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Filho de José Eduardo dos Santos condenado a cinco anos no "caso 500 milhões"

José Filomeno “Zenu” dos Santos foi condenado pelo Tribunal Supremo de Angola por, nos últimos meses do pai no poder, ter tentado desviar 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para uma empresa sediada em Londres.
O Tribunal Supremo de Angola condenou os quatro arguidos no caso "500 milhões", entre eles "Zenu" dos Santos, a penas de prisão entre cinco a oito anos por burla por defraudação e tráfico de influências.
O Tribunal Supremo de Angola condenou os quatro arguidos no caso "500 milhões", entre eles "Zenu" dos Santos, a penas de prisão entre cinco a oito anos por burla por defraudação e tráfico de influências. Fotografia de Ampe Rogério/Lusa.

José Filomeno dos Santos, mais conhecido por “Zenu”, foi condenado pelo Tribunal Supremo de Angola a uma pena de cinco anos de prisão no caso dos “500 milhões”.

O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objetivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projetos estruturantes em Angola. Em causa estão os crimes de burla por defraudação na forma continuada e crime de trafico de influências na forma continuada, numa condenação com o cúmulo jurídico de cinco anos.

O tribunal angolano considerou que ficou provada a culpabilidade de “Zenu” na tentativa de desvio de 500 milhões de dólares do FDSA para o Reino Unido nos últimos meses da presidência do pai.

Para além de “Zenu”, também os restantes arguidos foram considerados culpados. Para Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), o banco central angolano, foi pior pena: oito anos. A pena para António Bule, ex-director do departamento gestão de reservas do BNA, foi de cinco anos, e o empresário Jorge Gaudens, intermediário no processo, foi condenado a seis anos de prisão.

Porém, uma vez que o tribunal considerou que o Ministério Público não conseguiu provar o crime de branqueamento de capitais, as penas de todos os arguidos foram inferiores ao pedido pelo procurador Pascoal Joaquim. 

Para o procurador, a criação de um alegado fundo estratégico para captar divisas em Londres não passava de um esquema fraudulento para desviar milhões de dólares do erário público. 

Em agosto de 2017, nos últimos meses de poder de José Eduardo dos Santos, Valter Filipe Duarte da Silva, à época governador do BNA, celebrou vários contratos de prestação de serviços com a empresa Mais Financial Services. Segundo o Observador, a acusação faz saber que esta empresa não prestou quaisquer serviços nesse sentido, mas ainda assim recebeu transferências de dinheiro diretamente do BNA.

Os 500 milhões são relativos ao contrato “mais sonante” para uma empresa de  Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de “longa data” do filho do ex-Presidente. Segundo a acusação, esta transferência só foi possível porque Valter Filipe Duarte da Silva ordenou-a “verbalmente”. O valor era tão elevado que fez soar alertas em Londres e a quantia chegou a estar congelada. 

Tchizé dos Santos, irmã de “Zenu” e ex-deputada do MPLA, prestou declarações à Lusa nas quais diz que este caso é uma forma de atingir José Eduardo dos Santos. 

José Eduardo dos Santos enviara ao tribunal uma carta na qual afirma que tinha sido ele o responsável por dar a ordem de transferência, facto que segundo a legislação angolana poderia concluir que não houve crime. O tribunal, porém, não validou a carta. Tchizé considera que a decisão do tribunal é “uma vergonha”. 

Segundo a Lusa, o ex-presidente de Angola afirmou ter orientado o antigo governador do BNA, Valter Filipe, outro dos arguidos do processo, relativamente à transferência, garantindo que tudo foi feito no interesse público. Contudo, o Ministério Público levantou dúvidas  sobre a autenticidade da carta que José Eduardo dos Santos remeteu ao Tribunal Supremo de Angola.

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