O Governo desdobrou-se em três afirmações paradoxais. O ministro das Finanças saiu meteoricamente do seu retiro para prometer 12 zeros no apoio europeu às economias. E o ministro da Economia veio repetir, com o apoio do primeiro-ministro, que “despesas do Estado hoje são impostos amanhã”. Ao mesmo tempo, o Governo tem reafirmado que a austeridade foi um erro que não será repetido. Estas declarações são simplesmente contraditórias. Ou há dinheiro ou não há, e os 12 zeros ainda não deram um ar da sua graça. E, como o Estado está a aumentar a despesa para responder à pandemia, o ministro da Economia parece anunciar um aumento dos impostos para amanhã, a tal austeridade tão indesejável. Portanto, ou se trata de uma contradição, dado que a não-austeridade e a austeridade não podem ocorrer ao mesmo tempo no mesmo país, ou se trataria de um subterfúgio, revelando o que o Governo daria por certo, os “impostos amanhã”. Partindo do princípio de que não se trata de uma matreirice e que o Governo, sabendo o custo da austeridade, queira evitar o caminho da punição da vida social, vale a pena discutir o paradoxo do ministro Siza Vieira.
Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar
Seria desconsiderar o ministro, homem cuidadoso na formulação das suas opiniões, se se resumisse esta frase a uma trivialidade, “cá se fazem e cá se pagam”. Ora, a questão deve ser colocada exatamente ao contrário do que sugere o aforismo do ministro: se não houver agora despesa pública é que de certeza teremos mais impostos, como João Ferreira do Amaral explicou. Perante o impacto da covid-19, só o aumento da despesa do Estado (em gastos no serviço de saúde, em apoios a salários ou evitando que empresas vão à falência) é que permite evitar o agravamento da recessão. E, como só a recuperação da economia poderá garantir o aumento da receita fiscal sem aumentar as taxas dos impostos, a chave para a salvação é manter o emprego e reorganizar as cadeias produtivas, ou seja, investir para evitar a queda. Só nos salvamos da austeridade se a economia for relançada. Como não haverá investimento privado de monta, é o investimento público inteligente que nos protege do abuso dos impostos.
Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar. Os cálculos do FMI são que o défice dos países desenvolvidos será em média de 11% este ano e, assim, a dívida total dos países desenvolvidos aumentará no conjunto em seis biliões de dólares, mais 10%, alcançando 122% do PIB dessas economias. O pior que poderia acontecer seria mesmo que todos os ministros da Economia pensassem e agissem como se todas estas despesas tivessem que ser traduzidas em aumento de impostos. Nesse caso, teríamos uma espiral depressiva à nossa porta, com medidas aplicadas nos vários países para garantir mais redução do PIB para solucionar uma redução do PIB. O que seria um erro num país transformar-se-ia num vírus generalizado no mundo. Já lhe conhecemos o nome, chama-se austeridade.
Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida
Ora, o que se aplica a Portugal aplica-se a todos. Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida. Mas, se a taxa de crescimento futuro (mais a inflação, mesmo que pequena) for maior do que a taxa de juro, o peso da dívida vai sendo absorvido e tende a diminuir, se for dívida a longo prazo. Combinadas com medidas de monetarização da dívida, que os EUA e o Reino Unido adotarão, porventura mais do que a zona euro, são as políticas de crescimento que evitam o aumento de impostos.
Se Siza Vieira me permite uma sugestão, diga aos seus colegas europeus que tirem da ideia essa bizarria de fazer pagar em impostos o esforço para salvar vidas e empregos e se esforcem em criar mecanismos de cooperação para absorver o choque e para relançar as economias.
Artigo publicado no jornal “Expresso” de 1 de Maio de 2020
