Manuel Alegre: Pela defesa do Estado Social

Candidatura de Alegre à Presidência da República, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, representa “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico” e de defesa do Estado Social.

01 de January 2011 - 7:26
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A 4 de maio de 2010, Manuel Alegre formalizou oficialmente a sua candidatura à Presidência da República. A mesma representa, segundo o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, a “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico, de defesa da democracia social, de defesa do Serviço Nacional de Saúde, de defesa de um sistema de Segurança Social que possa valorizar quem trabalha».

 Na Comissão de Honra de Manuel Alegre integram dirigentes e militantes do Bloco de Esquerda e do PS, e das duas centrais sindicais – CGTP e UGT, entre muitos outros.

 Pela defesa do Estado Social

 Manuel Alegre deixou desde logo claro que se candidatava para defender o direito ao trabalho, assumindo o papel de "regulador e moderador político" em defesa do Estado Social e assumiu utilizar "todos os poderes de que dispõe um Presidente da República para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa, porque a Constituição não é neutra e defende o elo mais fraco da relação laboral - o trabalho".

 Este candidato assumiu também exercer o seu direito de veto caso, no futuro, algum governo ou Parlamento pretender "acabar com o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social Pública”.

 Contra as políticas de austeridade recessivas e as privatizações

 Manuel Alegre tem denunciado durante a sua campanha aquela que considera ser uma “ditadura dos mercados financeiros” à autonomia nacional e a “tentativa de aproveitar a crise para pôr em causa direitos sociais e serviços públicos”.

 O candidato afirma não aceitar “a subversão do projecto europeu por uma lógica neo liberal e monetarista, e muito menos a sujeição do nosso país à ditadura dos mercados financeiros”.

 Manuel Alegre critica ainda a “posição de subserviência em relação aos mercados”, o “culto do mercado, a religião do Estado, esse novo bezerro de ouro, acima dos interesses estratégicos” do país e “acima do próprio funcionamento da nossa democracia”.

 No que concerne ao plano de privatizações apresentado pelo governo, o ex-vice-presidente da Assembleia da República defende que "Não há constrangimentos de Bruxelas que justifiquem a privatização da REN e dos CTT".

 No combate à desigualdade e pela decência na democracia

 Para Alegre, existem “para além do défice das contas públicas”, outros défices em Portugal, como “o social, o da educação, o da igualdade, o do emprego, o da saúde, o da cultura”, e há também “um défice de confiança e de esperança”.

 Manuel Alegre defende que “Portugal não pode rimar com tanta desigualdade, tanto desemprego, tanta pobreza, tão grande desequilíbrio na distribuição dos rendimentos” e que “Não podemos permitir que a persistência de todos estes défices dê lugar, um dia, a outro bem mais doloroso: um défice de Portugal e um défice de democracia”.

 O candidato afirma ainda não ser neutro "na luta pela decência da democracia e pela transparência da vida pública, contra o clima permanente de insinuação e suspeição que mina a confiança dos cidadãos".

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