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A Comuna de Paris, a banca e a dívida

Um governo popular não pode ficar paralisado diante do mundo financeiro, deve tomar medidas radicais em relação ao banco central, bancos privados e dívidas. Se não o fizer, está condenado ao fracasso. Por Eric Toussaint.
Banco de França. Imagem da instituição.
Banco de França. Imagem da instituição.

Por ocasião do 150º aniversário da extraordinária experiência da Comuna de Paris[1], é essencial tirar dela uma série de lições. As medidas que um governo toma com relação ao Banco Central, as dívidas das classes trabalhadoras, as dívidas públicas e os bancos privados são decisivas. Se um governo popular não implementar medidas radicais na área de finanças, ele assume a responsabilidade de um fracasso, o que pode ter consequências dramáticas para a população. A Comuna é um exemplo emblemático. É por isso que esta experiência extraordinária e dramática deve ser analisada a partir desta perspetiva.

O papel da dívida no nascimento da Comuna de Paris

A vontade do governo reacionário de pagar a dívida reclamada pela Prússia e continuar o pagamento das dívidas públicas antigas precipitou a experiência da Comuna. Recordemos que foi Louis Bonaparte (Napoleão III) quem declarou guerra à Prússia em julho de 1870 e que esta aventura militar rapidamente terminou num fiasco total [2]. O exército prussiano derrotou o exército francês no início de setembro de 1870 e aprisionou Napoleão III em Sedan, o que causou a queda do Segundo Império, seguida da Proclamação da República [3]. O pagamento de 5 mil milhões de francos foi a condição estabelecida por Bismarck para a assinatura da paz e a retirada das forças de ocupação.

Num documento adotado em solidariedade com a Comuna em 30 de maio de 1871 pela liderança da Associação Internacional dos Trabalhadores (também conhecida como a Primeira Internacional), Karl Marx salientou o enorme peso da dívida pública que beneficiava a burguesia francesa e pesava sobre o governo «republicano» de Thiers que havia substituído o de Napoleão III: «O segundo Império tinha mais do que duplicado a dívida nacional e mergulhado todas as grandes cidades em pesadas dívidas municipais. A guerra tinha dilatado terrivelmente os encargos e destruído sem piedade os recursos da nação». Marx acrescentou a isto os custos de manter meio milhão de soldados prussianos em solo francês, os cinco mil milhões em compensação exigidos por Bismarck, e os 5% de juros a serem acrescentados a esta soma em caso de atraso no pagamento [4].

Quem ia pagar a dívida?

E Marx perguntava: «Quem ia pagar a conta? Só pelo derrubamento violento da República os apropriadores de riqueza podiam esperar pôr aos ombros dos produtores desta o custo de uma guerra que eles, apropriadores, tinham provocado». Segundo Marx, para forçar o povo da França a dar o sangue para pagar a dívida pública, o governo de Thiers estava convencido de que tinha que provocar uma guerra civil na qual quebraria a resistência do povo e o obrigaria a pagar a conta.

Bismarck compartilhava esta opinião e estava convencido de que para ter uma França dócil, pronta para respeitar as condições fixadas pela Prússia vitoriosa, era necessário esmagar o povo, começando pelo de Paris, mas ele não queria usar para este fim o exausto exército prussiano. Ele queria que Thiers fizesse o trabalho sujo. Thiers tinha tentado, sem sucesso, convencer Bismarck a enviar as suas tropas para Paris.

A fim de continuar a pagar a dívida nacional que beneficiava a burguesia, e para começar a pagar a dívida de guerra, Thiers pediu emprestados 2 mil milhões de francos nas semanas anteriores à Comuna [5].

A fim de esmagar o povo armado de Paris, Thiers montou uma operação militar em 18 de março de 1871 para roubar 400 canhões e metralhadoras. O fracasso desta tentativa resultou na mobilização popular e provocou a fuga do governo de Thiers e a sua instalação em Versalhes. Os líderes da Comuna erraram ao não perseguir de Thiers e o seu governo. Eles deveriam ter ido a Versalhes para prendê-lo e impedir o governo de reunir as suas forças e lançá-las posteriormente contra o povo de Paris e as outras cidades que se levantaram[6].

De Versalhes, Thiers organizou nos dias e semanas seguintes o esmagamento das comunas que surgiram em várias partes da França (Marselha, Lyon, Narbonne, Saint-Étienne, Toulouse, Le Creusot, Limoges…). Enquanto ele usava a parte do exército que estava à sua disposição para acabar com as comunas no Sul do país, Thiers fingia negociar com a Comuna de Paris, a fim de ganhar tempo e reunir as condições para lançar uma ofensiva final contra ela. Para este fim, uma delegação do governo de Thiers foi a Frankfurt no início de maio de 1871 para obter de Bismarck os meios para esmagar a Comuna de Paris. Bismarck respondeu que era necessário pagar as primeiras prestações da dívida o mais rápido possível e, a fim de criar as condições para a vitória, concordou em permitir que Thiers utilizasse a parte do exército francês que havia sido mantida prisioneira pelos prussianos, para atacar Paris. Bismarck também concordou numa intervenção de parte das tropas prussianas, em apoio e sem entrar em Paris. Finalmente, no final das negociações, Bismarck concordou em esperar até ao final da Comuna de Paris para receber o primeiro pagamento[7]. Foi este plano, concebido em conjunto entre o governo francês e o líder prussiano, que finalmente pôs um fim à Comuna de Paris.

