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“Porque é que o Governo nunca apresentou à esquerda a intenção de alargar o período experimental?”

Catarina Martins critica acordo laboral entre Governo, patrões e UGT e acusa executivo liderado por António Costa de ter “alterado unilateralmente” acordo com o Bloco sobre combate à precariedade no setor privado.

“O Bloco, o PS e o Governo divulgaram em março de 2017 o relatório do grupo de trabalho conjunto sobre combate à precariedade. Não foi um trabalho simples, exigiu esforço e capacidade de convergência. Pela nossa parte, apresentámos um projeto que concretiza o conteúdo exato desse acordo”, começou por referir a coordenadora bloquista.

“O senhor Primeiro-Ministro compreende por isso a surpresa do Bloco ao conhecer a proposta do governo à Concertação Social. Negociámos as medidas e depois do acordo fechado o Partido Socialista alterou-o unilateralmente para fazer uma proposta ao patronato que anula boa parte do efeito das mudanças negociadas para combater à precariedade”.

“Porque é que o Governo nunca apresentou à esquerda a intenção de alargar o período experimental, contradizendo as limitações aos contratos a prazo? Porque preferiu levar apenas aos patrões e à UGT a manutenção da possibilidade de banco de horas sem contratação coletiva? Para que servem as inúmeras exceções à taxa da rotatividade acordada? Mário Centeno previa que a medida gerasse uma receita anual de 350 milhões de euros. Com tanta exceção, quanto pensa o governo que a medida vale agora?” questionou Catarina Martins.

Em jeito de conclusão, a deputada bloquista confrontou António Costa com o combate da precariedade no Estado, perguntando se foi cumprido o prazo de integração de todos os precários das empresas públicas até 31 de maio.

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