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EUA, Arábia Saudita, Rússia e Kuwait impõem impasse na COP24

Na manhã de hoje, dia em que o Acordo de Paris faz 3 anos, os trabalhos da COP24 recomeçam sob o espectro do impasse. O poderosíssimo lóbi dos hidrocarbonetos expressou-se sem rodeios. Por Pedro Soares em Katowice.
Marcha pela Justiça Climática em Katowice, no passado sábado, 8 de dezembro de 2018
Marcha pela Justiça Climática em Katowice, no passado sábado, 8 de dezembro de 2018

Na manhã de hoje, dia em que o Acordo de Paris faz 3 anos, os trabalhos da COP24 recomeçam sob o espectro do impasse. O poderosíssimo lóbi dos hidrocarbonetos expressou-se sem rodeios. Através dos EUA, Arábia Saudita, Rússia e Kuwait, foi vetada a menção no “livro de regras” do objetivo de limitar a 1,5º C o aquecimento da Terra, como prevê o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O ataque está centrado no mais importante, a definição de um objetivo claro e concreto que imponha a redução acentuada das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

O objetivo mínimo desta Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer em Katowice, na Polónia, seria o de conseguir aprovar o “livro de regras”, um documento que devia concretizar as declarações do Acordo de Paris e definir métodos e normas de verificação, contabilização e report dos compromissos de cada Estado para a redução da emissão de GEE.

Sem isto, tudo se manterá segundo o livre arbítrio de cada um e o limite dos 1,5º C torna-se inalcançável. De acordo com o relatório do IPCC, a comunidade mundial tem apenas 12 anos para reduzir as emissões de CO2 em 45%, de modo a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Da Polónia poderá saír um “livro de regras” aprovado, mas suficientemente generalista para que nada de verdadeiramente importante para o lóbi dos hidrocarbonetos possa ser colocado em causa. Ao grupo daqueles países que vetaram o reconhecimento do relatório do IPCC, junta-se a China, com problemas de segurança ambiental e de excesso de emissões de CO2, interessada em prolongar o mais possível a ausência de compromissos verificáveis de forma transparente.

Esta é a estratégia dos que procuram retardar a transição energética para as renováveis e atrasar o que puderem a descarbonização da economia e da sociedade. Não assumir compromissos, nem regras transparentes de verificação.

Matéria igualmente empatada nas negociações é o financiamento da descarbonização nos países menos desenvolvidos. Tem sido sempre um tema sensível das negociações. Os mais desenvolvidos, historicamente os maiores responsáveis pelas emissões de CO2, resistem a um acordo sobre o Fundo Verde do Clima, que precisa de 100 mil milhões de euros por ano, a partir de 2020, para apoiar as regiões mais desfavorecidas que não podem ser penalizadas, nem impedidas nos seus próprios processos de desenvolvimento.

Alguns países pretendem um estatuto especial para fugirem a contribuir para o Fundo Verde do Clima, como é o caso da China. A Turquia, manifestou logo no início da COP24 a intenção de sair da lista dos países industrializados para não ter a obrigação de pagar.

A COP 24 volta a demonstrar que a mobilização cidadã e um movimento ambientalista forte são essenciais para que os governos nacionais revejam e sejam obrigados a cumprir as suas metas para a neutralidade carbónica.

Artigo de Pedro Soares em Katowice

Sobre o/a autor(a)

Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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