No resto deste artigo, vou-me concentrar na política da Comuna em relação às rendas e dívidas das classes trabalhadoras, por um lado, e em relação ao Banco de França, por outro.

As medidas positivas da Comuna em relação às rendas e outras dívidas

Em 29 de março de 1871, a Comuna decidiu suspender o pagamento das rendas, incluindo os devidos desde outubro de 1870. Também tomou medidas favoráveis ao povo, proibindo no mesmo dia os Monts de Piété (Montepios) de vender os objetos ali depositados[8]. Os Montepios eram organizações privadas que lucravam com a concessão de empréstimos enquanto casa de penhores [9].

Se a pessoa que tinha depositado um objeto em troca de crédito não pagasse a sua dívida, a loja de penhores poderia colocar o objeto penhorado à venda [10]. Um milhão de itens encontravam-se empilhados nas lojas de penhores. Num inverno particularmente rigoroso, as famílias pobres penhoraram oitenta mil cobertores para poderem comprar comida [11]. Setenta e três por cento dos itens penhorados pertenciam a pessoas da classe trabalhadora. Dos um milhão e meio de empréstimos anuais, dois terços, ou seja, um milhão, eram empréstimos de 3 a 10 francos. No final de abril de 1871, após longos debates entre moderados e radicais, a Comuna decidiu que as pessoas que haviam obtido um empréstimo contra penhora de menos de 20 francos poderiam recuperar os seus bens gratuitamente. Os eleitos mais radicais, como Jean-Baptiste Clément, autor de canções famosas como Le Temps des Cerises (O tempo das cerejeiras) e La Semaine Sanglante (A semana sangrenta), consideraram que a Comuna deveria ter ido mais rápido e mais longe contra as casas de penhores e em muitas outras áreas que diziam respeito às condições de vida das classes trabalhadoras [12].

Entre os defensores de uma linha muito moderada em relação às dívidas das classes populares e classes médias (entre as quais uma grande massa de pequenos comerciantes e artesãos), encontramos Charles Beslay, o decano dos membros da Comuna de 1871, discípulo e amigo íntimo de Proudhon, que interveio sistematicamente para defender o respeito pelas finanças e credores. Retornaremos a este assunto na próxima secção dedicada à política da Comuna em relação ao Banco da França. Antes de chegarmos lá, vale a pena mencionar também que em 25 de abril a Comuna decidiu requisitar habitações desocupadas para abrigar as vítimas dos bombardeamentos realizados pelas tropas de Versalhes e que em 28 de abril a Comuna proibiu os patrões de cobrar multas e fazer deduções nos salários[13].

A Comuna de Paris cometeu o erro fatal de não assumir o controlo do Banco de França

A sede do Banco da França, as suas principais reservas e a sede da diretoria estavam localizados no território da Comuna de Paris. A liderança da Comuna de Paris recusou-se erroneamente a assumir o controle dela enquanto teria sido totalmente necessário.

Em 1876, Prosper-Olivier Lissagaray, um intelectual militante que participou da luta da Comuna, denunciou, no seu Histoire de la Commune de 1871, a atitude da liderança da Comuna, que «permaneceu em êxtase diante da caixa da alta burguesia que tinha na mão», referindo-se ao Banco da França [14].

A única exigência da Comuna ao Banco de França era obter os adiantamentos financeiros que lhe permitissem manter um orçamento equilibrado sem ter que interromper o pagamento dos salários da Guarda Nacional (a Guarda Nacional de Paris era uma milícia cidadã responsável pela manutenção da ordem e da defesa militar; ela contava com 300.000 pessoas armadas para uma população parisiense de 2 milhões).

O Banco da França abriu a caixa a conta-gotas quando se tratou de atender às necessidades financeiras da Comuna, enquanto financiou vultuosamente aqueles que queriam literalmente esmagar o povo de Paris e pôr fim à revolução social o mais rápido possível. Durante os dois meses da experiência da Comuna, o governo reacionário de Thiers, cúmplice do ocupante prussiano, recebeu 20 vezes mais dinheiro do que a Comuna [15].

Karl Marx considera que a Comuna estava errada ao não tomar o Banco da França: «Por si só, a requisição do Banco da França teria posto um fim as bravatas de Versalhes». Ele especifica que com a requisição do Banco: «Com um pouco de bom senso, ele poderia (…) ter obtido de Versalhes um compromisso favorável a toda a massa do povo – o único objetivo alcançável na época»[16].

Como escreveu Lissagaray: «a Comuna não viu os verdadeiros reféns que tinha em mãos: o Banco, o cadastro de imóveis e as posses do estado, os depósitos e consignados, etc» [17].

