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O desemprego está para durar!

Estamos a chegar ao final do ano e é tempo de balanços, confesso que não tenho grande jeito nem feitio para os fazer, mas, enquanto trabalhador e sindicalista, não posso deixar de escolher, como "personagem do ano" de 2009, o Desemprego.

Basta dizer que desde 1983, há 26 anos, que os números não eram tão elevados.

523 mil desempregados são o número oficial, mas todos sabemos que a verdadeira dimensão desta chaga social ultrapassa na realidade os 700 mil homens e mulheres que se encontram sem trabalho e mais de metade não tem acesso ao subsídio de desemprego.

Esta insuportável realidade é, só por si, mais um factor de crescimento de pobreza que não podemos deixar acrescentar à que já existe em tão elevada escala.

Alterar esta situação e reforçar a protecção social dos desempregados tem de ser a primeira prioridade que se exige do governo. É preciso que todos os desempregados sejam abrangidos por uma prestação substitutiva do salário perdido.

O desemprego é transversal a todas as camadas de trabalhadores, embora atinja com especial incidência as mulheres e os jovens com vínculos precários, e acontece nos vários tipos de empresa, sejam pequenas, médias ou grandes, sendo que nestas últimas as multinacionais estão a aproveitar a onda da crise para "levantar a tenda" e deslocarem-se para mercados onde a mão-de-obra é ainda mais barata e as condições sociais quase inexistentes.

Longe vai o tempo em que o governo Sócrates I prometia 150 mil postos de trabalho.

O combate ao desemprego deve ser travado a montante e passa essencialmente por evitar a destruição dos actuais postos de trabalho existentes, não permitindo por exemplo despedimentos colectivos sem justificação séria e comprovada nem recurso ao lay-off de forma abusiva e sem qualquer fiscalização, como tem vindo a acontecer. É preciso evitar as falências fraudulentas e ao mesmo tempo limitar os contratos a termo ao máximo de 1 ano e devidamente justificados, acabar com os falsos recibos verdes, o que implica na prática a revisão do Código do Trabalho, coisa que a actual ministra diz rejeitar, mas para os trabalhadores é uma batalha que tem de continuar a ser travada.

Para inverter esta elevada taxa de desemprego, sabemos que não basta evitar a perda de postos de trabalho, é fundamental criá-los.

Isso passa por reforçar os apoios às empresas que garantam de facto a criação de emprego digno, estável e de qualidade, dando assim combate às diversas formas de precariedade laboral.

Passa sobretudo por uma alteração do modelo económico que não pode mais assentar nos baixos salários e na prioridade às exportações. Impondo-se uma alteração do actual perfil produtivo para ganharmos competitividade e espaço na actual economia global.

A ruptura com este modelo económico tem de ser feita, mas certamente não será através da proposta de "Pacto para o Emprego" que este governo Sócrates II apresenta e onde claramente aposta na "adaptabilidade do tempo de trabalho" como peça fundamental para apoiar o emprego, a competitividade e reduzir a precariedade. Nada mais falso, pois esta medida visa particularmente a redução do custo do trabalho com evidentes quebras nos salários ao mesmo tempo que põe em causa o normal equilíbrio que deve existir entre a vida profissional e a vida familiar e social.

O caminho a seguir é instituir um programa de criação de emprego, com carácter de urgência que tenha em conta a sustentação da procura no mercado interno, que desde logo obriga ao aumento do poder de compra da generalidade dos que vivem do trabalho e também dos pensionistas. Que assegure a expansão do investimento público no sentido da qualificação da economia e tenha efeitos a curto prazo na geração de emprego e na actividade da economia real. Que dê combate efectivo à precariedade eliminando por esta via um potencial foco de desemprego.

Por outro lado, é do interesse dos desempregados organizarem-se quer de forma autónoma quer nos sindicatos onde estejam filiados, ao mesmo tempo que para os sindicatos e/ou federações sindicais é urgente criarem condições para que este enorme conjunto de cidadãos tenha voz e possa continuar a lutar pelo direito ao trabalho. Só com essa luta será possível limitar a procura do lucro a qualquer preço, evitar a perda de direitos e a degradação das condições de trabalho, sacudir a enorme violência a vários níveis, a que os trabalhadores estão sujeitos, e estancar o desemprego no ano de 2010.

