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Dívida dos países em desenvolvimento: uma perigosa despreocupação

A crise atinge de forma diferente o norte e o sul do planeta. Se não tiverem cuidado, os países em desenvolvimento arriscam-se a encontrar-se na situação que conheceram nos anos 1980. Por Eric Toussaint
FMI Fora do Sul - Faixa no Fórum Social Mundial

Em números absolutos e em percentagem do Produto Interno Bruto, os países mais industrializados estão mais endividados do que os países em desenvolvimento (PED). A crise atinge de forma diferente o norte e o sul do planeta. A conjuntura parece provisoriamente favorável aos governos dos países em desenvolvimento, mas o prolongamento desta situação depende de políticas aplicadas nos países industrializados e na China. Uma reversão desfavorável da conjuntura é possível. Nessas condições, os governos dos PED não devem esperar mais para pôr em prática políticas radicalmente alternativas das recomendadas pelo FMI, Banco Mundial, OMC e G20. Como muitos exemplos concretos demonstram, uma alternativa real é perfeitamente possível.

I. Em números absolutos e em percentagem, os países industrializados estão mais endividados do que os países em desenvolvimento (PED) 1

Dívida externa de todos os países em desenvolvimento2

 

MMD*

Dívida externa pública da França3

1 200

Dívida externa pública da Espanha

318

Dívida externa pública da África subsaariana

130

Dívida externa pública dos Estados-Unidos

3 500

Dívida externa pública da América Latina

410

Dívida externa pública da Ásia do Sul e de Leste

440

*Milhares de Milhões de Dólares

Dívida pública interna e externa das administrações centrais dos países mais industrializados: 32.000 Milhares de Milhões de Dólares4

Dívida total externa, soma da dívida pública e da dívida privada em % do Produto Interno Bruto (PIB)

América Latina

22%

Ásia do Sul

21%

Da qual o Paquistão

29%

Índia

19%

Ásia de Leste + Pacífico

13%

Irlanda

979%

Espanha

169%

Portugal

233%

Grécia

168%

Alemanha

148%

Estados-Unidos

100%

Inglaterra

400%

Um terceiro quadro mostra que durante as graves crises da dívida que afectaram os PED no decurso dos últimos 30 anos, a sua dívida externa total em percentagem do PIB foi significativamente inferior à da maioria dos países industrializados nos últimos anos, apresentada na tabela anterior.

Dívida externa de certos PED no momento de crises da dívida em % do PIB

País

Ano da crise da dívida

% da dívida total externa em relação ao PIB

Argentina

1982

55,1

idem

2001

53,3

Brasil

1983

50,1

Chile

1983

96,4

Colômbia

1982

26,4

México

1982

46,7

Venezuela

1982

48,6

Rússia

1998

58,5

Turquia

1978

21,0

Índia

1997

23,0

Indonésia

1997

63,2

Coreia do Sul

1997

26,6

Malásia

1997

47,1

Filipinas

1983

70,6

idem

1997

61,6

Tailândia

1997

72,7


 

II. Conjuntura favorável aos países em desenvolvimento que leva a um perigoso sentimento de despreocupação ou mesmo euforia

O contexto actual é favorável aos países em desenvolvimento a vários títulos, por causa de três factores que levam a um perigoso sentimento de despreocupação ou mesmo a euforia entre os governantes dos países emergentes, se não de todos os PED. Quanto às populações do Sul, na sua maioria, ou beneficiam apenas marginalmente da conjuntura, ou viram a sua situação piorar na sequência dos efeitos combinados da crise alimentar de 2007-20085, da política de açambarcamento de terras, dos efeitos da exploração frenética dos recursos naturais do seu país, dos efeitos das alterações climáticas e do prolongamento das políticas neoliberais ditadas pelo FMI, Banco Mundial e da OMC6.

Primeiro factor: o reembolso da dívida pública é conjunturalmente sustentável7. Por quê? Porque os bancos centrais dos países do Norte praticam taxas de juros muito baixas (à volta de 0% no Japão há cerca de 20 anos, 0,25% nos EUA desde 2008, 1% na Zona Euro desde 20098, etc.) e põem em circulação quantidades enormes de dinheiro9. São os banqueiros e as outras empresas financeiras do Norte que lucram com isso porque aumentam a sua liquidez. Um efeito colateral desta política: os governos dos PED podem refinanciar no Norte a sua dívida externa de forma barata. O preço que pagam para pedir emprestado está baseado na taxa directora dos bancos centrais dos países do Norte, ao que se junta um prémio de risco-país que depende das notas que as agências de notação de risco emitem. No que respeita aos mercados emergentes, esses prémios de risco têm baixado nos últimos anos (vários países emergentes pagam um prémio de risco inferior ao pago actualmente pela Grécia e Irlanda). Além disso, para alguns países pobres altamente endividados, os efeitos do cancelamento da dívida anunciada há muito pelo Clube de Paris, o Banco Mundial e o FMI começam realmente a aliviar o serviço da dívida pública externa. Os seus problemas não estão resolvidos, longe disso, mas o peso da dívida é aligeirado. Este aligeiramento é a contrapartida da continuação das políticas neoliberais ditadas pelo FMI e pelo BM, que enfraquecem as economias destes países nomeadamente desfavorecendo os produtores locais e prosseguindo a privatização de sectores-chave da economia.