Em 1891, Friedrich Engels exprimiu-se no mesmo sentido: «O mais difícil de compreender é, certamente, o sagrado respeito com que se ficou reverencialmente parado às portas do Banco de França. Foi também um grave erro político. O Banco nas mãos da Comuna – isso valia mais do que dez mil reféns. Significava a pressão de toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes, no interesse da paz com a Comuna.»[18]

Resumindo, os líderes da Comuna de Paris permitiram que o Banco da França financiasse os seus inimigos: o governo conservador de Thiers instalado em Versalhes e o seu exército que esmagaria a Comuna.[19] Veremos mais tarde que o Banco da França também financiou o exército de ocupação prussiano que se encontrava às portas de Paris.

O fio condutor dos acontecimentos relativos ao Banco de França e uma tentativa de explicação

Para formar uma opinião sobre a atitude da Comuna em relação ao Banco, apoiei-me principalmente em duas narrativas, a de Lissagaray, já citado neste artigo, um convicto defensor da causa da Comuna, e a de Maxime du Camp, um autor «anticomuna» que, em recompensa pela sua produção de literatura reacionária, foi eleito em 1880 membro da Academia Françesa [20]. Estes dois autores dão muitos detalhes sobre o comportamento dos vários protagonistas e, embora adotem pontos de vista radicalmente opostos, as suas narrativas concordam em grande parte.

Retomemos o fio condutor dos eventos.

Em 18 de março, Thiers, o seu governo e administração, fugiu para Versalhes. Alguns dias depois, Gustave Rouland, governador do Banco de França, juntou-se a eles para se colocar a seu serviço, deixando o marquês Alexandre de Plœuc, vice-governador do banco, e toda a sua administração em Paris. Em Versalhes, Gustave Rouland cercou-se de regentes do Banco de França, incluindo o barão Alphonse de Rothschild, o proprietário do Banco Rothschild, o maior acionista do Banco de França.

Gustave Rouland tenta convencer Thiers a atacar imediatamente a Comuna de Paris, mas ele considerou que era necessário ganhar tempo primeiro.

Entretanto, em 30 de março de 1871, a Comuna tinha nomeado um seguidor de Proudhon, Charles Beslay, para representá-lo no Banco de França. Charles Beslay resumiu a sua ação numa carta ao diário de direita Le Figaro, publicada em 13 de março de 1873: «Fui ao Banco com a intenção de protegê-lo de toda a violência do partido exagerado da Comuna e estou convicto de ter preservado para o meu país a instituição que constituía o nosso último recurso financeiro»[21].

Charles Beslay tinha sido eleito para a Comuna em 26 de março de 1871 e era seu decano. Ele também era membro da Primeira Internacional (AIT) desde 1866. Ele teve grande influência na Comuna. No entanto, Beslay tinha um passado capitalista; ele tinha sido dono de uma fábrica que empregava 200 trabalhadores, o que em meados do século XIX constituía uma grande empresa.[22] Lissagaray, que viveu os acontecimentos da Comuna e estudou as atas das reuniões da Comuna, escreve que Beslay aceitou, desde o início, a posição defendida pelo marquês de Plœuc, segundo a qual a Comuna não poderia nomear um governador para o Banco de França. Ele só poderia ter um delegado na pessoa do próprio Beslay. Lissagaray testemunha que «Beslay, muito emocionado, veio à Comuna à noite para repetir o argumento, especialmente porque acreditava nele e estava preocupado com as finanças: “O Banco de França é a fortuna do país; sem ele não há mais indústria, não há mais comércio; se for violado, todas as notas vão à falência”.» [23]

Esta crença, ao mesmo tempo catastrófica e paralisante, era maioritária entre os líderes da Comuna e teve efeitos dramáticos.

Como escreveu Georges Beisson: «durante os 72 dias de sua existência, a Comuna recebeu 16,7 milhões de francos: os 9,4 milhões em ativos que a Cidade tinha na sua conta e 7,3 milhões efetivamente emprestados pelo Banco. Ao mesmo tempo, os de Versalhes receberam 315 milhões de francos (…) do Banco da França’, ou seja, quase 20 vezes mais [Georges Beisson].

O reacionário Maxime du Camp não disse nada diferente quando escreveu «enquanto a Comuna assediava a administração do Banco de França em Paris para conseguir algumas notas de mil francos, o Banco de França dava milhões ao governo legal. As tropas estavam a ser recrutadas, a organizar-se e não havia falta de pagamento» [Du Camp, 1878]. As tropas de que fala Maxime du Camp são aquelas reunidas por Thiers com a ajuda de Bismarck para destruir o povo de Paris. Como Du Camp diz noutro passo: «Quando M. Thiers precisou de dinheiro, ele informou M. Rouland, que enviou um despacho telegráfico para a pessoa certa e o dinheiro chegou».

A Comuna precisava urgentemente de dinheiro para ajudar a população e para fortalecer a sua defesa contra um ataque iminente, enquanto os seus representantes, Beslay e Jourde, se contentavam com uma esmola. No entanto, nos cofres do Banco na sua sede em Paris, havia notas, moedas, metais preciosos e títulos financeiros no valor de cerca de 3 mil milhões de francos.

