Segundo cálculos da Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE), o número de médicos sem acesso a vaga no internato da especialidade deverá ser de cerca de 1.200, de acordo com os valores das vagas abertas em 2018 e com o número de candidatos este ano.
Em declarações à Lusa, a presidente da AMPFE, Constança Carvalho, mostrou-se preocupada com “o número crescente de médicos que ficam sem acesso à especialidade”, prevendo que o número de vagas que abrirá este ano não será muito superior ao número de vagas que abriram em 2018, quando 700 médicos ficaram sem acesso à especialidade, tal como em 2017.
“Infelizmente, e apesar da gravidade da situação, o Ministério da Saúde tem demonstrado um preocupante desinteresse”, critica a associação, apontando que é uma situação “insustentável” criar “mais de 4.000 médicos sem especialidade até 2021”, devido ao “impasse e à falta de decisões da tutela.
“Este cenário anacrónico, no qual os médicos deixam de estar enquadrados em processos formativos tutorados, desintegrados das equipas e arredados das carreiras médicas, terá, inevitavelmente, impacto negativo na qualidade dos serviços de saúde e na saúde dos utentes do SNS”, assinala a associação.
A AMPFE salienta que, em 2018, houve candidatos com nota superior a 50% na prova nacional, que não conseguiram aceder a formação específica e recorda que esta situação contrasta com “a falta de médicos especialistas no SNS”.
Constança Carvalho propõe que seja alterado o regime jurídico do internato médico, alargando a formação geral dos médicos de um para dois anos, e que seja feito um concurso extraordinário, para permitir incluir na especialidade todos os médicos que ficaram excluídos em concursos anteriores.
No seu comunicado “Médicos sem especialidade: a solução não pode esperar”, a associção propõe:
- “alteração do RJIM, com alargamento da formação geral para 2 anos;
- inclusão na formação especializada de todos os médicos que até então não tiveram acesso, através de um concurso extraordinário, aproveitando o gap year criado pelo alargamento da formação geral para 2 anos, no qual os internos do 1º ano da formação geral transitam para o 2º ano da formação geral, não se prejudicando os candidatos incluídos no concurso “regular”, uma vez que não lhes são retiradas quaisquer vagas;
- implementação de um planeamento integrado da formação médica, permitindo a articulação de vagas entre as escolas médicas e o internato médico, para que uma situação semelhante não se repita no futuro e para que os recursos médicos em Portugal sejam planeados com racionalidade, tendo em conta as necessidades da população;
- inclusão dos candidatos com autonomia para o exercício da medicina no grupo que concorre até 5% da totalidade das vagas, o qual já inclui os candidatos especialistas ou aqueles que se encontram a realizar o internato.”
A AMPFE apela também à adesão de todos os médicos à greve nacional marcada para 2 e 3 de julho, para “manifestarem publicamente o seu desagrado”.