Segundo factor: A subida do preço das matérias-primas (em curso desde 2003), aumenta as receitas dos países que as exportam e, em simultâneo, aumenta as suas reservas em divisas fortes, as quais facilitam o reembolso das suas dívidas externas (reembolsadas em divisas ).

Terceiro factor: Sobre as massas enormes de liquidez que circulam pelo mundo, os fluxos de capital consequentes vão temporariamente do Norte para as Bolsas dos países emergentes. Um exemplo: entre Janeiro e Setembro de 2010, a Bolsa de Valores da Índia atraiu 34 milhares de milhões de dólares em investimentos estrangeiros. Contudo, durante o mesmo período, os investimentos directos estrangeiros caíram 35%10. Devido a esta entrada de capitais voláteis, a moeda indiana (rupia) atingiu o seu nível mais alto desde 2007. O mesmo cenário se repete noutros países que vêem a sua moeda ganhar valor face ao dólar e às outras divisas fortes11.

Duma forma geral, o peso relativo do reembolso da dívida externa pública dos PED tem baixado ao longo dos 3 ou 4 últimos anos para uma maioria dos PED, incluindo os mais pobres. A situação complica-se consideravelmente quando se leva em conta a dívida pública total, porque a dívida pública interna aumenta. Portanto, o peso do serviço da dívida pública em relação ao orçamento do Estado é, em muitos casos, idêntico hoje ao que era há alguns anos. No caso do Brasil, cujo governo se felicita por ter resolvido o problema da dívida, o reembolso da dívida pública (interna e externa) representa 35,5% do orçamento do Estado, enquanto as despesas de educação representam apenas 2,9% e as da saúde 4,6%12. Para mostrar até que ponto a sua política constituía um sucesso, o governo brasileiro participou em 2010 nos empréstimos à Grécia com um montante superior a 200 milhões de dólares. Ele também emprestou dinheiro ao FMI para aumentar a sua capacidade de intervenção para vir em "ajuda" dos países mais industrializados.

Os governos do Sul, o Banco Mundial e o FMI acentuam apenas a evolução da dívida externa, de forma que a situação parece à primeira vista melhorar. No entanto, mesmo do ponto de vista da dívida externa, a situação dos PED não é tão brilhante como as autoridades querem fazer crer. A dívida pública externa de todos os PED no seu conjunto aumentou entre 2007 e 2009, passou de 1324 milhares de milhões de dólares em 2007 para 1373 em 2008 e depois 1459 milhares de milhões em 200913. A subida prossegue inexoravelmente.

III. Esta conjuntura favorável é frágil porque depende de factores que os PED não controlam

1. A China. A evolução de um deles, a China, vai desempenhar um papel determinante. Este país, a "oficina do mundo", é o maior importador de matérias-primas. A manutenção dum nível elevado de importação de matérias-primas pela China tem como consequência o nível alto dos seus preços. Se as encomendas chinesas se reduzirem de maneira significativa, há um forte risco de ver os preços das matérias-primas baixar ou afundar-se (sobretudo se isso se combinar com o rebentamento da bolha especulativa sobre as matérias-primas que aumentou a um ritmo constante desde 2007-2008 – ver ponto seguinte).

Vários factores podem prejudicar o crescimento actual chinês, tendo como chave um declínio na procura chinesa: 1. especulação bolsista na China, com uma Bolsa a experimentar flutuações consideráveis, 2. o desenvolvimento de uma bolha imobiliária que atinja proporções alarmantes (as autoridades chinesas reconhecem-no), tudo isto repousando num endividamento exponencial com explosão do crédito mal parado podendo causar uma fragilização do sistema bancário chinês, essencialmente público ... Pode-se pois temer o estouro de várias bolhas na China14, de que hoje mal se aprecia qual possa ser o impacto sobre o resto do mundo, incluindo sobre os PED.