Até ao final, a Comuna permitiu que a administração do Banco da França tivesse a sua própria milícia fortemente armada. O marquês de Plœuc tinha sob seu comando várias centenas de pessoas que, dentro da sede do Banco, possuíam um verdadeiro arsenal de centenas de espingardas e munições para afrontar um cerco. Se a Comuna tivesse realmente desejado, poderia ter desarmado esta milícia sem problemas, mas Beslay opôs-se totalmente a esta iniciativa.

Maxime du Camp também indica que o governador Rouland tinha enviado a seguinte mensagem aos funcionários do Banco: «Por favor, dê instruções precisas para que as notas sejam disponibilizadas aos alemães e também algum dinheiro vivo, para o pagamento das suas tropas» [Du Camp, 1878].

Maxime Du Camp explica que o marquês de Plœuc mentiu descaradamente para Jourde, o segundo delegado da Comuna no Banco, e reconstrói, de acordo com os testemunhos que conseguiu recolher, um diálogo entre os dois protagonistas: «Você acredita que somos ricos, disse M. de Plœuc, mas não somos; você sabe bem que no momento em que as tropas alemãs marcharam sobre Paris, mandamos para a província os nossos valores; eles não voltaram. Não vos estou a enganar; o rasto desta transferência é fácil de encontrar (…) e vocês ficarão convencidos de que a maior parte de nossa fortuna está na província. – Eh! Por Deus! Senhor Marquês, respondeu Jourde, eu conheço-o bem, mas, ao emprestar-me dinheiro, o Banco protege-se e ajuda-me a salvá-lo, o que de outra forma seria impossível.»

Dentro da Comuna, os apoiantes de Auguste Blanqui (preso pelo governo de Thiers), entre os quais Raoul Rigault, estavam cada vez mais insatisfeitos com a política seguida por Beslay, auxiliado por Jourde e apoiado pela maioria, e em 12 de maio de 1871, tiveram a ousadia de tentar intervir no Banco da França com duas companhias da guarda nacional. Mas Beslay interveio com sucesso in extremis para proteger o Banco e evitar que ele fosse invadido. Maxime du Camp conclui: «A este respeito, o Sr. Beslay foi verdadeiramente irrepreensível» [Du Camp, 1878]. Esta tentativa abortada dos blanquistas tinha sido concebida como uma espécie de golpe, não fazia parte de uma visão coerente destinada a permitir que a Comuna utilizasse o Banco de França para organizar a sua defesa e financiar um plano de desenvolvimento. Claro que era necessário tomar o banco «militarmente», mas era necessário tomá-lo para fazer algo com ele e aqui os blanquistas não sabiam exatamente o que fazer com ele. Eles não propuseram na liderança da Comuna (onde tinham vários eleitos) assumir o controle do Banco e colocá-lo a serviço de um plano de resistência e desenvolvimento. Contentaram-se em tentar apanhá-lo de surpresa e isso não funcionou porque Beslay foi capaz de se opor sem que os blanquistas encontrassem argumentos para dizer por que o banco deveria ser tomado. Então transformou-se num fiasco. Devo ressaltar que tomar o Banco de França «militarmente» não significa tomá-lo com balas de canhão, metralhadoras e espingardas. Significava tomar a decisão no nível da liderança da Comuna de assumir o controle do Banco, remover o governador e o vice-governador, mover batalhões suficientes da Guarda Nacional para cercar o Banco e notificar os seus ocupantes armados para entregar as suas armas. A desproporção das forças e a certeza dos ocupantes do Banco de que eles perderiam a batalha se resistissem teria levado à sua docilidade. Eles não podiam esperar nenhum reforço, pelo menos até o início da semana sangrenta do dia 21 de maio. A Comuna deveria ter tomado o controle do Banco desde os primeiros dias.

A Comuna queria cunhar o seu próprio dinheiro e começou a fazê-lo no Hôtel des Monnaies, Quai Conti, mas faltavam lingotes de ouro e prata que estavam armazenados no Banco de França. E aqui, novamente, a diretoria do Banco pôde contar com a ajuda de Beslay para se limitar a entregar quantidades mínimas do material precioso para ser transformado em dinheiro.

Maxime Du Camp explica que a administração do Banco tinha tanto medo que o setor radical da Comuna prevalecesse contra Beslay, que ordenou que tudo tinha ser enterrado com areia nos porões da sede em Paris. A operação ocorreu no dia 20 de maio e durou cerca de quinze horas. Todos os objetos de valor que podiam ser levados foram transportados para as caves. Eles estavam escondidos em duas salas protegidas por doze fechaduras e o acesso a esta parte das caves foi preenchido com areia [Du Camp, 1878].

No dia seguinte, a semana sangrenta começou e terminou com a derrota do povo de Paris em 28 de maio de 1871.

