O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar os seus territórios.
1 – Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales tomou o seu avião para voltar à Bolívia.
2 – Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem do seu país, estava no avião presidencial, ordenou que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse os seus respetivos espaços aéreos.
3 – Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, quando o avião presidencial estava a apenas alguns quilómetros das fronteiras francesas.
4 – Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterragem de emergência na Áustria.
5 – Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar o seu território.
6 – Paris, além de desencadear uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo o chefe de Estado goza.
7 – O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer às ordens de Washington, contra os seus próprios interesses.
8 – Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.
9 – Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.
10 – Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.
11 – Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar o seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse a sua rota.
12 – Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.
13 – A Bolívia denunciou um atentado contra a sua soberania e contra a imunidade do seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.
14 – América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.
15 – A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou a sua "indignação" por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodríguez.
16 – A Venezuela e o Equador condenaram "a ofensa" e "o atentado" contra o presidente Evo Morales.
17 – O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou "uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada".
18 – O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou a sua indignação: "Nossa América não pode tolerar tanto abuso!".
19 – A Nicarágua denunciou "uma ação criminosa e bárbara".
20 – Havana fustigou o "ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e as Caraíbas".
21 – A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou a sua consternação: "Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e o seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade".
22 – Por meio do seu Secretário-Geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: "Não existe justificativa alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA".
23 – A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou "uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado".
24 – Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.
25 – Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência económica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.
(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. O seu último livro chama-se The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.
Publicado em Opera Mundi
