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2010: o ano do princípio do fim

A primeira década do século XXI ficará indelevelmente marcada pelo brutal aumento da precariedade laboral sob as mais diversas formas mas também, sobretudo nos últimos três anos, pelo surgimento de alguns movimentos organizados que se propõem lutar contra uma das faces mais evidentes do retrocesso histórico a que vimos assistindo à medida que avança a famigerada globalização.

Assim, o ano de 2007 viu nascer em Portugal o movimento FERVE (Fartos d’Estes Recibos Verdes) e os Precários-Inflexíveis, ambos simultaneamente fruto e raiz da primeira edição do MayDay, a parada de trabalhadores precários que vem juntando todos os dias 1° de Maio cada vez mais gente em cada vez mais cidades do mundo. Em 2006 havia surgido a plataforma dos Intermitentes do Espectáculo. Também os bolseiros de investigação formaram uma associação, a ABIC, especialmente vocacionada para defender os interesses daqueles que no nosso país asseguram o progresso da ciência mas não são considerados como trabalhadores de plenos direitos.

Aliás, bem feitas as contas, 2 milhões de pessoas em Portugal trabalharão actualmente com vínculos precários. Neste números estão incluídos os cerca de 900 mil contratados a prazo e outros tantos falsos recibos verdes, mas os restantes 200 mil representam evidentemente um cálculo muito por baixo da soma do emprego não declarado, estágios não remunerados, e outras formas de subemprego. O subcontrato através da praga que constituem as empresas de trabalho temporário é também uma realidade difícil de contabilizar, devido às mil e uma roupagens que enverga: a exploração é mãe de todos os disfarces...

2009 foi o ano em que o desemprego ultrapassou a barreira psicológica (oficial) do meio-milhão, embora toda a gente saiba que o numero de desempregados fora das estatísticas é incalculavelmente superior. E não se pense que existe neste advérbio ponta de demagogia: em meados do ano que agora termina descobriu-se que num mês apenas a manipulação dos números oficiais atingia a ordem das varias dezenas de milhar. Quanto dará isto num ano? Em dois? Em cinco?

Se pensarmos bem chegaremos à conclusão que em Portugal, em 2010, excepcional é mesmo trabalhar com um vinculo estável e com os direitos que foram conquistados pelas gerações anteriores: protecção social, períodos de descanso, tempo para a família... No fundo, condições de dignidade para poder contribuir para o desenvolvimento humano, social, económico de uma sociedade adulta, aquilo para que julgamos um dia tender...

Contudo, um olhar sobre o ano de 2009 permite-nos ousar olhar para a frente com alguma esperança pois esta viragem da década parece sê-lo também em termos do combate à precariedade: em 2009, realizámos a terceira ediçao do MayDay, que chegou pela primeira vez ao Porto, onde está a nascer um novo movimento, o APRE! (Activistas Precários). Os Intermitentes do Espectáculo estão num momento de reorganização: daqui poderá nascer uma nova forma de organização sindical. Por falar em sindicatos, o diálogo entre estes e os movimentos tem vindo a intensificar-se, contrariando algumas teses que sustentavam que as organizações de precários e movimento sindical andavam de costas voltadas. Os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular, os trabalhadores a recibos verdes em numerosos organismos e institutos do Estado (incluindo a própria Autoridade para as Condições do Trabalho) despertam a pouco e pouco para o combate às suas inaceitáveis condições.

A petição “Antes da Dívida Temos Direitos”, que Precários-Inflexíveis, FERVE, Intermitentes do Espectaculo e do Audiovisual e APRE! estão prestes a apresentar na Assembleia da República é talvez o sinal mais evidente de que algo terá de mudar. Duas décadas de injustiças no acesso aos direitos assegurados pelo Estado Providência culminaram numa geração inteira - em duas até - que diz basta! Não aceitamos mais este estado de coisas. 2010 prepara-se para ser o ano da grande batalha contra a precariedade. O ano do principio do fim.

Myriam Zaluar, movimento Precários-Inflexíveis.

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Resto dossier

Temas para 2010

Neste dossier publicamos dez artigos sobre alguns temas que marcaram 2009 e perduram para 2010.
2010, a crise continua por Francisco Louçã; Sócrates à boleia por Luís Fazenda; Crise e Cultura por Catarina Martins; Política de saúde: 2009, a gripe A contagiou o governo por João Semedo; 2010, o ano da escalada afegã por Jorge Costa; Violência contra as mulheres - 2009 entre os números e as leis por Sofia Roque; Professores, educação pública em Portugal por Miguel Reis; O desemprego está para durar! por Francisco Alves; Ano novo, que movimentos e lutas sociais? por Carlos Carujo; O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão por José Soeiro e 2010: o ano do princípio do fim por Myriam Zaluar. 

2010: o ano do princípio do fim

Se pensarmos bem chegaremos à conclusão que em Portugal, em 2010, excepcional é mesmo trabalhar com um vinculo estável e com os direitos que foram conquistados pelas gerações anteriores. Artigo de Myriam Zaluar

O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Artigo de José Soeiro

2010, a crise continua

Os riscos sistémicos de economias presas a sistemas financeiros que flutuam sobre mares de activos tóxicos repercutem-se na economia portuguesa porque dominarão as grandes economias no ano de 2010. Artigo de Francisco Louçã

2010, o ano da escalada afegã

Enquanto enterra dinheiro e recursos para salvar a face da NATO no Afeganistão, o governo prepara-se para receber, nos finais do novo ano, uma cimeira da aliança. Artigo de Jorge Costa

Política de saúde: 2009, a gripe A contagiou o governo

Enquanto, os problemas do SNS e da saúde dos portugueses passaram para um segundo plano. Artigo de João Semedo

O desemprego está para durar!

Para inverter esta elevada taxa de desemprego, sabemos que não basta evitar a perda de postos de trabalho, é fundamental criá-los. Artigo de Francisco Alves

Crise e Cultura

Será que as Indústrias Criativas vão aparecer numa manhã de nevoeiro para nos salvar? Artigo de Catarina Martins

Professores, educação pública em Portugal

Afastaram-se os carrascos, perdoaram-se os desobedientes, reformulam-se algumas políticas. Os professores ganharam uma batalha, mas falta muito para que a escola vença a guerra. Artigo de Miguel Reis

Sócrates à boleia

Sócrates-kamikaze, precipitando legislativas, entregaria o governo de bandeja... punido pelos mesmos sectores que ambicionam a estabilidade a qualquer custo. Artigo de Luís Fazenda

Violência contra as mulheres - 2009 entre os números e as leis

Na verdade, da análise dos números resulta uma conclusão incontornável, a de que a violência doméstica é sobretudo violência contra as mulheres. Os números dizem-nos, portanto, que a dominação masculina existe, persiste e tem de ser combatida. Dizem-nos que precisamos de transformação, de emancipação, de organização social, de luta feminista. Artigo de Sofia Roque

Ano novo, que movimentos e lutas sociais?

Defende-se aqui que é urgente que a militância social se torne uma aposta decisiva de toda a esquerda anti-capitalista. Artigo de Carlos Carujo