Após o esmagamento da Comuna, Beslay foi um dos únicos líderes da Comuna (talvez o único) a não ser executado, sentenciado à revelia, preso ou banido. Os assassinos da Comuna deram-lhe a oportunidade de ir para a Suíça, a fim de liquidar a herança de uma das suas irmãs, que morreu em agosto de 1870, e em 9 de dezembro de 1872 ele beneficiou de uma amnistia do 17º conselho de guerra. Na fase final da sua vida na Suíça, também foi o executor do testamento de Proudhon.

A atitude da Comuna em relação ao Banco de França pode ser explicada pelos limites da estratégia dos setores que estavam em maioria na Comuna: os partidários de Proudhon[24] e os de Blanqui. Proudhon, que morreu em 1865, não teve a oportunidade de intervir diretamente nas escolhas, mas os seus apoiantes foram influentes. Beslay não foi o único, longe disso. Proudhon e posteriormente os seus apoiante opunham-se a um governo do povo assumindo o controle do Banco de França e, além disso, não foram a favor da expropriação dos bancos capitalistas; eles deram prioridade à criação de bancos de crédito mútuo. O seu papel, na pessoa de Beslay, foi francamente prejudicial.

Havia também muitos apoiantes do irredutível Auguste Blanqui, que não tinha uma posição clara sobre o que fazer com o Banco de França e o papel que este deveria desempenhar para um governo revolucionário.

Os ativistas que se inspiraram nas ideias apresentadas por Karl Marx eram poucos, mesmo que alguns deles, como Léo Frankel, exercessem responsabilidades e estivessem em contacto regular com Marx, que morava em Londres na época. Léo Frankel foi membro da Comissão de Trabalho e Intercâmbio.

Também podemos citar Charles Longuet [25] que, como Frankel, foi membro da Comissão de Trabalho e Intercâmbio, Auguste Serraillier, membro da mesma comissão, e Elisabeth Dmitrieff, que, durante a Comuna, co-fundou a União de Mulheres para a Defesa de Paris e o Cuidado dos Feridos.

Um governo do povo deve colocar em prática uma solução radical em relação ao Banco Central, à dívida pública e aos bancos privados

A política seguida por Beslay é de grande atualidade. De facto, quem se contenta em propor ou criar bancos de crédito mútuo (bancos cooperativos), preservando o funcionamento atual do Banco Central, quem não socializar o setor bancário expropriando os capitalistas, não mudará nada no nível estrutural.

Se a dívida pública não for radicalmente reduzida, o novo governo não terá um verdadeiro espaço de manobra para financiar grandes mudanças.

Algumas lições da Comuna de Paris

Marx e Engels tinham tirado várias lições da Comuna. A primeira da lista foi a necessidade de destruir o Estado capitalista. O funcionamento democrático do governo e da representação popular, com revogabilidade de todos os mandatos, foi outra. A recusa de ficar em êxtase perante as finanças foi uma terceira: um governo popular deve assumir o Banco Central e mudar as prioridades de todo o sector financeiro, o que implica a expropriação dos capitalistas. Uma quarta lição: a necessidade de cancelar a dívida pública. Além disso, alguns anos após a Comuna, Marx, que participou da elaboração do programa do Partido dos Trabalhadores na França, pronunciou-se pela «Supressão da Dívida Pública» (ver «The Program of the French Workers’ Party»)

A ação resoluta da Rússia soviética e da revolução cubana em relação ao banco central, aos bancos e às dívidas

Os bolcheviques na Rússia e os revolucionários cubanos entenderam estas lições e tomaram as medidas necessárias, em 1917-1918 no que diz respeito aos decretos adotados pelos soviéticos, e em 1959-1960 no que diz respeito à revolução cubana. O governo dos bolcheviques, juntamente com os socialistas revolucionários da esquerda, com o apoio dos conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados (sovietes), tomou o controle do banco central, emitiu a sua própria moeda, expropriou os banqueiros, cancelou as dívidas dos camponeses e repudiou todas as dívidas contraídas pelo regime czarista.

Os revolucionários cubanos assumiram o controle do banco central, colocaram Che Guevara no comando, emitiram a sua própria moeda, cancelaram as dívidas públicas. Na área do direito a habitação, foram muito além da Comuna; também decretaram que os inquilinos tinham o direito de continuar a ocupar as suas casas sem pagar renda [26]. Os bolcheviques também puseram em prática uma solução para os problemas de habitação e as dívidas associadas a ela.

As lições da Comuna de Paris foram, em grande parte, esquecidas

Mais amplamente, as lições da Comuna de Paris foram em grande parte perdidas. Primeiro, a social-democracia, após a sua traição ao internacionalismo no início da Primeira Guerra Mundial, tornou-se um instrumento de dominação capitalista e imperialista; depois, regimes burocráticos e ditatoriais estalinistas, com a restauração capitalista, perpetuaram formas brutais de coerção e exploração. Mais recentemente, os regimes progressistas da América Latina, no início do século XXI, permaneceram dentro do quadro capitalista, aprofundando um modelo de desenvolvimento baseado nas exportações, na exploração dos recursos naturais e numa política de baixos salários, a fim de se manterem competitivos, embora tenham praticado uma política de assistência que, nos primeiros anos, reduziu a pobreza. No lado positivo, as constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009) incluem a revogabilidade dos mandatos.

