A direcção da PSP comunicou que os livros apreendidos esta segunda-feira em Braga serão devolvidos, pois verificou-se que "o livro reproduz uma obra de arte". Anteriormente, a polícia de Braga justificou a apreensão alegando que a capa da obra "é pornográfica" e que o livro "não era apropriado para ser exposto".
"Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto", explica em comunicado a direcção nacional da PSP.
Isto um dia depois da polícia de Braga ter apreendido todos os exemplares disponíveis do livro "Pornocracia", de Catherine Breillat, de uma feira do livro na capital minhota, alegando que a capa da obra é "pornográfica". O livro foi editado em 2003 pela editora Teorema e a capa exibe uma reprodução da pintura "A origem do mundo", de Gustave Courbet, pintada em 1866, que está exposta no museu d'Orsay, em Paris, e é uma das mais vistas pelo público.
Na altura, a polícia justificou a apreensão directamente ao livreiro, argumentando que "a capa apresenta cenas com conteúdo pornográfico". Mas a justificação oficial da apreensão da obra foi dada posteriormente pelo subintendente Henriques Almeida, da PSP de Braga, que afirmou que "o livro não era apropriado para ser exposto numa feira de livros que estava a ser frequentada por crianças", acrescentando que "não houve censura mais sim uma tentativa de evitar desacatos".
O livreiro António Lopes garantiu que vai levar o caso não só à Justiça, mas também ao Presidente da República, aos Grupos Parlamentares e à Comissão dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Leia a notícia anterior:
Polícia de Braga censura obra de arte do século XIX
