Promiscuidade entre público e privado no centro da interpelação a Sócrates

21 de September 2007 - 13:55
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Sócrates atrapalhado com as polémicas nomeações na saúdeO ministério da Saúde emitiu um comunicado admitindo ter autorizado o Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares a desempenhar funções de consultor na empresa Hospitais Privados de Portugal. Esta reacção surge depois do debate com o primeiro-ministro na Assembleia da República, onde Francisco Louçã denunciou a promiscuidade com interesses privados na definição das políticas públicas na Saúde. O deputado bloquista chamou a atenção para duas nomeações de quadros dirigentes saídos dos grupos privados da saúde para funções de direcção da estratégia do ministério da Saúde.  Veja o vídeo aqui.


Os dois casos levantados por Louçã na Saúde referem-se às nomeações do coordenador nacional para as doenças oncológicas, Joaquim Gouveia, que foi director do departamento de oncologia no hospital CUF Descobertas, onde ainda exerce, e do coordenador nacional para as doenças cardio-vasculares, Ricardo Seabra-Gomes, que dirige igualmente o serviço de doenças cardio-vasculares dos hospitais privados portugueses.



Na resposta, Sócrates não se pronunciou sobre este segundo caso, mas foi aconselhado pelo ministro Correia de Campos que lhe garantiu que Joaquim Gouveia já não desempenha funções dirigentes no sector privado de saúde.

No comunicado distribuído durante a tarde, o Ministério da Saúde admitiu ter autorizado o Coordenador para as Doenças Cardiovasculares a exercer o cargo de consultadoria na empresa Hospitais Privados de Portugal.



Em resposta a este comunicado, o Bloco aponta a contradição do governo ao promover «legislação que impede o regime de acumulação com a necessidade de garantir a “isenção e imparcialidade” e “diminuir o “risco de prejuízo efectivo para o interesse público”, mas não encontra nenhum problema em atribuir um cargo para “liderar a estratégia do Ministério da Saúde” e “implementar a rede nacional de doenças cardiovasculares” a um profissional que exerce funções num dos principais grupos privados interessados na gestão dessa mesma rede.»



Quanto ao caso do Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, o ministério garante em comunicado que Joaquim Gouveia se demitiu dos hospitais da CUF antes de ser nomeado pelo governo. Mas o Bloco reagiu dizendo que "a demissão a que o Governo se refere é a de director clínico deste hospital".





O programa Media Smart, que põe a Associação Portuguesa de Anunciantes a elaborar currículos para aulas de publicidade nas escolas públicas a crianças dos 6 aos 11 anos, coordenadas pelo ex-ministro Roberto Carneiro e pelo director-geral da Nestlé, foi outra das questões levantadas por Louçã, sublinhando estar-se mais uma vez a entrar no campo da promiscuidade entre o que deve ser o interesse público na educação e os interesses dos grupos privados da indústria alimentar. José Sócrates reagiu à questão, já levantada há algumas semanas pelo Bloco em requerimento ao governo, dizendo que as escolas são livres para não aderirem ao Media Smart e acusando o Bloco de ter um "preconceito ideológico" contra o sector privado.