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Cultura na era da troika

As políticas públicas de Cultura, devido ao seu relativo atraso histórico de implementação no país, apresentavam, à data da entrada da troika no país, uma fragilidade estrutural que não permitiria ao setor resistir a um redobrado esforço de austeridade.
Protesto Artistas e Públicos Indignados Set 2011.

A progressão do desinvestimento público em Cultura entre 2010 e 2014 resume-se a um corte de 20 milhões em relação ao OE2013, por cima de outros 30 milhões de cortes no OE2012 e mais 25 milhões de cortes para o OE2011, sem contar com cativações transversais que no final de cada ano resultaram num orçamento executado sempre inferior ao orçamentado. Este governo retirou 75 milhões a um orçamento que em 2010 já contabilizava apenas 236 milhões de euros.

Este desinvestimento reflete uma escolha política que fez colapsar o frágil aparelho nacional de serviços públicos de Cultura. Dos Teatros Nacionais às Bibliotecas, da produção e apresentação de arte e espetáculos aos Museus, foi operada simultaneamente uma degradação dos serviços nas instituições (bibliotecas sem periódicos, horários reduzidos, teatros sem programação etc.) e uma razia de oferta cultural (a redução drástica dos apoios às artes significou o fim de atividade de companhias de teatro profissional, artistas, e de circulação pelo país) com efeitos particularmente devastadores fora das cidades. 

Na área do Património por seu lado, ao desinvestimento acentuado da Direção Geral do Património Cultural e resultante incapacidade de proteção, recuperação e acesso por parte do público a uma parte cada vez mais significativa do Património Classificado Propriedade do Estado, juntou-se uma reformulação da orgânica do estado que tornou o património exposto a iniciativas de especulação ou utilização indevida com efeitos potencialmente desastrosos a médio prazo (casos já conhecidos como o Convento das Cardosas, no Porto, são exemplos consumados).

Houve igualmente uma alteração estrutural das políticas públicas no setor resultantes de uma apropriação do Património por parte do Turismo, passando a ser politicamente defendido, incentivado e implementado por parte do governo uma política de exploração turística do património qualificado, não se resumindo este novo conceito à criação de circuitos turísticos mas também à promoção imobiliária do património (as tentativas de criação de um hotel de charme no Mosteiro de Alcobaça são um exemplo).

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Resto dossier

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