O funcionamento do FMI

Ao contrário de uma instituição democrática, o FMI tem um funcionamento semelhante ao de uma empresa, assinalam Damien Millet e Éric Toussaint¹. Tal como uma empresa o poder de decisão depende da quota de cada um dos “sócios”. Essa quota é “calculada em função da importância económica e geopolítica do país”.

O FMI funciona com a sua própria moeda, os Direitos de Saque Especiais (DSE), cujo valor varia diariamente em função de um cabaz de moedas, composto por dólar, iene, euro e libra. Cada país que adere ao FMI deve depositar um montante de, pelo menos, 25% em DSE ou numa das moedas que o compõem (ou em ouro nos depósitos realizados até 1978). Esse montante determina o peso que o país tem dentro do FMI.

O órgão máximo da instituição financeira internacional é a Assembleia de Governadores, composta por um representante e um suplente de cada um dos 185 países membros da instituição. Normalmente, o representante de cada país é o ministro das Finanças ou o Governador do banco central. A Assembleia de Governadores reúne uma vez por ano, em Outubro.

O órgão de direcção executiva do FMI é o Conselho de Administração composto por 24 membros, que reúne em princípio três vezes por semana, pelo menos. Oito países estão permanentemente representados no órgão executivo de direcção do FMI: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Arábia Saudita, China e Rússia. Os restantes 16 membros são nomeados por grupos de países.

O Conselho de Administração do FMI elege um presidente com um mandato de cinco anos. Uma regra tácita estabelece que o director geral do FMI é um europeu, enquanto que o presidente do Banco Mundial é dos Estados Unidos. Actualmente, o chefe do FMI é o francês Dominique Strauss-Kahn, destacado dirigente do Partido Socialista francês. A segunda figura do FMI é sempre dos Estados Unidos, sendo actualmente John Lipsky, ex-vice-presidente do banco norte-americano JPMorgan.

Em 2008, a distribuição de votos entre os 24 membros do Conselho de Administração do FMI era a seguinte:

Dados e gráfico, segundo o livro de Damien Millet e Éric Toussaint já citado.

Os oito membros permanentes da administração do FMI têm, em conjunto, 47,9% dos votos. As decisões fundamentais do FMI necessitam de uma maioria de 85%, o que na prática significa que os Estados Unidos detêm o direito de veto, já que sem o seu voto (equivalente a 16,77%) é impossível atingir os 85%.

Os autores citados salientavam em 2008 que o montante dos créditos do FMI aos seus Estados-membros se tinha reduzido nos anos anteriores e que o FMI esperava “desesperadamente” por novos pedidos de empréstimo. A intervenção na crise das dívidas soberanas na Europa veio certamente em muito boa hora para o Fundo Monetário Internacional.

Texto de Carlos Santos