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Mulheres imigrantes

Mulheres imigrantes: colonizando os seus corpos através de fronteiras procriativas, étnico-culturais, sexuais e reprodutivas.

Com o propósito de situar o(a) leitor(a) no que considero uma premente necessidade de pensar a cultura nos seus laços com a imigração e a cidadania a partir de perspectivas críticas – feministas e desconstrutivistas – começarei com um breve percurso histórico sobre a minha relação teórico-política com o objecto de estudo.

Comecei a trabalhar nos princípios dos 90 em diferentes projectos de investigação, relacionados com esse fenómeno que se perfilara como novo no Estado espanhol no começo da década, nesse momento estava próxima da intervenção social (1).

A ciência antropológica, nesses anos remetida às salas de aula universitárias e com um escasso desenvolvimento aplicado, começava a ser reclamada e apresentada como a ciência conhecedora das outras culturas e consequentemente daqueles, os e as imigrantes, que começavam a ser vistos como os “outros”, os “de outras culturas”.

Face à procura institucional de profissionais para abordar o que se ia configurando como um novo problema: “a integração social da população imigrante” e ao valor atribuído à “diferença cultural” como eixo central da sua abordagem, a antropologia social foi construindo um espaço que se veio configurando como uma demanda social e ao mesmo tempo um âmbito no mercado do conhecimento.

Vozes críticas da antropologia social tratavam de fazer-se ouvir, sem demasiadas ressonâncias, entre os interstícios de um discurso hegemónico que permeava círculos académicos e a sociedade, tratando de chamar a atenção para os riscos de essencializar a cultura (2) e do perigo de adoptar um discurso explicativo da exclusão que fizesse recair na diferença cultural o suposto problema de integração da população imigrante.

A observação nas salas de aula, onde levo a cabo actualmente a minha actividade docente e em diferentes espaços onde se desenvolve a minha vida quotidiana, de retóricas a respeito dos e das imigrantes que fazem recair nas suas “culturas de origem”– na impossibilidade de se despojarem de “traços culturais”, nas suas “normas culturais ancestrais”, na sua procedência de culturas não democráticas, etc. – dos problemas da integração na “nossa” sociedade, interpela-me a continuar a pôr a minha atenção nas implicações em compreender a cultura do “outro” como conjunto de normas, costumes e crenças pretensamente compartilhadas por todos aqueles que provêm de um mesmo país, área geográfica, cultural ou religiosa.

É no contexto não igualitário em que se vem construindo a Fortaleza“Europa”, na relação com a imigração procedente dos países não comunitários e a nova “retórica de exclusão” (3) que me situo no momento de problematizar a diferença cultural na sua imbricação com as diferenças de género. Como questionei noutro lugar:

«A tendência para substancializar a diferença cultural reclama, com um enfoque crítico, uma análise mais profunda que se nutra de dados contextuais e históricos e observe a cultura como um entrelaçado de práticas sociais, atravessadas pelo poder, dentro das quais as mulheres não sejam representadas como colectivo mudo, unitário e homogéneo, mas sim como actrizes sociais que assumem, negociam, redefinem, questionam e seleccionam os traços de diferenciação frente a outros grupos» (Maquieira, 1998:183)” (Gregorio 2004:13).

E é a partir deste enfoque que me proponho contribuir para o debate a respeito da noção de cidadania mediante a análise crítica das representações que sustentam a categoria “mulheres imigrantes” enquanto naturalizam a sua existência, desprovendo-as de voz própria como sujeitos históricos e particulares. Fá-lo-ei incitando à interrogação constante naquelas situações em que a cultura se torna discurso legitimador da diferença: “Quem cria cultura, que cultura e para que fins?” como nos propõe Maquieira (1998:200).

A construção da categoria “mulheres imigrantes”

Não podemos deixar de observar a participação das mulheres nos fluxos migratórios dirigidos à Europa nos últimos anos dentro do processo de feminização da pobreza em que se sustentam as políticas económicas neoliberais. As políticas de ajustamento estrutural não só se reflectem na estrutura ocupacional, fazendo desaparecer empregos geralmente feminizados ou precarizando a mão-de-obra, como também aumentam o trabalho doméstico e de cuidado não pago ao produzir-se um corte nos serviços públicos que afecta o bem-estar da população (saúde, educação, habitação, infra-estruturas).

