As notas dos exames do ensino secundário não terão peso nas classificações internas de final do ano letivo – esta foi uma das alterações feitas pelo Governo e ministério da Educação face às alterações no ensino durante a pandemia da covid-19, mas o Conselho das Escolas considera que pode beneficiar alguns alunos e prejudicar outros.
Para além de novas datas para os exames nacionais, foi anunciada uma nova fórmula de cálculo do peso dos exames nas médias internas de final de ano. Agora, a nota do exame é um elemento independente sem qualquer impacto na nota interna. Ou seja, se o estudante se candidatar a um curso que distribua o peso das notas em 70% para a nota interna e 30% para a do exame, estes 70% já não contabilizarão o cálculo da média das disciplinas conforme a nota do seu exame. Até este ano, os alunos podiam fazer exame a disciplinas às quais já tinham passado para aumentar a sua nota final. A possibilidade de melhoria, porém, deixa agora de existir. A única exceção é para os alunos que concluíram o ensino secundário em anos anteriores e que agora se candidatam aos exames nacionais para ingressar no Ensino Superior ou mudar de curso.
Porém, o Conselho das Escolas considera que esta medida poderá beneficiar os estudantes que frequentem instituições que inflacionem as notas internas.
"É lícito concluir que os alunos das escolas que inflacionarem as notas, quer nas escolas que o fazem por hábito quer em qualquer escola que o venha a fazer, sairão beneficiados relativamente aos restantes no concurso para acesso ao ensino superior", declarou ao Diário de Notícias José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação.
José Eduardo Lemos considera que, por isso, "ao contrário daquilo que foi afirmado" pelo governo, há alterações na forma como os estudantes acedem neste ano ao ensino superior. "Estas novas medidas constituem-se como uma alteração das regras de acesso ao ensino superior, uma vez que a classificação média com que cada aluno concluirá o ensino secundário [e que é considerada, no mínimo, em 50% no aceso ao ensino superior] será diferente da que seria obtida se as regras se mantivessem como até ao ano passado", remata.
Também Paula Figueiras Carqueja, presidente da Associação Nacional de Professores, considera que esta medida pode introduzir novas desigualdades e que "nenhum aluno deveria estar impedido de realizar uma prova que lhe possibilite obter a almejada melhoria de nota".
Petição online já reuniu milhares de assinaturas
Face a este cenário, foi criada uma petição contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por exame que conta até ao momento com mais de oito mil assinaturas.
"A alteração homologada relativamente a este ponto em específico constitui um atentado ao trabalho, dinheiro e esforço investido por milhares de alunos portugueses no seu futuro", lê-se no texto da petição dirigida à Assembleia da República, ao Ministério da Educação, à Direção-Geral da Educação e ao Júri Nacional de Exames.