O facto de mencionar o perigo que o importante endividamento interno chinês e o desenvolvimento de uma enorme bolha imobiliária encontra em geral um cepticismo certo, porque a situação real é mal conhecida. O que é isso? Em 2008, as autoridades chinesas implementaram um vasto plano de recuperação de 4000 milhares de milhões de Renminbis (cerca de 12% do PIB chinês. 1 USD = 6,8 Renminbis; 1 Euro = 9,4 Renminbis ou RMB).

A implementação do plano levou a um aumento significativo dos empréstimos concedidos pelos bancos públicos a empresas públicas e às administrações. O total de empréstimos novos concedidos em 2009 atingiu 9600 milhares de milhões de RMB (ou seja pouco mais de 1000 milhões de euros, cerca de 30% do PIB chinês). É o dobro do que os bancos chineses tinham concedido como crédito no ano anterior. Em 2010, o volume de novos empréstimos iria atingir 7000 milhares de milhões de RMB. Face a este empolamento dos empréstimos e ao aumento do risco de rebentamento duma crise bancária, as autoridades chinesas exigiram aos bancos que aumentassem o capital e a liquidez de que dispõem. Os créditos duvidosos aumentam porque uma parte significativa dos empréstimos foram concedidos às autoridades locais e a empresas públicas para ir ao encontro da vontade das autoridades chinesas em ter sucesso com o plano de relançamento sem que as instituições bancárias se dêem ao trabalho de verificar a solvabilidade dos tomadores dos empréstimos e o destino do dinheiro emprestado. Ora uma parte significativa desse dinheiro foi usado para a compra de bens imobiliários que aumentaram ainda mais a bolha imobiliária. Se a bolha imobiliária rebenta, isso vai levar a uma enorme depreciação de activos, falências não só no próprio sector imobiliário como em todos os sectores que participaram no casino imobiliário. A parte dos lares que por vezes se endividaram fortemente para adquirir um imóvel encontrar-se-á de novo em situação de incumprimento.

2. As taxas de juros na maioria dos países industrializados. Vão voltar a subir um dia. Desde 2008-2009, na América do Norte e na União Europeia, os bancos privados têm acesso junto a bancos centrais a um recurso pouco custoso (taxas baixas). Com esta enorme liquidez eles emprestam, mas em proporção muito limitada às empresas que invistam na produção, e às famílias que consomem. Mas a maior parte serve-lhes para especular: sobre matérias-primas, produtos alimentares (em Bolsas como as de Chicago), sobre títulos da dívida pública, sobre as moedas (o volume diário do mercado de câmbios chegou a 4000 milhares de milhões de dólares) ... Quanto ao preço elevado das matérias-primas, ele deve-se ao efeito combinado da procura chinesa e da especulação.

Os bancos centrais dos países mais industrializados sabem que novas bolhas estão em formação e - pelo menos em princípio - deveriam aumentar as suas taxas a fim de diminuir a liquidez em circulação. Mas hesitam, porque se o fizerem, há um novo risco de falências bancárias, de seguradoras, de empresas comerciais e industriais, porque todas refinanciaram dívidas antigas com novas, aproveitando as taxas de juro baixas. Muitas empresas também colocaram a médio prazo dinheiro tomado em empréstimo a curto prazo. Daí os adiamentos actuais dos banqueiros centrais: se as taxas continuam baixas, novas bolhas continuam a crescer, e se as taxas sobem, estas bolhas arriscam-se a rebentar rapidamente.

Se a bolha das matérias-primas rebentar, isto levará a uma redução dos seus preços. Se as taxas de juros subirem, o custo do reembolso da dívida pública (e privada) vai aumentar tanto no Norte como no Sul do planeta. Em resumo, se as taxas acabarem por subir, os PED arriscam-se a ser estrangulados: encarecimento do serviço da dívida conjugando-se com uma baixa nas entradas de divisas devido a uma baixa nos preços das matérias-primas (cf. ponto precedente).

3. Fluxos de capitais voláteis do Norte para o Sul. Enfim, os fluxos de capital que vão para as Bolsas dos países emergentes podem desviar-se daí muito brutalmente, enfraquecendo a sua economia. É o que se tem visto ao longo dos anos 1990 (crise tequilla no México em 1994-1995, crise asiática em 1997-1998 ...). Hoje, a Índia é um exemplo emblemático. Como mencionado acima, entre Janeiro e Setembro de 2010, a Bolsa indiana atraiu 34 milhares de milhões de dólares em investimentos estrangeiros, mas durante as duas primeiras semanas de Novembro de 2010, 5 milhares de milhões voltaram a sair. Os banqueiros e outros investidores institucionais ocidentais tiveram os seus lucros, como foi dito na imprensa financeira, revendendo uma parte das acções que tinham comprado durante os meses anteriores.

