Política

A presidente da APRE! afirmou este domingo que a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, é uma forma “disfarçada” de tornar definitivos os cortes provisórios.

Documento da Comissão Europeia vem confirmar que o governo combinou com a troika os cortes permanentes das pensões e dos salários, e que haverá novos cortes e reduções das despesas sociais para 2015, afirmou João Semedo em Braga.  

A discussão das dívidas soberanas tem de deixar de ser um tabu e a política tem de deixar de estar à mercê dos interesses dos mercados financeiros foram conclusões de uma reunião internacional promovida quinta-feira em Bruxelas pelo Partido da Esquerda Europeia (PEE).

Portaria do governo terá como consequência o desaparecimento de serviços como o de cirurgia cardiotorácica e cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, ou o de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Gaia, denuncia o Bloco de Esquerda, que quer ouvir a explicação do ministro da Saúde. Câmara de Espinho diz que medida prejudica 1,3 milhões de utentes no Norte.

O secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, recusou esta quarta feira a acusação da oposição de que o Governo está a lançar um novo imposto sobre funcionários públicos e pensionistas com os aumentos de descontos para a ADSE, referindo que, tal como acontece com o Pinóquio, o seu nariz cresce quando mente.

 

Num relatório, divulgado esta quarta feira, o FMI demonstra que o esforço orçamental necessário para garantir que Portugal registe uma dívida de 60% do PIB em 2030 é praticamente impossível. Grande maioria dos países da União Europeia não conseguirá cumprir nos próximos anos o limite de 0,5% para o défice estrutural imposto pelo Tratado Orçamental.

Com esta proposta, o Bloco pretende “acompanhar o consenso que foi criado na sociedade”, afirmou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. O projeto de resolução deu entrada esta quarta-feira, no mesmo dia em que foi entregue na Assembleia da República a petição, com perto de 35 mil assinaturas, a exigir um debate parlamentar sobre a reestruturação da dívida.

Entre os apoiantes da lista encabeçada por Marisa Matias estão Pilar del Rio, Alfredo Barroso, Margarida Gil, Boaventura Sousa Santos, Fernando Tordo. Mário Tomé, militar de Abril, é o mandatário nacional. Destacam-se nomes da literatura: Afonso Cruz, Richard Zimler, Hélia Correia, Luísa Costa Gomes, José Luís Peixoto e Filomena Marona Beja. O esquerda.net publica a lista dos primeiros apoiantes.

A petição pública a exigir um debate parlamentar sobre a reestruturação da dívida recolheu 34 mil assinaturas em poucas semanas e foi entregue esta quarta-feira em São Bento.

No fim de uma reunião que ”confirmou um conflito definitivo entre o Governo e o Bloco”, João Semedo afirmou que Passos Coelho está apostado em prosseguir com a atual política de cortes de salários e pensões que trouxe "empobrecimento generalizado" ao país.

Os municípios de Loures e Odivelas chegaram a acordo para a criação de uma empresa intermunicipal que fará a gestão do abastecimento de água e recolha de lixo nos dois concelhos. O Bloco de Esquerda tinha visto chumbada esta proposta em Odivelas pela maioria PS/PSD.

No encerramento das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda no Algarve, Pedro Filipe Soares apresentou um projeto de lei que pretende alterar o estatuto dos deputados para tornar obrigatório o regime de exclusividade dos eleitos no Parlamento.

João Semedo afirmou esta terça-feira temer que uma política de "contenção de custos" ponha em causa a boa resposta de Portugal nas últimas décadas ao problema da toxicodependência. O coordenador do Bloco criticou ainda o “paradoxo que o país vive no que que concerne à enfermagem: há falta de enfermeiros no SNS, no entanto há imensos enfermeiros no desemprego”.

Catarina Martins acusou esta segunda-feira o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga de "indecência" por se sentir "muito sacrificado" ao revelar na imprensa que perdeu dinheiro ao aceitar um cargo na EDP. A coordenadora do Bloco classificou o Tratado Orçamental de “batota sobre a democracia” e defendeu a necessidade do seu referendo.

O Grupo Parlamentar do Bloco acompanhou esta segunda-feira pescadores em Tavira, no Algarve, procurando com a iniciativa chamar a atenção para diversos problemas no setor e reiterar propostas legislativas.