Em relação à questão do Banco Central, bancos privados e setor financeiro em geral, há um empobrecimento muito sério dos programas de organizações que reivindicam uma orientação socialista radical. Em 2019, o Manifesto do Partido Trabalhista sob Jeremy Corbyn, embora radical sobre uma série de questões como a renacionalização e o cancelamento da dívida estudantil, ficava silencioso em relação à City de Londres e ao Banco de Inglaterra; o programa 2019-2020 de Bernie Sanders, radical sobre a questão tributária e a dívida estudantil, também ficou em silêncio quanto ao Banco Central (o FED) e aos grandes bancos privados. O programa de outras organizações políticas como o Podemos, o Diem25 [27], o Die Linke, ou ficam em silêncio ou são muito moderados e, portanto, bastante inadequados quando se trata de abordar a questão do banco central, dos grandes bancos privados, da moeda e da dívida pública.

Grécia 2015 ou o fracasso da moderação

Assim que o governo de Alexis Tsipras entrou em funções, após a vitória eleitoral do Syriza, deveriam ter sido tomadas medidas sobre os bancos. Embora o BCE tenha tomado a iniciativa de agravar a crise bancária grega, era necessário agir neste nível e aplicar o programa de Salónica, com base no qual o governo de Syriza foi eleito em 25 de janeiro de 2015, que anunciava: «Com o Syriza no governo, o setor público retoma o controle do Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (HFSF) e exerce todos os seus direitos sobre os bancos recapitalizados. Isto significa que ele toma decisões sobre a sua administração». Deve-se notar que o Estado grego, através do Fundo Helénico de Estabilidade Financeira, era em 2015 o principal acionista dos quatro principais bancos do país, que representavam mais de 85% de todo o setor bancário grego. O problema era que, apesar das numerosas recapitalizações dos bancos gregos desde outubro de 2008, o Estado não tinha uma palavra a dizer nas decisões dos bancos, porque as ações que possuía não tinham direito a voto, na ausência de uma decisão política nesse sentido por parte dos governos anteriores. Portanto, era necessário que o Parlamento, de acordo com os compromissos da Syriza, transformasse as chamadas ações preferenciais (que não dão direito a voto) detidas pelo poder público em ações ordinárias (que dão direito a voto). Então, de forma perfeitamente normal e legal, o Estado poderia ter exercido as suas responsabilidades e proporcionado uma solução para a crise bancária.

Finalmente, cinco medidas importantes tinham que ser tomadas.

Em primeiro lugar, para enfrentar a crise bancária e financeira aguçada pela atitude da Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) desde dezembro de 2014 ao clamar pela falência dos bancos e pela decisão do BCE de 4 de fevereiro de 2015, o governo deveria ter decretado o controlo dos movimentos de capitais, a fim de parar a sua fuga para o exterior.

Em segundo lugar, deveria ter suspendido o pagamento da dívida pública externa e dado todo o peso à auditoria da dívida com a participação dos cidadãos.

Terceiro, o governador do Banco Central grego devia ter sido substituído e o seu controlo devia ter sido assumido em nome do povo.

Em quarto lugar, devia ter sido criada uma moeda complementar e preparada a saída do euro.

Em quinto lugar, seria necessário cancelar as dívidas das classes populares para com os bancos privados e o Estado [28].

A decisão de Tsipras, primeiro-ministro, e de Varoufakis, ministro das Finanças, de não tocar nos bancos privados, de deixar a antiga administração do banco central grego no lugar, de não controlar o movimento de capitais e de não suspender o pagamento da dívida teve consequências fatais para o povo grego. Parafraseando Friedrich Engels quando ele fala sobre a Comuna de Paris: Tsipras e Varoufakis demonstraram um respeito sacrossanto pelas finanças, pararam às portas do Banco Central e dos bancos privados. Uma oportunidade histórica foi perdida. Isto não deve ser repetido em nenhum outro lugar do mundo.

Conclusão

Um governo popular não pode ficar paralisado diante do mundo financeiro, deve tomar medidas radicais em relação ao banco central, bancos privados e dívidas. Se não o fizer, está condenado ao fracasso.


O autor agradece a Virginie de Romanet, Yvette Krolikowski, Brigitte Ponet, Claude Quémar e Patrick Saurin pela revisão do texto. E também a Hans Peter Renk e Claude Quémar pela sua ajuda na pesquisa de documentos. Ele também agradece a Rémi Vilain pela sua publicação.


Artigo publicado originalmente na página do CADTM. Traduzido por Alain Geffrouais e revisto por Rui Viana Pereira. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.


Notas

[1] Período insurrecional na história de Paris que durou pouco mais de dois meses, de 18 de Março de 1871 até à «Semana Sangrenta», de 21 a 28 de Maio de 1871. Recusando a capitulação da burguesia francesa ao exército alemão que tinha chegado a Paris, e face a uma tentativa do governo capitulacionista de desarmar Paris, tirando de lá a maioria da artilharia, o povo de Paris proclamou a Comuna de Paris, apoiado pela Guarda Nacional. São tomadas medidas sociais radicais, particularmente sob impulso popular. É uma das primeiras revoluções proletárias da história.