Não basta termos imposto nas eleições legislativas de 27 Setembro uma derrota ao PS tirando-lhe a maioria absoluta, com a consequente nova configuração da Assembleia da Republica, para que as políticas anti-sociais e anti-laborais se alterem do pé para a mão.

Torna-se fundamental estar disponível para lutar no campo social e político para não permitir àqueles que, em nome da recuperação económica, injectaram milhões a rodos do nosso dinheiro na salvação dos Bancos, "esquecendo-se" entre outras coisas de garantir a todos os desempregados condições de vida com o mínimo de dignidade, vindo agora anunciar que a redução do défice público tem de se fazer já a partir do próximo ano, o que acarretaria ainda mais sacrifícios para os trabalhadores. Vamos ter de estar muito atentos ao Orçamento de Estado para 2010.

Se queremos dar a volta a isto, temos de dizer ao governo, que não tomar medidas sérias e eficazes contra o desemprego não é só cruel e desumano, é também sinal de vistas curtas.

Francisco Alves

(...)

Resto dossier

Temas para 2010

Neste dossier publicamos dez artigos sobre alguns temas que marcaram 2009 e perduram para 2010.
2010, a crise continua por Francisco Louçã; Sócrates à boleia por Luís Fazenda; Crise e Cultura por Catarina Martins; Política de saúde: 2009, a gripe A contagiou o governo por João Semedo; 2010, o ano da escalada afegã por Jorge Costa; Violência contra as mulheres - 2009 entre os números e as leis por Sofia Roque; Professores, educação pública em Portugal por Miguel Reis; O desemprego está para durar! por Francisco Alves; Ano novo, que movimentos e lutas sociais? por Carlos Carujo; O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão por José Soeiro e 2010: o ano do princípio do fim por Myriam Zaluar. 

2010: o ano do princípio do fim

Se pensarmos bem chegaremos à conclusão que em Portugal, em 2010, excepcional é mesmo trabalhar com um vinculo estável e com os direitos que foram conquistados pelas gerações anteriores. Artigo de Myriam Zaluar

O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Artigo de José Soeiro

2010, a crise continua

Os riscos sistémicos de economias presas a sistemas financeiros que flutuam sobre mares de activos tóxicos repercutem-se na economia portuguesa porque dominarão as grandes economias no ano de 2010. Artigo de Francisco Louçã

2010, o ano da escalada afegã

Enquanto enterra dinheiro e recursos para salvar a face da NATO no Afeganistão, o governo prepara-se para receber, nos finais do novo ano, uma cimeira da aliança. Artigo de Jorge Costa

Política de saúde: 2009, a gripe A contagiou o governo

Enquanto, os problemas do SNS e da saúde dos portugueses passaram para um segundo plano. Artigo de João Semedo

O desemprego está para durar!

Para inverter esta elevada taxa de desemprego, sabemos que não basta evitar a perda de postos de trabalho, é fundamental criá-los. Artigo de Francisco Alves

Crise e Cultura

Será que as Indústrias Criativas vão aparecer numa manhã de nevoeiro para nos salvar? Artigo de Catarina Martins

Professores, educação pública em Portugal

Afastaram-se os carrascos, perdoaram-se os desobedientes, reformulam-se algumas políticas. Os professores ganharam uma batalha, mas falta muito para que a escola vença a guerra. Artigo de Miguel Reis

Sócrates à boleia

Sócrates-kamikaze, precipitando legislativas, entregaria o governo de bandeja... punido pelos mesmos sectores que ambicionam a estabilidade a qualquer custo. Artigo de Luís Fazenda

Violência contra as mulheres - 2009 entre os números e as leis

Na verdade, da análise dos números resulta uma conclusão incontornável, a de que a violência doméstica é sobretudo violência contra as mulheres. Os números dizem-nos, portanto, que a dominação masculina existe, persiste e tem de ser combatida. Dizem-nos que precisamos de transformação, de emancipação, de organização social, de luta feminista. Artigo de Sofia Roque

Ano novo, que movimentos e lutas sociais?

Defende-se aqui que é urgente que a militância social se torne uma aposta decisiva de toda a esquerda anti-capitalista. Artigo de Carlos Carujo