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Antecedentes históricos dos paraísos fiscais

É muito antiga a existência de áreas onde ou não se pagam impostos, ou se pagam a taxas muito baixas.
A partir dos anos 80 do século XX, essa tendência aumentou, acompanhando a globalização capitalista. Mais de metade dos países e territórios que são considerados paraísos fiscais, adquiriram essa característica nos últimos vinte anos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm apoiado e fomentado a existência dessas áreas.

No século II (aC), a ilha de Delos na Grécia tornou-se uma área onde o comércio não pagava impostos, nem taxas, nem direitos aduaneiros. É o primeiro caso de paraíso fiscal conhecido na história.

Na Idade Média, diversas cidades e portos europeus tinham essa característica. Havia igualmente as feiras francas, onde não se pagava imposto no período da sua realização.

Nos finais do século XIX, os estados norte-americanos New Jersey e Delaware criaram o fenómeno "off-shore" para atrair empresas sediadas noutros estados e que naqueles estados teriam vantagens fiscais, desde que não se registassem lá.

Mas foi a Grã-Bretanha, nos anos 20 do século XX, que criou o conceito de "off-shore" estabelecendo uma diferença entre o local de registo da empresa e a obrigação de pagar impostos. Na mesma década, as Bahamas, a Suíça e o Luxemburgo criaram vantagens fiscais especiais para atrair estrangeiros. Nos anos 30, a Suíça desenvolveu igualmente o sigilo bancário.

A partir do final da segunda guerra mundial o número de paraísos fiscais tem vindo a crescer e multiplicou-se ainda mais a partir dos anos 80 do século passado, acompanhando a globalização e explorando o desenvolvimento dos meios de comunicação e da informática.

Para as empresas transnacionais e os donos das grandes fortunas, a existência de paraísos fiscais ganhou grande atracção para fugir ao pagamento de impostos. Mas para além da evasão fiscal essas áreas tornam-se igualmente fundamentais para o branqueamento de capitais e a corrupção. São territórios onde se perde o rasto do dinheiro, com as contas off-shore e o rigoroso sigilo bancário.

Os paraísos fiscais cresceram de tal forma que, por exemplo, as ilhas Caimão, tão referenciadas recentemente em Portugal, se tornaram um centro financeiro mundial. Sendo um pequeno território britânico com apenas 40.000 habitantes, lá estão sediados 600 bancos, 500 companhias de seguros e 25.000 trusts.

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Resto dossier

Offshores: O mundo obscuro dos paraísos fiscais

Offshores, uma palavra inglesa que tem tido grande repercussão mediática nos últimos tempos em Portugal, a propósito sobretudo dos casos BPN e Freeport.
Neste dossier do esquerda.net, procuramos fornecer informação sobre os offshores (contas e centros financeiros) e, em geral sobre os paraísos fiscais e judiciários, onde prolifera o dinheiro sujo e a criminalidade financeira tem campo livre.

Classificação dos Paraísos fiscais e judiciários segundo o seu grau de nocividade

Globalmente, constata-se que os pequenos países menos ciosos da sua imagem continuam a ser os mais nocivos em todos os critérios escolhidos. Os grandes países sensíveis à sua respeitabilidade, são menos nocivos ainda que em relação a certos critérios continuem a ser particularmente nocivos, é o caso do sigilo bancário para a Suiça.

Os paraísos fiscais, agentes da crise financeira

A crise financeira iniciada nos Estados Unidos resulta simultaneamente da falta de transparência dos produtos financeiros que são postos no mercado, da ausência de qualquer tipo de regulação eficaz dos mercados financeiros internacionais, e da existência de "massas financeiras" que puderam lucrar com esta situação através de instrumentos financeiros complexos.

Zona Franca da Madeira: o paraíso fiscal de Portugal

Os paraísos fiscais parecem ter-se expandido como cogumelos por todos os cantos do mundo. Nestes territórios, que apresentam habitualmente uma situação sociopolítica bastante estável, empresas de vários tipos podem instalar-se gozando de benefícios de ordem fiscal e jurídica aos mais diversos níveis. Chamamos offshores a empresas que se posicionam em países terceiros apenas para aproveitar este enquadramento favorável.

Sites e blogues

Para saber mais e acompanhar as notícias sobre os paraísos fiscais, existem diversos sites de informação.

Antecedentes históricos dos paraísos fiscais

É muito antiga a existência de áreas onde ou não se pagam impostos, ou se pagam a taxas muito baixas.
A partir dos anos 80 do século XX, essa tendência aumentou, acompanhando a globalização capitalista. Mais de metade dos países e territórios que são considerados paraísos fiscais, adquiriram essa característica nos últimos vinte anos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm apoiado e fomentado a existência dessas áreas.

Paraísos fiscais e corrupção – uma luta global

Pelo menos, um bilião de dólares de dinheiro sujo entra, anualmente, em contas dos paraísos fiscais. Aproximadamente metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Apesar das numerosas iniciativas contra a lavagem de dinheiro, o índice de fracasso no rastreamento dessas operações é assombrosamente alto.

4 empresas mundiais de consultoria

As empresas de consultoria têm sido os principais promotores da injustiça fiscal. Muito do planeamento que tem criado o actual ambiente de injustiça fiscal aconteceu nos meios legais e comerciais britânicos, nos quais as consultorias tendem a estar mais à frente do que os advogados no que se refere ao aconselhamento fiscal.

Paraísos fiscais no mundo

Existem diferentes listagens dos chamados paraísos fiscais no mundo. Optámos por apresentar esta listagem, mais ampla, elaborada para a Rede para a Justiça Fiscal (Tax Justice Network), com base nos dados da OCDE, pelos académicos britânicos John Christensen e Mark Hampton.

O valor da riqueza controlada offshore: Mais de 11 biliões de dólares

Dados sobre o valor da riqueza controlada offshore são difíceis de serem obtidos, pois nem os governos, nem as instituições financeiras internacionais, parecem capazes ou desejosos de investigarem o quadro global.

Os paraísos fiscais ou a finança sem leis

A partir do final do período, entre o pós guerra e o início dos anos 70, as capacidades de regulação política, económica e social dos governos diminuíram consideravelmente. Perceber como funcionam os paraísos fiscais, lutar contra eles e contra o branqueamento do dinheiro, é recusar uma mundialização sem leis.

Paraísos fiscais e judiciários: O que são

Procuramos aqui fornecer uma definição e características dos paraísos fiscais e judiciários, usando para isso o texto da "Plate-forme des Paradis fiscaux et judiciaires" ("Plataforma dos Paraísos fiscais e judiciários"). O texto é um extracto de uma publicação desta plataforma.