Está aqui

O golpe de uma oligarquia dominante

Na madrugada de domingo, 28 de Junho, o exército hondurenho invadiu o Palácio Presidencial e, depois de uma troca de tiros com a guarda presidencial, prendeu o presidente Manuel Zelaya. Levado ao aeroporto, foi deportado para a vizinha Costa Rica. Os golpistas fizeram uma falsa carta de renúncia do presidente Zelaya e, usando esta falsificação, o Congresso nomeou Roberto Micheletti, também membro do Partido Liberal e presidente do Congresso, para ocupar o seu lugar. Micheletti teve a bênção da hierarquia católica hondurenha.

O Congresso Nacional declarou o toque de recolher das 22h às 5h (em 5 de Julho este toque de recolher foi avançado para as 6h30) em todo o país e suspendeu as garantias constitucionais aos cidadãos, o que equivale ao estabelecimento do estado de emergência. Andrés Pavon, presidente do Conselho Cívico das Organizações Populares e Povos Indígenas das Honduras (CCOPIH) explica as razões que levaram os golpistas a fazer isto: "Um militar de alta patente disse-me que o general Romeo Vásquez [o chefe do Estado-Maior] disse que Micheletti não tinha os 'mecanismos legais' para enfrentar as manifestações contra ele, e foi essa a razão para este decreto."

Foram presos activistas de esquerda e membros de organizações de operários e camponeses. O Congresso ordenou a detenção de muitos líderes de organizações sociais e populares, incluindo Juan Baraona e Carlos H. Reyes (Bloco Popular ), Andrés Padrón (Movimento de Direitos Humanos), o líder sindicalista Luther Castillos, Rafael Alegrón (Via Campesina), assim como activistas do CCOPIH: Caesar Han, Andrés Pavón. Marvin Ponce, Salvador Zúñiga e Berta Cáceres.

Uma frente de resistência popular, reunindo sindicatos, organizações não-governamentais e políticas de esquerda, imediatamente começou a mobilizar a população contra o golpe, dezenas de milhares de pessoas invadiram as ruas da capital Tegucigalpa e de todo o país; foram brutalmente esmagados pela polícia e pelo exército. A 2 de Julho, os sindicatos convocaram uma greve geral. A 5 de Julho, com o apoio diplomático das Nações Unidas e da OEA, que suspendeu as Honduras depois do golpe, o presidente Manuel Zelaya tentou regressar a Tegucigalpa; o exército invadiu o aeroporto, ocupou a pista e impediu o avião de aterrar, abrindo fogo depois sobre os milhares de manifestantes desarmados, reunidos para receber o presidente legal, provocando mortos e feridos.

O governo Zelaya

Magnata da indústria madeireira e candidato do Partido Liberal (centro-direita), Manuel Zelaya venceu as eleições presidenciais em 2005 à frente do candidato do Partido Nacional (direita conservadora). À frente de um dos mais pobres países da América Latina (50% da população vive abaixo da linha de pobreza e a iliteracia é de 20%), desde há muito uma das "repúblicas das bananas", dominada pela United Fruit Company, confrontado com a política de restrição de ajuda e de créditos externos, Zelaya tentou reduzir a polarização social através de uma política mais atenta socialmente. Com isso, ele rapidamente perdeu o apoio da sua própria formação política e da oligarquia local, o que fez com que ele se virasse para as forças progressistas.

Entrevistado pouco antes do golpe pelo diário espanhol El País, apresentou assim a sua evolução: "o meu governo é de centro-esquerda, porque eu ponho em prática ideias liberais, mas com uma tendência socialista, social, querendo garantir os direitos dos cidadãos. Venho de fileiras bastante conservadoras, pensei que podia fazer mudanças no enquadramento neoliberal. Mas os ricos não dão um cêntimo. Os ricos não dão o seu dinheiro. Ficam com tudo para eles. Assim, logicamente, para fazer mudanças, é preciso integrar o povo. Chávez ajudou-me na crise. Procurei o seu apoio, não foi ele que me procurou. Inicialmente, havia países que se opunham, não sei porquê, Chávez é um democrata. Tem eleições todos os dias. Agora, a minha aproximação com Fidel Castro, com Hugo Chávez é aceita."1 A uma pergunta do jornalista sobre o seu isolamento dentro do aparelho de Estado, Zelaya respondeu: "É por isso que falamos de Estado burguês. E são as elites económicas que fazem o Estado burguês. São os líderes do exército, dos partidos, os tribunais, e este Estado burguês sente-se vulnerável quando se propõe que o povo tenha voz e voto. (...) Se eu sair reforçado este domingo [na consulta] [28 de Junho]... Talvez eu ganhe força em relação a estes grupos de poder e os convença. Digo-lhes que isto não é contra eles, que é um processo histórico, eles precisam cooperar... Têm de compreender que a pobreza só vai terminar quando forem os pobres que fizerem as leis."2

