo ramo de investigação do grupo de consultoria global McKinsey & Company, mostra que o capital financeiro global foi de 118 biliões de dólares em 2003. Isto pode ser dividido em diferentes tipos de activos apresentados abaixo:

Tipo de activo

Valor em biliões de dólares

Percentagem do total (%)

Lucros líquidos cotados

32

27

Títulos privados

30

26

Títulos do governo

20

17

Depósitos bancários

35

30

Total

118

100

Por agora pode parecer difícil conciliar os resultados da McKinsey para os depósitos, com aqueles do BIS, no entanto, deve-se notar que os dados da McKinsey aparentemente incluem os balanços bancários de cada um, os quais não estão incluídos nos dados do BIS que foram citados anteriormente. Isto significa que os dados do BIS são um reflexo das somas de propriedade dos indivíduos, corporações não bancárias e trusts e, portanto, mais precisos para este propósito.

A participação de dinheiro em espécie nos activos financeiros totais tem, de acordo com a McKinsey, variado de 3,3 a 3,85 nos últimos quatro anos. Uma média de 3,5 seria razoável. Ao aplicar esta média para aplicações offshore do BIS, estima-se que o total de activos controlado offshore seja de 9,45 biliões de dólares. Isto proporciona uma terceira estimativa que varia de 9 a 10 biliões de dólares. No entanto, esta estimativa não inclui bens imobiliários e outros activos tangíveis, a propriedade de negócios privados offshore, ou outros activos intangíveis, como royalties e taxas de licenciamento. Ninguém pode estar certo do valor preciso destes activos, então eles usam uma modesta estimativa que adicionaria não mais do que 2 biliões de dólares para os valores controlados offshore (os quais, levando-se em consideração os valores dos bens imobiliários, é possível que seja de facto bem modesta).

Isto fornece a base para a nossa estimativa de que o valor dos activos mantidos offshore varia entre 11 e 12 biliões de dólares, estimativa esta que pode ser considerada conservadora.

Quadro extraído da publicação Tribute-nos se for capaz - Setembro de 2005 da Rede para a Justiça Fiscal (Tax Justice Network) disponível em taxjustice.net, a partir de investigação conduzida pela "Pesquisa Fiscal Ltda" (Tax Research Limited), para a Rede para Justiça Fiscal (TJN), Março 2005.

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Resto dossier

Offshores: O mundo obscuro dos paraísos fiscais

Offshores, uma palavra inglesa que tem tido grande repercussão mediática nos últimos tempos em Portugal, a propósito sobretudo dos casos BPN e Freeport.
Neste dossier do esquerda.net, procuramos fornecer informação sobre os offshores (contas e centros financeiros) e, em geral sobre os paraísos fiscais e judiciários, onde prolifera o dinheiro sujo e a criminalidade financeira tem campo livre.

Classificação dos Paraísos fiscais e judiciários segundo o seu grau de nocividade

Globalmente, constata-se que os pequenos países menos ciosos da sua imagem continuam a ser os mais nocivos em todos os critérios escolhidos. Os grandes países sensíveis à sua respeitabilidade, são menos nocivos ainda que em relação a certos critérios continuem a ser particularmente nocivos, é o caso do sigilo bancário para a Suiça.

Os paraísos fiscais, agentes da crise financeira

A crise financeira iniciada nos Estados Unidos resulta simultaneamente da falta de transparência dos produtos financeiros que são postos no mercado, da ausência de qualquer tipo de regulação eficaz dos mercados financeiros internacionais, e da existência de "massas financeiras" que puderam lucrar com esta situação através de instrumentos financeiros complexos.

Zona Franca da Madeira: o paraíso fiscal de Portugal

Os paraísos fiscais parecem ter-se expandido como cogumelos por todos os cantos do mundo. Nestes territórios, que apresentam habitualmente uma situação sociopolítica bastante estável, empresas de vários tipos podem instalar-se gozando de benefícios de ordem fiscal e jurídica aos mais diversos níveis. Chamamos offshores a empresas que se posicionam em países terceiros apenas para aproveitar este enquadramento favorável.

Sites e blogues

Para saber mais e acompanhar as notícias sobre os paraísos fiscais, existem diversos sites de informação.

4 empresas mundiais de consultoria

As empresas de consultoria têm sido os principais promotores da injustiça fiscal. Muito do planeamento que tem criado o actual ambiente de injustiça fiscal aconteceu nos meios legais e comerciais britânicos, nos quais as consultorias tendem a estar mais à frente do que os advogados no que se refere ao aconselhamento fiscal.

Paraísos fiscais no mundo

Existem diferentes listagens dos chamados paraísos fiscais no mundo. Optámos por apresentar esta listagem, mais ampla, elaborada para a Rede para a Justiça Fiscal (Tax Justice Network), com base nos dados da OCDE, pelos académicos britânicos John Christensen e Mark Hampton.

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Os paraísos fiscais ou a finança sem leis

A partir do final do período, entre o pós guerra e o início dos anos 70, as capacidades de regulação política, económica e social dos governos diminuíram consideravelmente. Perceber como funcionam os paraísos fiscais, lutar contra eles e contra o branqueamento do dinheiro, é recusar uma mundialização sem leis.

Antecedentes históricos dos paraísos fiscais

É muito antiga a existência de áreas onde ou não se pagam impostos, ou se pagam a taxas muito baixas.
A partir dos anos 80 do século XX, essa tendência aumentou, acompanhando a globalização capitalista. Mais de metade dos países e territórios que são considerados paraísos fiscais, adquiriram essa característica nos últimos vinte anos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm apoiado e fomentado a existência dessas áreas.

Paraísos fiscais e corrupção – uma luta global

Pelo menos, um bilião de dólares de dinheiro sujo entra, anualmente, em contas dos paraísos fiscais. Aproximadamente metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Apesar das numerosas iniciativas contra a lavagem de dinheiro, o índice de fracasso no rastreamento dessas operações é assombrosamente alto.

Paraísos fiscais e judiciários: O que são

Procuramos aqui fornecer uma definição e características dos paraísos fiscais e judiciários, usando para isso o texto da "Plate-forme des Paradis fiscaux et judiciaires" ("Plataforma dos Paraísos fiscais e judiciários"). O texto é um extracto de uma publicação desta plataforma.