[2] A Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida como a Primeira Internacional, tinha denunciado a guerra lançada pelo Segundo Império francês num apelo público escrito quatro dias após o início das hostilidades. «Seja qual for o curso da guerra de Louis Bonaparte contra a Prússia, o toque de morte do Segundo Império já soou em Paris. O Império terminará, como começou, numa caricatura. Mas não esqueçamos que foram os governos e as classes dirigentes da Europa que permitiram que Louis Bonaparte jogasse a feroz farsa do Império restaurado durante dezoito anos. Do lado alemão, a guerra era uma guerra de defesa. Mas quem colocou a Alemanha na necessidade de se defender? Quem permitiu que Louis Bonaparte fizesse guerra contra ela? A Prússia! Foi Bismarck quem conspirou com o mesmo Louis Bonaparte, a fim de esmagar a oposição popular em casa e anexar a Alemanha para a dinastia Hohenzollern.» A AIT apelou aos seus membros para que adotassem uma posição internacionalista. Na mesma declaração dizia: «Se a classe trabalhadora alemã permitir que a atual guerra perca o seu caráter estritamente defensivo e degenere numa guerra contra o povo francês, uma vitória ou derrota será sempre um desastre». A AIT citou uma proclamação lida antes de uma grande reunião na Alemanha: «Em nome da democracia alemã e, designadamente, dos operários do Partido Social-Democrata, declaramos que a presente guerra é exclusivamente dinástica... Tomamos com alegria a mão fraterna que nos estendem os operários franceses... Tendo presente a palavra de ordem da Associação Internacional dos Trabalhadores: ’Proletários de todos os países, uni-vos!’, não esqueceremos que os operários de todos os países são nossos amigos e os déspotas de todos os países nossos inimigos.» A declaração da AIT, publicada em 23 de julho de 1871, foi escrita por Karl Marx. Como mencionado abaixo, a AIT reuniu organizações e ativistas de diferentes correntes políticas que vão desde várias correntes anarquistas (seguidores de Proudhon ou Bakunin e outros) até correntes socialistas-comunistas (entre elas Marx e Engels, que não queriam ser chamados de «marxistas»). A AIT foi constantemente denunciada pelos governos no poder como uma organização revolucionária internacional de «conspiração». Vários processos foram instaurados na França contra membros da AIT durante os anos de 1860-1870. As citações do discurso do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, de 23 de julho de 1870, são extraídas de Karl Marx, A Guerra Civil em França, 1871 (ver as referências bibliográficas indicadas no final deste artigo). (consultados em 17/03/2021).

[3] Num texto aprovado em 9 de setembro de 1870, a AIT declarou, relativamente à queda do Segundo Império: «Saudamos o advento da República em França, mas, ao mesmo tempo, experimentamos apreensões que esperamos se venham a mostrar sem fundamento. Esta República não subverteu o trono, apenas tomou o seu lugar deixado vago. Foi proclamada não como uma conquista social mas como uma medida nacional de defesa. Ela está nas mãos de um governo provisório, composto, em parte, por orleanistas notórios, em parte por republicanos da classe média (…)» em Karl Marx, A Guerra Civil em França (1871), «Segunda Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores Sobre a Guerra Franco-Prussiana». Leon Trotsky, em 1921, por ocasião do 50º aniversário da Comuna de Paris, escreveu que era lamentável que o proletariado francês não tivesse tomado o poder no início de setembro de 1870 e tivesse deixado a burguesia governar: «A Comuna chegou tarde demais. Tinha todas as possibilidades de tomar o poder a 4 de setembro de 1870, e isso teria permitido ao proletariado de Paris colocar-se à frente dos trabalhadores do país na sua luta contra todas as forças do passado, tanto contra Bismarck como contra Thiers», Leon Trotsky, Lições da Comuna, 1921. Utilizamos aqui a tradução deValerio Arcary, publicada em 16/03/2021.

[4] Citação do «Discurso do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores», extraída de Karl Marx, A Guerra Civil em França.

[5] E para satisfazer as exigências da burguesia, o governo de Thiers e a Assembleia, dominada por sectores conservadores favoráveis à aceitação do ocupante prussiano, tinham decidido, no início de 1871, pôr fim à moratória sobre dívidas privadas, contas comerciais e rendas, sobrecarregando a população parisiense sem um tostão.

[6] No documento dirigido aos trabalhadores do mundo inteiro, a liderança da Primeira Internacional escreve sobre este erro estratégico de 18 de março: «o Comité Central tornou-se culpado, desta vez, de um erro decisivo, ao não avançar logo sobre Versalhes, então completamente desguarnecido, o que teria posto termo às conspirações de Thiers e dos seus Rurais» (in Marx, A Guerra Civil em França, p. 48).

[7] Marx, A Guerra Civil em França (1871).

[8] Os decretos relativos às rendas e penhores podem ser encontrados aqui: Ma Commune de Paris, «Non, la Commune n’a pas… (16) Premiers décrets – La Commune de Paris».

