Em declarações ao semanário Expresso, o deputado Heitor de Sousa explicou que o projeto de lei bloquista, que visa o resgate da rede básica e da prestação do serviço público de telecomunicações, bem como da propriedade e gestão das redes de emergência, proteção civil e de difusão do sinal audiovisual, “estava a ser amadurecido há muito tempo”, mas acabou, entretanto, por ser “acelerado pelo recente relatório da ANACOM sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT), que confirmou as denúncias e alertas que o Bloco tem feito” sobre as responsabilidades da empresa no fraco desenvolvimento da TDT e sobre a falta de qualidade nos serviços prestados pela operadora.
O dirigente do Bloco de Esquerda sublinhou também que o cenário de falhas e de diminuição da qualidade dos serviços prestados tem vindo a agravar-se, sendo que a situação deve-se ao “desinvestimento e falta de manutenção” pela Altice, nas redes e infraestruturas que “deixaram de ser públicas”.
Heitor de Sousa lembrou ainda que estas redes deveriam assegurar um serviço público para todo o território: “Houve falhas nos incêndios de junho e depois em outubro, quando os serviços de outras empresas não falharam. E ainda hoje estamos a receber queixas de pessoas que não têm serviços de telecomunicações, desde os incêndios de outubro”.
Altice quer “expor a sua indignação” ao Presidente da AR
Num comunicado enviado aos media, a Altice Portugal escreve que as declarações de Heitor de Sousa “revestem-se de uma enorme gravidade pelo vasto conjunto de factos e informações falsas que invoca”, acusando o deputado de se comportar de forma “leviana ou irresponsável”.
A empresa adianta ainda que “que se rege por princípios e valores de responsabilidade, seriedade e dignidade”, não podendo “ser indiferente a este ataque insidioso”.
De acordo com a Altice Portugal, a “patente falta de sentido de responsabilidade” por parte do deputado Heitor de Sousa “exige uma atitude imediata por respeito aos Órgãos de Soberania Nacional e, também, porque a irresponsabilidade e a demagogia devem ser combatidas exemplarmente”.
“Não pode valer tudo”, escreve a empresa, informando que “irá solicitar uma audiência com carácter de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia da República, para expor a sua indignação e clarificar a sua estratégia para Portugal, sendo que poderá não ser a única iniciativa sobre este grave episódio”.
Esta terça-feira, o deputado Heitor de Sousa irá dar uma conferência de imprensa para apresentar o projeto bloquista que propõe alterações à Lei de Bases das Telecomunicações, determinando a inclusão, no domínio público do Estado, da rede básica de telecomunicações e do Sistema Integrado de Redes de Emergência e de Segurança (SIRESP), e também a recuperação pelo Estado da prestação de um serviço público e universal de telecomunicações, através de um operador público.
