Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda

O acordo do PS com o Bloco de Esquerda garantiu o aumento para 530 euros já este ano. Os programas do PS e PSD/CDS não previam manter o valor de 505 euros.

O ritmo da reposição dos salários da Função Pública era diferente nos programas eleitorais. Com o acordo assinado com o Bloco, o governo PS vai repor 447 milhões de euros em salários, mais 90 milhões do que previa o seu programa e mais do dobro do que aconteceria se PSD e CDS tivessem formado governo.

O corte nas 600 milhões pensões que PSD e CDS prometeram no ano passado a Bruxelas para ter efeito em 2016 foi um dos grandes temas de campanha. O PS propunha então continuar a congelá-las, o que equivalia a perderem valor face à inflação. Com o acordo assinado com o Bloco, os pensionistas veem a pensão descongelada, com um impacto orçamental de 80 milhões de euros.

Já todos ouviram Paulo Portas dizer que um governo da direita ia aumentar mais os pensionistas pobres do que o atual governo. Na verdade, só o aumento do Complemento Solidário para Idosos, que a direita sempre recusou, significa quase cinco vezes o aumento prometido pela direita. Combinando com o descongelamento das pensões mínimas. os pensionistas mais pobres vão receber mais 13,47 euros por mês. Com o governo da direita, o aumento seria de 2.62 euros.

O impacto na despesa pública dos aumentos no valor do Complemento Solidário para Idosos, Abono de família e Rendimento Social de Inserção é de 135 milhões de euros neste Orçamento de Estado para 2016. A perda de receita para os cofres públicos devido ao aumento das isenções e corte no valor das taxas moderadoras equivale a 35 milhões de euros.

O fim ou diminuição da sobretaxa no IRS para a quase totalidade dos contribuintes vai significar uma perda de receita fiscal avaliada em 450 milhões de euros. Esta devolução de rendimentos às famílias é compensada na balança fiscal pelo aumento de 350 milhões em impostos cobrados ao setor financeiro e fundos imibiliários e mais 300 milhões no aumento dos impostos indiretos sobre o tabaco, combustíveis, compra de veículos, contratos de crédito ao consumo, entre outros.

A soma do aumento dos impostos indiretos representa um aumento da receita fiscal em 665 milhões de euros. Mas a devolução de rendimentos às famílias representa mais do dobro desse valor, se somarmos a redução da sobretaxa, aumentos e reposição de salários, pensões e apoios sociais e a descida do IVA na restauração.