O governo Zelaya iniciou uma campanha de alfabetização inspirada pelos exemplos cubano e venezuelano, tentou melhorar o acesso dos pobres ao serviço de saúde, importando medicamentos genéricos e concedendo bolsas para estudar medicina em Cuba, reduziu as taxas de juros aos empréstimos dos pequenos agricultores e aumentou o salário mínimo em 60%. Graças ao acordo com a Petrocaribe, da Venezuela, conseguiu importar petróleo abaixo do preço mundial. Estas medidas minaram o monopólio das multinacionais do petróleo e da indústria farmacêutica. Denunciando o monopólio da oligarquia sobre os média, o presidente Zelaya suprimiu os subsídios de Estado aos grupos de média, provocando o seu ódio.

Na área diplomática, as Honduras entraram na Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), com Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Dominica ( a que se juntaram desde então São Vincente e Grenadinas, Antígua e Barbuda e Equador).

Se todas estas medidas aumentaram a sua popularidade entre as camadas pobres da população, impulsionaram também a hostilidade da oligarquia local e do aparelho de Estado, que começo a paralisar a política do governo. Esta polarização levou Zelaya a virar-se crescentemente para as massas. Tomou a iniciativa de um referendo, que deveria realizar-se em 28 de Junho de 2009, sobre a convocatória, em Novembro, nas eleições gerais, de uma Assembleia Constituinte, seguindo os exemplos da Venezuela, Bolívia e Equador. O Congresso e o Supremo Tribunal disseram que a consulta popular, que tinha apenas um carácter indicativo, era ilegal. O alto-comando do exército recusou-se a dar apoio logístico à organização desta consulta e o golpe evitou-a.

Isolamento internacional

Ao contrário das expectativas, os golpistas ficaram rapidamente isolados internacionalmente. A Assembleia Geral da ONU condenou o golpe, a OEA suspendeu as Honduras (o que nunca aconteceu a uma ditadura militar!), a maioria dos poderes imperialistas chamou os seus embaixadores. Washington, com uma grande base militar nas Honduras, suspendeu as suas relações militares com o regime Micheletti, a Venezuela suspendeu os fornecimentos de petróleo, o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento congelou os empréstimos às Honduras, o Banco Mundial suspendeu um empréstimo de 270 milhões de dólares.

Estas reacções indicam que, atolada na crise e procurando legitimidade, a burguesia mundial está preocupada acima de tudo com a polarização e a radicalização da resistência. A oligarquia hondurenha, que desencadeou o golpe, é, deste ponto de vista, apenas um cliente de segunda linha e arrisca-se a abrir uma caixa de Pandora. Se ela não pode tolerar sequer modestas reformas progressistas, o grande capital globalizado não está disposto a protegê-la a todo o custo. É tempo mais uma vez de "estabilidade", e a iniciativa dos militares hondurenhos foi condenada. A "comunidade internacional" repudia os golpistas e deixa-os encontrar uma saída.

Prefere Zelaya, que pediu que os manifestantes anti-golpe o recebessem "desarmados", frente a... forças armadas. Claro, quando o avião foi impedido de aterrar e dirigiu-se a El Salvador, ele chamou também os militares a "baixarem as armas", mas isso não evitou as primeiras mortes à bala. Porque se os soldados são para ser conquistados aos seus oficiais, para que "mudem de lado" numa situação de confronto, é preciso que haja outro lado, pronto a lutar no terreno escolhido pelo oponente. Os manifestantes contra o regime militar, apesar de numerosos, ainda não deram este passo. Os golpistas estão isolados internacionalmente, mas mantêm terreno através do poder das baionetas.

Jan Malewski é membro do Novo Partido Anticapitalista (NPA) de França, editor da Inprecor e membro do bureau executivo da Quarta Internacional.

