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"É preciso cortar com o memorando da troika para recuperar a economia"

No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.
Foto de Paulete Matos

"O empobrecimento é a estratégia de Passos Coelho para o país, mas para que é que serviu?" questionou Louçã, apontando os números oficiais que indicam que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros e as previsões de que o défice previsto pelo Governo poderá agravar-se em 2,5% (mais de 4.000 milhões) no final do ano. "Passos Coelho disse que o défice está a cair. Na geografia do PSD e do CDS, o défice pode cair para cima e é uma prova que as coisas estão a correr bem. Para eles estão a correr bem", acusou.

"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários"

"Fizeram o maior aumento de impostos, cortaram dois subsídios a tantos reformados e trabalhadores, fizeram o maior aumento nos transportes públicos, cortaram os passes sociais, há 1,3 milhões de desempregados, facilitaram despedimentos, tiraram o apoio social aos mais pobres. Para que é que a dívida aumentou 18.374 milhões de euros?" perguntou Louçã, explicando em seguida que o único objetivo do memorando da troika era "baixar os salários, tirando ao trabalhador e à trabalhadora tudo o que é seu" e que esse objetivo está a ser cumprido pelo Governo. Por isso considera que a população tem hoje "não só o direito mas o dever absoluto de martelar a seguinte pergunta: para que é que serviu o empobrecimento?"

"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários. Não queremos mais tempo de memorando, é agora que é preciso parar, não é amanhã nem depois de amanhã", defendeu o coordenador bloquista, dizendo ser necessário "cortar com o memorando da troika para recuperar a economia". Louçã disse ainda ser surpreendente "que o PS hoje diga que sempre esteve do outro lado da troika". "Se estivessem do outro lado da troika, não tinham deixado passar o Código do Trabalho que promove o desemprego, nem tinham aprovado o Tratado Orçamental Europeu, que promove o desemprego", apontou em seguida.

Três medidas para travar a agenda do empobrecimento

Louçã apresentou ainda as medidas que o Bloco considera prioritárias para inverter a espiral da austeridade e recessão. Em primeiro lugar, reestruturar a dívida, impedindo que a banca continue a cobrar "uma comissão pelo sofrimento do povo". "Os juros cobrados pelos agiotas da troika davam para pagar os subsídios de natal e de férias até 2029", calculou. A segunda medida é a criação de um imposto sobre o património de luxo, com Louçã a acusar o Governo de "descaramento" por recusar este imposto ao mesmo tempo que está a promover uma amnistia fiscal à fuga de capitais para paraísos fiscais. Trata-se de um crime que a lei pune com penas até oito anos de prisão, mas que Coelho e Gaspar perdoam aos milionários, em troca do pagamento duma taxa de apenas 7,5%. O crédito público à economia é a terceira medida proposta pelo Bloco, porque "o que foi emprestado à banca deve ser usado para todos". Louçã defende o controlo público dos bancos onde o Estado injetou capital, numa operação que nos casos do BPI e do BCP levou o Estado a pagar o triplo e o quádruplo do valor total dos próprios bancos.
 

Um Governo de Esquerda para acabar com a claustrofobia política

No seu discurso para centenas de participantes neste Fórum de Ideias, Francisco Louçã deu também três exemplos da "claustrofobia política" que é acentuada "pela maioria absoluta da direita a cada dia que passa". No caso da RTP, alertou para a tentativa de "laranjização da comunicação social" em que "entre Borges e Relvas, não se sabe bem quem é o Gepeto e quem é o Pinóquio". Outro sintoma é a situação que se vive nas escolas, com o despedimento massivo de professores, o aumento do número de alunos por turma e a criação do ensino profissional degradado, em vez de assegurar a todos uma educação de qualidade. "É a igualdade que faz a grandeza da escola pública", afirmou. E o terceiro sintoma é a situação dos mais pobres, a quem se obriga a fazer "15 horas de trabalho gratuito como punição", uma medida aprovada "pelos mesmos governantes que iam criar gestores de carreira para desempregados".

Louçã voltou a defender a necessidade de um Governo de esquerda para o país. "A pergunta que a esquerda tem que fazer para merecer ser esquerda é porque é que o povo não há de governar? (…) Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito", garantiu. "Sim senhor, nacionalizará a EDP e as redes energéticas nacionais por mais que isso incomode o Partido Comunista chinês; nacionalizará serviços financeiros por mais que isso incomode a família presidencial angolana, trará os hospitais públicos para o Serviço Nacional de Saúde por mais que isso incomode os Mellos e os Espíritos Santos", acrescentou.