A flexibilização do mercado de trabalho a nível mundial com a consequente perda de direitos sociais, a conformação dum sistema de bem-estar familista nos países do sul da Europa, juntamente com a crescente incorporação das mulheres espanholas no mercado de trabalho, trouxeram para a luz o trabalho não pago e fortemente naturalizado que vinham realizando as mulheres como mães, esposas e filhas, tornando-o visível para os circuitos do mercado. Trabalho de cuidado, em todas as suas dimensões afectivas, materiais e sociais, e por que não dizê-lo, sexuais, que passará a ser objecto de lucro no mercado capitalista (4).

A lógica do mercado multinacional produz sujeitos consumidores – salvo o tempo, tudo parece ser comprável: o apoio emocional e psicológico, o sexo, a protecção, o apoio às necessidades da vida diária, o descanso, a comunicação, etc. – e corpos geradores de mais-valia, enquanto lugar nosso de expressão, realização e reconhecimento económico e sócio-político serão as actividades inseridas nas relações de mercado.

Paralelamente, os Estados, aparentemente debilitados no controle do mercado, concentram as suas forças no reforço das fronteiras, convertendo a imigração em ameaça para o bem-estar, precisamente o mesmo que se exime de fornecer, e estabelecendo alianças supranacionais para controlar que a mão-de-obra imigrante seja apenas isso, mão-de-obra alheia aos benefícios sociais do Estado de direito.

E é neste contexto, de abertura e retirada de fronteiras onde proliferam os discursos para o “outro”, para o imigrante como ameaça, que assistimos à emergência da categoria “mulheres imigrantes”.

As representações a partir de discursos e imagens a respeito da imigração contribuíram para que a população imigrante seja vista e vivida como uma ameaça. Nas nossas mentes planam as imagens da população imigrante como avalanche incontrolada, que é capaz de atravessar esses mesmos muros cada vez mais infranqueáveis e a ideia do perigo que isso supõe para o “nosso” bem-estar social e económico e para a “nossa” ordem civilizacional ocidental em que a igualdade de género é apresentada cada vez em maior medida como uma das suas mais importantes conquistas.

As mulheres, eternas esquecidas como agentes e protagonistas das migrações, começam a ter visibilidade, inclusive hiper-visibilidade, nos meios de comunicação e no discurso político, mas em relação a que factos ganham visibilidade as mulheres imigrantes para converter-se em objectos do discurso público?

Fazem-no, na ligação estabelecida entre elas e a prostituição, as práticas culturais como o véu, a excisão do clítoris, os chamados crimes de honra, a sua suposta mais elevada natalidade, mas também como necessárias mediadoras ou facilitadoras da integração.

Excluídas da cidadania legítima como estrangeiras, e incluídas ao mesmo tempo como mães e esposas, o comum destas representações, como tratarei de mostrar, é que sob a aparente visibilidade que operam das mulheres, estas, no entanto, são representadas como “vítimas passivas” das suas sociedades patriarcais, vítimas da pobreza e da violência generalizada para as mulheres no mundo, à excepção de quando as instituições as reclamam como fiadoras de um modelo familiar e sexual conforme com os valores dominantes a esse respeito.

A uniformização das mulheres “imigrantes”, juntamente com a privação de agência que isso supõe e a utilização destas representações como uma forma mais de mostrar o fenómeno imigratório como uma ameaça, fala-nos, no meu modo de ver, de como a diferença cultural encarnada nas mulheres não é senão uma manobra mais dessa retórica legitimadora da exclusão social da população imigrante a que me referi anteriormente.

Trazer à luz a negação das desigualdades económico-políticas e dos mecanismos de resistência a partir das histórias colectivas e particulares das mulheres estrangeiras não comunitárias, bem como as suas múltiplas realidades observando em exclusivo a sua qualidade de “outras culturais”, revela-se-nos para análises feministas como um novo repto mediante o desvelamento das raízes etnocêntricas e colonizadoras que o sustentam, ainda que à custa de ter que nos enfrentar com não poucas contradições éticas e conceptuais.

