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Manuel Alegre: Pela defesa do Estado Social

Candidatura de Alegre à Presidência da República, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, representa “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico” e de defesa do Estado Social.
Foto Miguel A. Lopes, LUSA.

A 4 de maio de 2010, Manuel Alegre formalizou oficialmente a sua candidatura à Presidência da República. A mesma representa, segundo o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, a “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico, de defesa da democracia social, de defesa do Serviço Nacional de Saúde, de defesa de um sistema de Segurança Social que possa valorizar quem trabalha».

 Na Comissão de Honra de Manuel Alegre integram dirigentes e militantes do Bloco de Esquerda e do PS, e das duas centrais sindicais – CGTP e UGT, entre muitos outros.

 Pela defesa do Estado Social

 Manuel Alegre deixou desde logo claro que se candidatava para defender o direito ao trabalho, assumindo o papel de "regulador e moderador político" em defesa do Estado Social e assumiu utilizar "todos os poderes de que dispõe um Presidente da República para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa, porque a Constituição não é neutra e defende o elo mais fraco da relação laboral - o trabalho".

 Este candidato assumiu também exercer o seu direito de veto caso, no futuro, algum governo ou Parlamento pretender "acabar com o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social Pública”.

 Contra as políticas de austeridade recessivas e as privatizações

 Manuel Alegre tem denunciado durante a sua campanha aquela que considera ser uma “ditadura dos mercados financeiros” à autonomia nacional e a “tentativa de aproveitar a crise para pôr em causa direitos sociais e serviços públicos”.

 O candidato afirma não aceitar “a subversão do projecto europeu por uma lógica neo liberal e monetarista, e muito menos a sujeição do nosso país à ditadura dos mercados financeiros”.

 Manuel Alegre critica ainda a “posição de subserviência em relação aos mercados”, o “culto do mercado, a religião do Estado, esse novo bezerro de ouro, acima dos interesses estratégicos” do país e “acima do próprio funcionamento da nossa democracia”.

 No que concerne ao plano de privatizações apresentado pelo governo, o ex-vice-presidente da Assembleia da República defende que "Não há constrangimentos de Bruxelas que justifiquem a privatização da REN e dos CTT".

 No combate à desigualdade e pela decência na democracia

 Para Alegre, existem “para além do défice das contas públicas”, outros défices em Portugal, como “o social, o da educação, o da igualdade, o do emprego, o da saúde, o da cultura”, e há também “um défice de confiança e de esperança”.

 Manuel Alegre defende que “Portugal não pode rimar com tanta desigualdade, tanto desemprego, tanta pobreza, tão grande desequilíbrio na distribuição dos rendimentos” e que “Não podemos permitir que a persistência de todos estes défices dê lugar, um dia, a outro bem mais doloroso: um défice de Portugal e um défice de democracia”.

 O candidato afirma ainda não ser neutro "na luta pela decência da democracia e pela transparência da vida pública, contra o clima permanente de insinuação e suspeição que mina a confiança dos cidadãos".

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Resto dossier

O País em 2010

A vida política do país em 2010 ficou marcada pelos sucessivos pacotes de medidas de austeridade aprovados pelo Governo, com o apoio do PSD, mas também pela mobilização social que reivindicou outra resposta à crise baseada na justiça social e no respeito pelas pessoas.

Governo interveio no negócio PT/TVI

Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual o deputado do Bloco João Semedo foi relator, concluiu que o primeiro-ministro tinha conhecimento das negociações e que o “governo interveio no negócio PT/TVI em duas fases e de duas maneiras diferentes”.

Manuel Alegre: Pela defesa do Estado Social

Candidatura de Alegre à Presidência da República, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, representa “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico” e de defesa do Estado Social. Ver aqui Contrato Presidencial.

Igualdades: avanços e recuos

Em 2010 festejou-se a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a nova lei a favor dos direitos dos transexuais. Mas, neste ano que passa, assinala-se também a morte de 39 mulheres vítimas de violência de género.

O ‘buraco negro’ do défice

Perante a crise económica e social e o expectável agravamento da recessão, governo corta nos salários, pensões e apoios dos mais desfavorecidos mas gasta milhares de milhões de euros com submarinos, blindados, BPN e Parcerias Público Privadas.

Austeridade rima com precariedade e... desemprego

Neste último ano, a taxa de desemprego atingiu um máximo histórico: 10,9%. Segundo dados do INE, publicados em Novembro, existem pelo menos 609.400 pessoas no desemprego. Em 2011 chegará o novo Código Contributivo que tornará mais cara a vida dos recibos verdes.

PEC: penalização dos mais desfavorecidos

Governo corta apoios sociais dos mais desfavorecidos, ataca direitos dos funcionários públicos e privatiza empresas estratégicas essenciais, degradando serviços públicos e, a prazo, diminuindo receitas do Estado.

2010: um ano de lutas

2010 foi o ano das medidas de austeridade mas também foi o ano da maior mobilização grevista de sempre que culminou com a primeira convocação conjunta de greve geral pelas duas centrais sindicais, a CGTP-IN e a UGT. 

Saúde: o ano de todos os cortes

2010 foi marcado pelo ataque ao SNS e aos direitos dos utentes mais desfavorecidos. A política de desperdício dos dinheiros públicos resultou numa divida acumulada de 2500 milhões.

Escola pública em perigo

O PEC2 trouxe o Decreto-lei n.º 70/2010 que introduziu novas regras nos apoios sociais e teve consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do Ensino Superior (ES). Em 2010, o Governo fechou 701 escolas. 

2010: O ano dos cortes na cultura

A área da Cultura foi uma dos mais afectadas pelas medidas de austeridade mas o sector  mobilizou-se como nunca em defesa da arte e do desenvolvimento cultural do país.