"Queremos fazer um Orçamento de todos os cidadãos"

A intervenção de abertura coube ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, eleito pelo distrito que acolheu esta edição do Fórum de Ideias do Bloco em Santa Maria da Feira, e que foi a mais participada de sempre. "Com estes debates ficámos mais fortes para os desafios que temos pela frente", afirmou, anunciando o primeiro para os próximos dias, quando o Bloco levar ao parlamento a resposta à urgência das pessoas a quem o banco tira a casa por não conseguirem pagar o empréstimo e que o PSD e o CDS têm vindo a adiar desde março. Desde então, 25 pessoas por dia ficaram sem casa. "Esta esquerda não se verga aos interesses dos bancos ou aos de outros grupos económicos", declarou Pedro Filipe Soares.

A luta pelos serviços públicos é outra das prioridades da agenda bloquista, a começar pelo de televisão e rádio. Pedro Filipe Soares comentou as declarações de Paulo Portas à imprensa, com reservas em relação à posição de Passos Coelho sobre a privatização da RTP, chamando-lhe "um arrufo de verão do ministro itinerante". E deu o exemplo de degradação e desmantelamento de serviços públicos no hospital São Sebastião, bem perto do local onde se realizou o Socialismo 2012.

Sobre o Orçamento de Estado para 2013, Pedro Filipe Soares lançou a proposta de um "Orçamento Cidadão" que ouça as ideias das pessoas, "pelo emprego, pela justiça na economia e que nos traga o futuro que nos querem roubar" em alternativa à "inevitabilidade do fracasso que este Governo nos está a oferecer".

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Resto dossier

Socialismo 2012

O Fórum de Ideias "Socialismo 2012", organizado pelo Bloco de Esquerda em Santa Maria da Feira, foi o mais participado de sempre. Neste dossier reunimos resumos feitos pelos autores das apresentações nos painéis de debate, artigos sobre algumas das sessões, fotogaleria e vídeos com entrevistas a participantes. Dossier organizado por Luís Branco.

Fotogaleria do Socialismo 2012

A fotógrafa Paulete Matos captou alguns dos momentos das sessões e dos intervalos deste Fórum de Ideias do Bloco de Esquerda.

"É preciso cortar com o memorando da troika para recuperar a economia"

No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.

"A esquerda europeia tem de ser a melhor oposição à austeridade"

O debate sobre a "Encruzilhada da Europa em Crise e a Alternativa da Esquerda" juntou no Socialismo 2012 a eurodeputada Marisa Matias e dirigentes do Parti de Gauche francês e do Syriza grego.

"O modelo privatizador liquidou a social-democracia"

Na sessão de abertura, Luís Fazenda e Pedro Nuno Santos debateram "os caminhos do socialismo". O deputado do PS garantiu que nunca haverá uma cisão de esquerda no seu partido e Luís Fazenda defendeu o regresso à agenda da esquerda do tema da propriedade pública de setores fundamentais para financiar o Estado Social e as políticas socialistas.

"RTP não pode deixar de ter dois canais"

No painel do Fórum Socialismo 2012 sobre a ameaça privatizadora ao serviço público de televisão, o cineasta António Pedro Vasconcelos defendeu a necessidade de dois canais de serviço público e criticou a irresponsabi-lidade dos partidos que endividaram a empresa para agora a entregarem com lucro garantido aos privados.

A "Sociedade da Austeridade" em debate no Socialismo 2012

O sociólogo António Casimiro Ferreira apresentou o painel "Crítica da teoria política da austeridade"  e defendeu que o modelo de austeridade que Portugal vive "é um ajuste de contas histórico com o 25 de Abril".

Lei dos Compromissos e do Setor Empresarial Local são devastadoras para a criação cultural

O diretor do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, esteve no Socialismo 2012 para apresentar o painel "Fora de Lisboa também se faz cultura". Mas com a recente Lei dos Compromissos do Estado e a do Setor Empresarial Local, agora publicada, José Bastos antevê "a extinção de muitas companhias" que hoje asseguram a presença da cultura em muitas localidades.