Levantando fronteiras: “outras” e “nós mesmas”

Neste enfoque opero dentro dum âmbito analítico que me permita desvelar as lógicas de exclusão e inclusão que sustentam os discursos que hiper-visibilizam as “mulheres imigrantes” na sua diferença. Coloco neste sentido a questão da emergência de fronteiras simbólicas apoiadas em representações do corpo das mulheres como receptáculo das demarcações entre um “outro” – imigrante – face a um “nós mesmos” – nacional.

Um “outro” apresentado como bárbaro, incivilizado, invasor, que a partir do novo discurso colonial tem de acatar a nossa constituição, os nossos costumes e normas de convivência e “trabalhar activamente”, caso contrário será ameaçado com a expulsão do “paraíso Europa” (5).

A partir da releitura do meu trabalho “Entre a inclusão e a exclusão da cidadania: procriadoras, mães e pessoas” (Gregorio 2004) identificarei algumas fronteiras que em minha opinião se erigem e encarnam nas mulheres imigrantes na sua representação como “outras”. Em primeiro lugar aquilo a que chamarei fronteiras procriativas cujos muros serão as normas procriativas (6).

No contexto da “Fortaleza Europa” a rejeição da população estrangeira faz uso de representações das mulheres imigrantes como eternas grávidas, carregadas de criaturas, que inclusive põem em perigo as suas vidas e as dos seus filhos cruzando o estreito de jangada. A suposta maior natalidade das mulheres imigrantes representa-se como ameaça para a construção duma nova identidade europeia.

Lamentavelmente cada vez são menos infrequentes os discursos nacionalistas de partidos políticos de extrema direita em diferentes países europeus instigando as mulheres nacionais a aumentar a sua natalidade face a uma maior natalidade das mulheres imigrantes, assim como de agrupamentos com traços claramente xenófobos e racistas que se propõem desenhar uma nova “raça” europeia /(7).

O discurso que faz uso da suposta “exagerada natalidade” das mulheres imigrantes também é utilizado para assinalar o perigo que representa ante as escassas prestações sociais disponíveis para a cidadania considerada legítima. Perante isso é inevitável que nos perguntemos: porque é que às administrações públicas parecem importar tanto as normas reprodutivas das mulheres imigrantes à luz da sua preocupação pela criação de programas específicos sobre controlo da natalidade, obrigando a que estas mulheres utilizem os seus próprios meios de controlo da sua fertilidade ou tenham as suas próprias considerações acerca das suas normas reprodutivas?

São menos frequentes contudo, os programas preventivos dirigidos ao cuidado da saúde das mulheres imigrantes em relação com as suas condições laborais. Que há por detrás desta preocupação, quando por outro lado nos congratulamos com o aumento da natalidade graças à imigração, como é frequente ler nos cabeçalhos dos jornais “a natalidade espanhola cresce pelo segundo ano consecutivo graças à imigração” (El País, 27/6/2001) ou “Os filhos de imigrantes conseguem aumentar a natalidade para níveis de há trinta anos” (La Vanguardia, 27/11/2008), onde o sujeito mulheres curiosamente é substituído pelo fenómeno demográfico abstracto “a imigração”?

(...)

A modo de conclusão: Superando dicotomias nós mesmas/outras, libertadas/oprimidas

A hermenêutica da suspeita deveria ser aplicada às associações produzidas entre imigração e diferença cultural. Num contexto em que cada vez são mais frequentes os discursos que utilizam a diferença cultural ou étnica como nova retórica que justifica a exclusão da população imigrante é urgente perguntar-nos qual a finalidade política que esconde esta reificação.

Na óptica do neoliberalismo, a não integração da “população imigrante” será facilmente atribuída às suas diferenças culturais levando à produção das condições de desigualdade no acesso aos recursos e exercício dos direitos da cidadania.

A antropologia social propõe uma noção de cultura como contexto e discurso, de acordo com as múltiplas significações derivadas das diferentes posições dos agentes, atravessadas pelas relações de poder. O que é diferenciado como uma tradição cultural não tem um significado único, entendê-lo interiorizará uma visão etnocêntrica construída a partir dum único ponto de vista.

