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Johnson & Johnson condenada a pagar dois mil milhões de dólares por talco cancerígeno

Vinte e duas mulheres levaram a multinacional a tribunal e venceram a causa. Segundo uma investigação da Reuters, há 50 anos que a empresa tinha conhecimento da presença de amianto nestes seus produtos.
Frascos de pó de talco para bebé da Johnson & Johnson. Foto de Mike Mozart/Flickr.
Frascos de pó de talco para bebé da Johnson & Johnson. Foto de Mike Mozart/Flickr.

O Supremo Tribunal dos EUA recusou o recurso da Johnson & Johnson no caso que opunha a empresa a 22 mulheres que a acusaram de terem sido contaminadas com amianto presente no pó de talco da marca e que lhes terá causado cancro nos ovários.

A empresa terá assim de pagar 2,1 mil milhões de dólares às queixosas. Esta verba tinha sido decidida pelo Tribunal de Recursos do Missouri, que manteve a condenação ocorrida em primeira instância. Mas reduziu o valor que tinha sido fixado pelo júri em 2018, 4,7 mil milhões, por considerar que algumas das queixosas não tinham relação com este estado e por isso não deveriam ter sido incluídas no julgamento. Essa sentença dizia que a Johnson & Johnson terá “vendido com conhecimento de causa produtos contendo amianto aos consumidores”, causando-lhes “grande desgaste físico, mental e emocional”.

Uma grande reportagem da Reuters, em dezembro de 2018, mostrava que a empresa tinha conhecimento há 50 anos da existência de casos de contaminação com amianto nos seus produtos, apesar de sempre o ter negado. Através da análise de milhares de páginas de documentos internos, mas também de testemunhos em tribunal, esta agência noticiosa mostrava que, pelo menos a partir de 1971, os pós de talco produzido pela Johnson & Johnson testavam positivo a pequenas quantidades de amianto, o que era escondido dos reguladores.

Com mais de 9.000 processos apresentados nos tribunais norte-americanos contra ela, envolvendo cerca de 20.000 pessoas, a Johnson & Johnson tem insistido publicamente na segurança dos seus pós de talco e usa um estudo da FDA, a agência federal dos EUA para a segurança alimentar, produtos médicos e farmacêuticos, também de 2018, para o tentar provar, referindo ainda em seu socorro “décadas de avaliações científicas independentes”. A empresa comenta o caso dizendo que a decisão do Supremo não se referia a questões de segurança, mas a procedimentos legais. Do recurso da empresa fazia parte a alegação de que os casos das várias mulheres eram diferentes, diziam respeito a diferentes usos do produto e quantidades, o que violaria os seus direitos de defesa.

Desde maio de 2020 que o pó de talco para bebés deixou de ser vendido no Canadá e nos EUA, tendo sido justificado que se tratava de uma “reavaliação do portfólio de produtos de consumo relacionada com a Covid-19” e que o fazia devido à “constante barragem” de publicidade por parte dos advogados que procuravam indemnizações para os seus clientes. Antes de sair do mercado, as vendas deste produto tinham diminuído 60% em três anos.

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