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Creches públicas para ricos?

Moral da história: se não tem envergadura financeira para suportar a mensalidade da creche da Junta, deixe os seus filhos com os avós. Ou com os vizinhos. Ou a brincar na rua, como “se fazia antigamente”.

Antes de ler os próximos parágrafos, importa-se de responder a um pequeno questionário? Tem filhos? Sobrinhos? Espera tê-los um dia? Conhece quem tenha?

Se respondeu afirmativamente a qualquer uma destas questões (ou a mais do que uma), então este texto é para si. Mas, primeiro, sente-se confortavelmente. Dizem que cair de costas é deveras doloroso. Pois fique o caro leitor – o que tem ou quer ter filhos, sobrinhos ou afilhados - sabendo que, na freguesia de Moscavide e Portela, concelho de Loures, mesmo na fronteira com a capital, existe uma creche pública que é o orgulho de todos.

A creche/jardim de infância da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela recebe crianças entre os 12 meses e os 6 anos, dispondo de 8 salas de atividades para diferentes grupos etários, um pavilhão polivalente, uma biblioteca/ludoteca, uma sala de refeições, cozinha com confeção própria, sala de reuniões e lavandaria. Dispõe ainda de um enorme espaço exterior, com parque infantil. Todas as salas, assim como o pavilhão polivalente, estão climatizadas, proporcionando maior conforto a alunos e funcionários. Além disso, todas as áreas exteriores são vigiadas, através de um sistema de vídeo vigilância. Um luxo!

Há só um pequeno pormenor (insignificante) que torna esta creche pública um eventual case-study a nível nacional: é que, sejam os pais das crianças ricos ou pobres, ganhem 580, 1000 ou 1 milhão de euros por mês, a mensalidade é sempre a mesma e igual para todos. Mais de 300 euros mensais é o que cobra a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela aos encarregados de educação de cada criança que frequenta a creche que tem sido a menina dos olhos dos vários executivos do “arco da governação” que têm passado pela localidade.

Quer isso dizer que eu, você, o Cristiano Ronaldo ou o Mário Centeno pagaríamos todos os mesmos 309 euros/mês que a Junta aplica a todo e qualquer “cliente”. A “creche auto-financia-se”, orgulha-se o hábil edil. Pudera! Se é daqueles leitores mais desconfiados pode estar tentado a perguntar: mas, será que percebi bem?

É uma creche pública que foi construída com o dinheiro dos contribuintes (todos nós) e é suportada integralmente pelos pais e mães que lá conseguem por as crianças? Mas, uma creche pública não deveria apoiar quem mais precisa, em vez de excluir quem menos tem? Estaremos perante o insólito caso de uma creche pública para ricos?

Não seja esquisito(a) caro leitor(a). Esta é uma creche dos tempos modernos. Aliás, segundo o executivo local, se o valor da mensalidade desta creche sui generis fosse calculado consoante os rendimentos dos encarregados de educação, a Junta ainda lucraria com as crianças da freguesia.

Moral da história: se não tem envergadura financeira para suportar a mensalidade da creche da Junta, deixe os seus filhos com os avós. Ou com os vizinhos. Ou a brincar na rua, como “se fazia antigamente”. Ao que parece, há quem defenda iniciativas legislativas que fomentem que os avós fiquem mais tempo com os netos, permitindo aos pais e mães passar mais tempo no trabalho. Pois, aí tem!

Se for daquelas pessoas insistentes, poderá continuar tentado a indagar: mas, se a Junta ganharia mais em cobrar consoante os rendimentos, não poderia dessa forma reservar algumas vagas - ainda que poucas - a preços reduzidos, para quem ganha menos? Ou, em alternativa, distribuir esse encargo por todos os outros encarregados de educação, consoante os seus rendimentos?

Lá está o(a) leitor(a) a ser antiquado. Já parece aquela malta de Lisboa que quer creches públicas acessíveis a todas as crianças.

Uma andorinha não faz a primavera?

No curso de jornalismo, ensinam-nos que uma das melhores formas de abordar um tema demasiado vasto é começar com um pequeno exemplo, partindo do micro para o macro. A situação que tentei desfiar nas linhas acima não podia ser mais ilustrativa dessa velha máxima.

Se pensarmos de forma linear, e se uma pequena creche de uma junta de freguesia às portas de Lisboa – que é pública, importa voltar a frisar – pode cobrar o mesmo do que a maioria das creches privadas na mesma freguesia ou nas limítrofes, e com o aval dos diversos partidos representados, então o conceito de creche pública está completamente desvirtuado. E o que isso nos diz do atual estado da Educação?

Nada animador, temo. Diz-nos que há já muito boa gente que encara como natural a privatização encapotada da Escola Pública. Diz-nos que o poder local não é melhor nem mais sensível ou eficaz a gerir equipamentos públicos, mormente com a importância que os estabelecimentos escolares têm e diz-nos que as notícias sobre a descentralização do ensino são tudo menos boas notícias.

Diz-nos ainda que muitos dos que nos governam acham natural que quem ganhe pouco não possa ter acesso a escolas públicas, o que é ainda mais grave quando esses governantes se consideram “socialistas” ou “homens de esquerda”. E isso também diz muito sobre alguns partidos que se consideram de esquerda em Portugal. E sobre o que esses partidos pensam sobre a Educação no nosso país.

Mas diz-nos também que a famosa “onda amarela” que se manifestou profundamente indignada pelo fim dos contratos de associação abusivos dos colégios privados pode ter mais defensores do que à partida se podia pensar. E que muitos deles, estão mesmo aqui à beira. E são “homens de esquerda”!

Sobre o/a autor(a)

Jornalista e deputado municipal do Bloco de Esquerda
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