[9] “O que é o Mont-de-Piété? É uma instituição priva, com acionistas e fins lucrativos. Em 1869 foram 784.736,53 francos. Tinham um volume de negócios anual de 25 milhões”. Havia cerca de quarenta filiais da empresa em Paris. Sobre o funcionamento do Mont-de-piété: “Você está lá, com seu objeto. Nós ficamos com ele e emprestamos-lhe três ou quatro francos. Você pode ’resgatá-lo’ pagando um juro de 12 a 15%. Se você não o resgatar a tempo, o seu objeto será simplesmente vendido em leilão.» Fonte: «La Commune et le Mont-de-piété».

[10] De certa forma, prefiguraram as organizações privadas de microcrédito que se desenvolveram nos países em desenvolvimento no último quartel do século XX.

[11] Fonte: «La Commune et le Mont-de-piété».

[12] Ver em particular o livro de Jean Baptiste Clément, La Revanche des communeux, Paris, 1887. É uma mina de informações, particularmente sobre a situação das classes trabalhadoras e sobre os debates que correram pela Comuna. O livro está disponível online.

[13] Para uma lista mais ampla de medidas de natureza social, ver o resumo dado por F. Engels na introdução de A Guerra Civil em França [Marx, 1871, p. 16].

[14] Prosper-Olivier Lissagaray, Histoire de la Commune de 1871 [Lissagaray, 1896].

[15] Georges Beisson, «La Commune et la Banque de France», Association des Amies et Amis de la Commune de Paris 1871.

[16] Carta de 22 de fevereiro de 1881 de Karl Marx a F. Domela Nieuwenhuis.

[17] Prosper-Olivier Lissagaray, op. Cit.

[18] Marx, A Guerra Civil em França (1871), p. 18.

[19] Os representantes dos grandes bancos de investimento parisienses que dirigiam o Banco de França celebraram a derrota da Comuna concedendo aos acionistas um dividendo de 300 francos por ação, em comparação com 80 francos em 1870.

[20] Maxime Du Camp, La Banque de France pendant la commune, «III. - Les dernières réquisitions, l’ensablement des caves». Revue des Deux Mondes, 3º período, vol. 27, 1878 (pp. 831-865).

[21] Fonte: https://maitron.fr/spip.php?article147868, nota BESLAY Charles, Victor, versão online 16 de julho de 2013, modificada pela última vez em 28 de janeiro de 2020.

[22] Em Paris, ele tinha fundado uma fábrica de máquinas a vapor no bairro de Popincourt. Tentou aplicar as ideias do seu amigo Proudhon sobre a associação de capital e trabalho. Em particular, associou os seus trabalhadores aos lucros da sua empresa em 1848. Sob o Segundo Império, arruinou-se ao criar um banco de troca e descontos de acordo com as ideias de Proudhon, que só funcionou por seis meses. Em 1852, ele obteve a concessão de duas linhas ferroviárias suíças: a Ouest-Suisse e a Franco-Suisse. Fonte: https://fr.wikipedia.org/wiki/Charles_Beslay. No discurso da AIT já citado, Marx escreveu sobre Beslay: «Um dos seus antigos colegas da Câmara dos Deputados de 1830, M. Beslay, ele próprio um capitalista e, apesar disso, membro dedicado da Comuna de Paris, dirigia-se ultimamente assim a Thiers, num cartaz público: “A escravização do Trabalho pelo Capital foi sempre a pedra angular da vossa política, e desde o próprio dia em que vistes a República do trabalho instalada no Hotel de Ville, nunca deixastes de gritar à França: são criminosos!’.» [Marx, 1871, p. 41].

[23] Lissagaray, op. Cit.

[24] Os apoiantes de Proudhon na Comuna eram geralmente membros da AIT, que reunia homens e mulheres de diversas tendências, desde diferentes correntes do anarquismo (proudhonianos, bakuninistas, etc.) até uma diversidade de movimentos comunistas. Alguns blanquistas como Emile Duval eram membros da AIT.

[25] Sobre Charles Longuet, além do dicionário Maitron, ver também https://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_Longuet

[26] Ver Eric Toussaint, Fernando Martinez Heredia, «Cuba de 1959 a 1999 desde una perspectiva histórica», 29/06/2017.

[27] Eva Betavatzi, Éric Toussaint e Olivier Bonfond, «Plano do DiEM25 para fazer face à crise do Covid-19 na Europa», 26/05/2020.

[28] Eric Toussaint, «Comment il était possible d’obtenir une victoire contre les créanciers de la Grèce et quelle stratégie en Europe», 13/11/20.

Sobre o/a autor(a)

Politólogo. Presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
(...)

Neste dossier:

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Os 150 anos da Comuna de Paris são o pretexto para analisar a primeira experiência de autogoverno operário, os debates que suscitou, as esperanças que alimentou e a forma como continua a ser uma inspiração. Dossier organizado por Carlos Carujo.

A chamada Geração de 70 foi influenciada pela Comuna de Paris.

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