Situando-nos como defensoras das mulheres imigrantes de outras “culturas” não nos será possível sair de interpretações dicotómicas em termos de libertação/opressão: nem todas as mulheres latino-americanas, chinesas ou muçulmanas estão oprimidas, nem todas as mulheres europeias estão libertadas, porque ser dominicana, muçulmana ou europeia, não tem um significado único independente de realidades concretas de mulheres de carne e osso. O jogo de identidades que remete para uma diferença étnico-cultural não pode ser observado à margem do contexto que lhe dá sentido político.

A partir das nossas metodologias e categorias de análise é imprescindível contribuir para restituir às mulheres imigrantes a sua agência e valorizar as suas estratégias de mudança dentro de projectos de transformação social nas suas múltiplas expressões, ainda que nos seja difícil identificá-los quando se produzem a partir de espaços de subalteridade.

Como afirma Abu-Lughod, no que se refere ao véu “Não só há muitas formas de se cobrir, que em si mesmas têm significados diferentes nas comunidades em que são usadas, como também o véu em si não deve ser confundido com conversão em ausência de agência” (2002:786).

As condições de igualdade necessitam de ser produzidas estruturalmente mas para isso é imprescindível reconhecer a diversidade dos projectos de transformação social e as noções de igualdade das actrizes que os secundam a partir das suas próprias realidades materiais e sócio-políticas.

Por isso será fundamental observar as mulheres imigrantes a partir das interpretações que dão às suas práticas sociais e não como meras reprodutoras passivas de estruturas patriarcais de sociedades consideradas mais atrasadas em comparação com o “Ocidente”.

A defesa dos direitos das mulheres imigrantes requererá remover o objectivo de mudar a sua “cultura” pelo de promover a mudança das condições que privam estas mulheres da possibilidade de gerar projectos de transformação social com que façam valer as suas próprias interpretações e propostas.

Parece necessário continuar a recordar que as mulheres, ao se apropriarem da “cultura” para fins próprios, são actrizes da sua cultura e portanto capazes de dar novos significados e de transformar a sua realidade, mais do que seres autómatos que reproduzem os mandatos culturais e que precisam de ser libertadas ou salvas.

1. Tinha constituído com outros colegas una empresa-cooperativa para nos dedicarmos profissionalmente à intervenção social (Qualificação para o trabalho em equipa e a participação, Catep).

2. Veja-se o trabalho de Gregorio e Franzé (1999) “acção social com população imigrante: Esses ‘outros’ culturais”, nascido da reflexão sobre a prática profissional de duas antropólogas que a partir da sua experiência na gestão de projectos de acção social tratam de chamar a atenção para a necessária vigilância epistemológica frente ao uso da noção de cultura, acerca do que as autoras denominarão o ‘discurso culturalista’.

3. Stolcke (1995).

4. Segundo as Nações Unidas o tráfico sexual constitui a terceira actividade ilegal mais lucrativa do mundo depois do tráfico de armas e do de drogas.

5. Esta ideia plasmou-se na proposta política do Partido Popular, o chamado ‘contrato de integração’. A partir desse contrato pretende-se obrigar a que ‘o imigrante’ se comprometa com a ‘Espanha’ através do documento formal, a ‘respeitar os costumes dos espanhóis’, entre outras coisas: pagar impostos, cumprir as leis, trabalhar activamente, aprender o castelhano e outra língua oficial si desejar, retornar ao seu país se carecer de meios para sustentar-se, perdendo a renovação da autorização em caso de não o cumprir. Naturalmente nada se exprime no caso de o Estado não cumprir com os seus compromissos.

6. Utilizo o termo procriação seguindo Narotzky para me referir ao processo material implicado na produção dum ser humano viável, inclusive a capacidade de conceber, a concepção, a gravidez, o parto e o aleitamento (1995:47).

7. Ver por exemplo o blogue denominado toospaentro.blogia.com.

Tradução de Paula Sequeiros. Artigo completo em Viento Sur.

Sobre o/a autor(a)

Professora de Antropologia social na Universidade de Granada
(...)

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