Vídeos do Socialismo 2012

Publicamos os vídeos da sessão de abertura e encerramento do Socialismo 2012, bem como entrevistas a António Pedro Vasconcelos sobre a privatização da RTP, a José Bastos sobre as ameaças à criação artística no país e a Casimiro Ferreira sobre o modelo de austeridade hoje imposto à sociedade.

Gramsci e as Relações Internacionais

Publicamos a comunicação de Bruno Góis, intitulada "Gramsci e as Relações Internacionais: um tubo de ensaio", sobre as origens e a evolução do pensamento das Relações Internacionais.

Encruzilhadas da dívida

Publicamos o resumo da comunicação de João Camargo, "Encruzilhadas da dívida: cenários, mitos e realidades", que pretendeu fazer uma reflexão aberta sobre as consequências das variadas propostas políticas e económicas para lidar com a questão das dívidas.

Trabalho sexual é trabalho (?)

Publicamos o resumo da comunicação de Alexandra Oliveira, que partiu dos estereótipos sobre a prostituição e as pessoas que se prostituem para chegar a uma visão próxima e subjectiva que devolve a voz aos actores do trabalho sexual

A actualidade do projeto de Karl Polanyi

Publicamos o resumo da comunicação de João Rodrigues, intitulada "O liberalismo é utópico, o socialismo é realista: A actualidade do projecto de Karl Polanyi"

“Juntar forças na pluralidade das opiniões”

O deputado bloquista Pedro Filipe Soares explica que, com esta iniciativa, o Bloco pretende “juntar forças na pluralidade das opiniões”. O Socialismo 2012 começa hoje, pelas 21h30, em Santa Maria da Feira, com uma sessão que conta com as intervenções de Luís Fazenda e Pedro Nuno Santos. Ver programa.

O impacto da ‘Crise de 1929’ na Ditadura

Publicamos o resumo do painel apresentado por João Paulo Avelãs Nunes, "A ‘Crise de 1929’, a ‘Grande Depressão’ e o respectivo impacto na Ditadura Militar e no Estado Novo".

Precarização em Portugal e o trabalho na nova economia

Resumo da comunicação de Moisés Ferreira sobre os desafios que a nova economia coloca ao trabalhador enquanto sujeito psicológico.

Canábis, da proibição à descriminalização

Um dos painéis de debate do Socialismo 2012 intitulou-se "Drogas: proibicionismo é solução?". Pedro Pombeiro, da MGM Lisboa, explica a história legislativa das drogas nas últimas décadas em Portugal.

O estertor do marcelismo e o combate à ditadura

Publicamos o resumo da comunicação de Miguel Cardina, "Becos da História: o estertor do marcelismo, o combate à ditadura e a construção de uma hegemonia de esquerda".

A geração adaptável e a produção do consentimento

Publicamos o resumo da comunicação de João Teixeira Lopes, que fala da interiorização por parte de uma larga parte dos “jovens adultos” das novas classes médias urbanas de um ethos baseado na ”flexibilidade”, no “empreendedorismo”, nas “novas tecnologias da informação e da comunicação”.

O que falta no SNS? Orçamento? Profissionais?

Resumo da comunicação de Cílio Correia sobre os problemas com que se defronta o SNS e a contestação de vários aspetos da política de Saúde do Governo PSD/CDS.

Gramsci e o Rendimento Social de Inserção

Um dos painéis de debate foi apresentado por Ricardo Sá Ferreira e intitula-se "Gramsci e o RSI: hegemonia e discurso sobre a pobreza em Portugal". Publicamos aqui o resumo.

Feminismos e Austeridade

Magda Alves e Nádia Cantanhede apresentaram um dos painéis de debate sobre o impacto da crise e das respostas austeritárias sobre as mulheres. Publicamos aqui o resumo.

Da crise de 1890 ao sonho republicano

Publicamos aqui a comunicação do historiador Luís Farinha, centrada na situação portuguesa na viragem do século XIX.

30 anos de "Blade Runner"

Num dos painéis do Socialismo 2012, Ivar Corceiro revisita o filme "Blade Runner", lançado em 1982, sublinhando as suas características de crítica do modelo capitalista. Publicamos aqui o resumo.

O grande assalto aos bancos - onde estão os ativos?

Publicamos o resumo da intervenção de José Castroque apontou a responsabilidade dos bancos na atual crise através das escolhas desastrosas nos seus investimentos financeiros, que hoje estão a ser pagas pelos contribuintes através do seu salário e do desmantelamento de serviços públicos.