“Descentralizar é passar do centro para a periferia. Retirar às escolas para atribuir aos municípios não é descentralizar, é recentralizar”, afirmou este sábado o secretário-geral da FENPROF.
“O que as escolas precisam é de duas respostas muito importantes”, sinalizou Mário Nogueira, referindo-se à necessidade de assegurar mais recursos e a gestão democrática das escolas.
“Ou seja, as escolas têm de ter os níveis de decisão, têm de ter o maior número possível de atores envolvidos (...) Cada vez mais, quem decide é o diretor, e isso é muito mau para o funcionamento das escolas”, acrescentou o secretário-geral da FENPROF.
Municipalização, nem recauchutada!
A FENPROF esteve este sábado na Portimão Arena, à entrada do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, para alertar para “os problemas que advirão do processo de municipalização que o governo quer levar por diante”.
De acordo com a estrutura sindical, trata-se de “um presente envenenado para os municípios, com o qual o poder central visa descartar responsabilidades e justificadas insatisfações e protestos”.
“A posição da Fenprof e dos professores é conhecida: Municipalização, nem recauchutada! Esta afirmação decorre do facto de o atual governo pretender prosseguir o processo iniciado pelo anterior, introduzindo, apenas, alguns ajustamentos que, no essencial, pouco mudam”, escreve a federação sindical.
Ao invés da municipalização, a FENPROF defende a criação de Conselhos Locais de Educação, onde tenham assento as autarquias, as escolas, os pais, os pais e representantes económicos e sociais dos municípios.
A estrutura sindical sinaliza que esta opção não implica necessariamente custos acrescidos e que a sua criação é uma opção política que não traduz “o caminho que o Governo e a direita pretendem”.
“Esta, teve sempre o objetivo de esvaziar as escolas das suas competências e de retirar a Educação da esfera do Estado, caminhando progressivamente para a sua privatização”, vinca a FENPROF, acrescentando que “não abdica de combater mais esta tentativa” de descentralização e que “discorda globalmente da proposta de lei-quadro apresentada pelo Governo”.