1El Pais, 28 de Junho de 2009

2 Ibid.

(...)

Neste dossier:

Golpe de Estado nas Honduras

No dia 28 de Junho de 2009, o presidente legítimo das Honduras, Manuel Zelaya, foi expulso do seu país ainda com o pijama no corpo. Todas as forças conservadoras das Honduras - principais políticos, militares, cléricos e grandes empresários - apoiaram o golpe, que serve bem a manutenção do status quo. Mas não contavam com os protestos populares massivos e com a condenação de quase toda a comunidade internacional. 
Para compreender melhor o que são as Honduras e a sua história começamos pelo artigo "Honduras: República das Bananas e das Maquilas". De seguida, num extenso e esclarecedor artigo, Leticia Salomon, especialista hondurenha, explica todos os pormenores do golpe de Estado. Jan Malewski, em artigo publicado na International View Point, cita algumas declarações de Zelaya para enquadrar as motivações dos golpistas. Em "Quem são os golpistas" e "Frente Nacional Contra o Golpe de Estado" pode compreender os dois lados do conflito. Peter Marchetti analisa os movimentos sociais e as possibilidades de emancipação do povo das Honduras.

A direita contra-ataca

A Presidência de George W. Bush foi o momento da maior maré eleitoral dos partidos políticos de centro-esquerda na América Latina nos últimos dois séculos. A Presidência de Barack Obama arrisca-se a ser o momento da desforra da direita na América Latina.

Quem são os golpistas?

Empresários, políticos, donos de órgãos de comunicação social, generais e cardeais. Neste artigo o Esquerda.net junta muita informação sobre quem está por trás do golpe e inclusivamente a forma como exercem pressão junto do senado e do departamento de Estado dos EUA. Toda a informação encontra-se sustentada por cópias de documentos oficiais.  

Letícia Salomon, autora de um extenso artigo explicativo do golpe de Estado que pode ser lido aqui, explicou numa mesa redonda, com todo o detalhe, quem está por trás do golpe de Estado:

Um golpe à medida dos lobistas da Casa Branca

O presidente hondurenho Manuel Zelaya, expulso do país no meio da noite há mais de um mês, goza de apoio global para o seu regresso, com a excepção da Casa Branca de Obama. Apesar de Barack Obama ter num primeiro momento chamado de golpe o afastamento de Zelaya pelos militares, a sua administração recuou. A secretária de Estado Hillary Clinton chamou as tentativas de Zelaya de atravessar a fronteira entre a Nicarágua e as Honduras de "impulsivas". Será que lobistas bem colocados em Washington estão a moldar a política externa dos EUA?

Frente Nacional Contra o Golpe de Estado nas Honduras

O golpe de Estado acabou por juntar organizações que estiveram quase sempre de costas voltadas e que agora se unem para combater o "governo interino", com a designação "Frente Nacional Contra o Golpe de Estado nas Honduras". Além de sindicatos , movimentos sociais, e pequenos partidos de esquerda, esta Frente inclui sectores do Partido Liberal que apoiam Zelaya, e o Partido Unificación Democrática - único partido da esquerda hondurenha com presença no parlamento (cinco lugares). A Frente Nacional tem promovido as principais mobilizações contra o golpe, destacando-se a greve geral e as marchas que levaram milhares de pessoas às duas principais cidades do país.  

Comunicado da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado nas Honduras

Todos a organizar o boicote contra a ditadura militar-empresarial de Roberto Micheletti

As lições das Honduras

Conta-se uma reveladora brincadeira entre os presidentes latino-americanos:

- Sabe por que não existem golpes de Estado nos Estados Unidos?
- Não!
- Porque nos Estados Unidos não existe embaixada dos Estados Unidos.
Texto de Theotonio dos Santos

Além do mais, sabemos que os golpes nos Estados Unidos se dão através do assassinato, puro e simples, dos seus presidentes (como no caso de John Kennedy) ou com a ajuda do Supremo Tribunal para impedir a recontagem dos votos (como no caso Bush).

Honduras: República das bananas e das “maquilas”

As reformas que Manuel Zelaya iniciou nas Honduras apontavam para acabar com este tipo de desenvolvimento espúrio, que primeiro foi "bananeiro" e depois "maquilero" mas que sempre se apoiou na existência de amplos contingentes da população em estado de pobreza extrema.
Artigo publicado no blogue Honduras en lucha!  