Conclusão intermédia: Se não tiverem cuidado, os PED arriscam-se a encontrar-se na situação que conheceram nos anos 1980: a subida das taxas de juro decidida pela Reserva Federal dos Estados Unidos no final de 1979 (seguida pelos outros bancos centrais da maioria dos países mais industrializados, seguidas por bancos privados) tinha provocado uma subida brutal no reembolso de dívidas efectuadas pelos PED que, ao mesmo tempo, se confrontavam com uma diminuição dos seus resultados de exportação depois da queda dos preços das matérias-primas (note-se que os preços das matérias-primas conheceram uma marcada tendência baixista de 1981 a 200315).

Traduzido para o Esquerda.net por Paula Sequeiros

Extracto do artigo publicado a 29 de Dezembro 2010 em Comité para a Anulação da Dívida Externa


 

1 De acordo com organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, OCDE), fazem parte dos PED todos os países da América Latina, de África, do Médio Oriente, os países da Europa de Leste (incluindo vários países membros da União Europeia assim como a Rússia), os países da Ásia (incluindo a China) com excepção do Japão e da Coreia do Sul.

2 Os números reportam-se ao ano de 2009. Fonte: Banco Mundial, Global Development Finance, dados em linha

3 Isto inclui apenas a dívida do governo central. Fonte: OCDE, Dette de l’administration centrale, Annuaire statistique 2000-2009, Paris, 2010, p. 31

4 Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados-Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova-Zelândia, Hlanda, Portugal, Suécia, Suiçe. Ao todo, 24 países. Cálculos do autor com base em OCDE, Dette de l’administration centrale, Annuaire statistique 2000-2009, Paris, 2010, p. 29.

5 Ver Damien Millet e Eric Toussaint, Retour sur les causes de la crise alimentaire mondiale, Agosto de 2008, http://www.cadtm.org/Retour-sur-les.... Ver também Damien Millet e Eric Toussaint, La crise, quelles crises ?, Aden-CADTM-CETIM, Bruxelles-Liège-Genève, 2010, capítulo 6.

6 Ver Renaud Vivien e Eric Toussaint, Vers une nouvelle crise de la dette du Sud ?, Abril de 2010, http://www.cadtm.org/Vers-une-nouve...

7 NB: mesmo que o reembolso da dívida seja orçamentalmente sustentável, isso não isenta em nada os governos da obrigação de o auditar para identificar as dívidas ilegítimas e / ou ilegais e até mesmo odiosas para as repudiar. Além disso, a noção de sustentabilidade é inteiramente subjectiva: o reembolso é sustentável desde que se comprimam os gastos sociais, a fim de destinar um máximo de recursos aos credores públicos. Do ponto de vista das populações, esta política é insustentável, enquanto que o Banco Mundial, o FMI e a esmagadora maioria dos governantes afirmam o contrário.

8 Estas taxas são negativas, em termos reais, porque inferiores à inflação.

9 A Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu no início de Novembro de 2010 comprar aos bancos privados títulos do Tesouro no montante de 600 milhares de milhões (o que se soma às compras anteriores). O Banco Central Europeu (BCE), entre Maio e Outubro de 2010, comprou aos bancos por 65 milhares de milhões títulos de dívida pública (Fonte: Financial Times, 9 de Novembro de 2010). Ao comprar títulos públicos aos bancos privados, os bancos centrais emitem moeda que os banqueiros se apressam a emprestar para fazer lucro. Os banqueiros privados emprestam este dinheiro aos estados ou às empresas privadas tanto do Norte como do Sul.

10 A Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu no início de Novembro de 2010 comprar aos bancos privados títulos do Tesouro no montante de 600 milhares de milhões (o que se soma às compras anteriores). O Banco Central Europeu (BCE), entre Maio e Outubro de 2010, comprou aos bancos por 65 milhares de milhões títulos de dívida pública (Fonte: Financial Times, 9 de Novembro de 2010). Ao comprar títulos públicos aos bancos privados, os bancos centrais emitem moeda que os banqueiros se apressam a emprestar para fazer lucro. Os banqueiros privados emprestam este dinheiro aos estados ou às empresas privadas tanto do Norte como do Sul.

11 As suas exportações perdem competitividade. Alguns países como o Brasil têm tomado medidas para limitar a entrada destes capitais, pela razão de que podem voltar a partir rapidamente com um forte efeito desestabilizador.

13 Banco Mundial, Global Development Finance, dados em linha.

14 É o que se chama nomeadamente crises gémeas: crise bolsista e crise imobiliária levando à quedas de bancos, o que aconteceu no Japão em 1990 e nos EUA em 2007-2008.

15 Ver Damien Millet e Eric Toussaint, 60 Questions 60 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque mondiale, CADTM-Syllepse, 2008, questão 11, p. 85.

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