Por uma Constituinte e o fim das Forças Armadas

Nesta entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos , Peter Marchetti - jesuíta, teólogo e economista dos EUA, que viveu durante algum tempo nas Honduras - fala-nos do sistema político hondurenho, do que representam Zelaya e Micheletti, e da possibilidades de um novo movimento popular que corte com o bipartidarismo e junte forças pela democracia participativa nas Honduras, abolindo as Forças Armadas e o status quo. 

Honduras: os interesses económicos que sustentam o golpe

Quando há  um ano se descobriu que as Honduras são ricas em petróleo, o presidente Zelaya rescindiu com as empresas dos EUA que vendiam o petróleo caro ao seu país e juntou-se ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela. O projecto de Zelaya para a nova Constituição previa que os recursos naturais das Honduras não poderiam ser entregues a outros países.
Artigo de Frida Modak, publicado por Carta Maior, com tradução de Katarina Peixoto.  

O golpe nas Honduras: obra de políticos, empresários e militares

Todos têm direito de apoiar ou recusar sistemas ideológicos; o que não têm direito é de impedir que um presidente termine o seu mandato constitucional porque não têm por ele a simpatia pessoal que têm com outros presidentes, de impedir que a cidadania seja consultada sobre qualquer tema, diz a socióloga e economista Leticia Salomón, investigadora do Dep. de Ciências Sociais da Universidade Nacional Autónoma das Honduras, num dos mais completos artigos sobre o golpe.

Golpe de Estado

Estará Washington a fazer jogo duplo? Estarão em causa divergências entre a Casa Branca e o binómio formado pelo Departamento de Estado e o Pentágono? Se o direito não for restabelecido e/ou se as Honduras soçobrarem na violência, o crédito de Obama ficará seriamente abalado na América Latina, que acolheu a sua presidência com esperança e simpatia.
Artigo de Maurice Lemoine, traduzido pela Edição portuguesa do Le Monde Diplomatique

Informação que escapa ao cerco mediático

Os principais meios de comunicação social nas Honduras são detidos por golpistas e filtram toda a informação sobre os protestos populares. O termo golpe de Estado é substituído por "reposição da ordem constitucional" e abundam notícias a favor do governo interino de Micheletti e contra "a horla satânica de Chavez". Ainda assim, o Esquerda.net encontrou vários blogues e sites que escapam ao cerco mediático, muito úteis para uma informação mais fiável e completa. 

O golpe de uma oligarquia dominante

"Venho de fileiras bastante conservadoras, pensei que podia fazer mudanças no enquadramento neoliberal. Mas os ricos não dão um cêntimo. Os ricos não dão o seu dinheiro. Ficam com tudo para eles. Assim, logicamente, para fazer mudanças, é preciso integrar o povo", disse Zelaya, numa entrevista ao El País, nas vésperas do golpe.
Por Jan Malewski, International Viewpoint

Arte contra o golpe

As reacção do povo das Honduras ao golpe de Estado não se limitou às manifestações e às greves. Como em qualquer momento de efervescência social e política abundam os desenhos que denunciam os golpistas, os vídeos que ridicularizam os pró-golpistas que vestem camisas brancas, os murais e dizeres nas paredes, e as caricaturas e cartoons. 

Honduras: O golpe e a base aérea dos EUA

Os principais meios de comunicação deixaram de focar um aspecto chave dos actuais acontecimentos nas Honduras: a base aérea dos EUA em Soto Cano, também conhecida por Palmerola. Antes do recente golpe de estado militar, o presidente Manuel Zelaya declarou que iria transformar a base num aeroporto civil, um desígnio a que o anterior embaixador do EUA se opunha. Mais ainda, Zelaya tencionava levar a cabo o seu intento recorrendo a financiamentos venezuelanos.
Por Nikolas Kozloff, Counterpunch

AR condena golpe nas Honduras

A Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto proposto pelo Bloco de Esquerda de condenação do golpe de estado nas Honduras e que se associa à exigência da OEA para o regresso imediato do presidente às funções para as quais foi democraticamente eleito. A AR decidiu também apoiar "os esforços para garantir a reposição da legalidade democrática nas Honduras. "