Está aqui

Violência contra as mulheres em França: um monstro a abater

Um estudo a nível nacional nacional feito há cinco anos diz que em França uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se.

Leia aqui o texto da campanha promovida pela ONG "Ni Putes ni Soumises"

«As violências contra as mulheres: um monstro a abater»

Milhões de mulheres no mundo são vítimas de violência das mais variadas e chocantes formas: abuso sexual, prostituição forçada, mutilações genitais, brutalidades no seio da relação conjugal e familiar. Em suma, este leque de violências só nos pode indignar e chocar. Contrariamente ao que se pode pensar, todas as sociedades, todas as camadas sociais estão preocupadas. A violência toca a todos.
 
Em França, os números da violência sobre as mulheres é demasiado inquietante. Segundo os dados de um primeiro estudo nacional sobre violência conjugal de 2003 e 2004, realizado sob a direcção de Catherine Vautrin, ministra da Coesão Social e Paridade, uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se. Estes números não são uma verdadeira descoberta ou uma novidade para as associações de defesa dos direitos das mulheres que, depois de anos, trabalham para denunciar estes actos abjectos.

Mas teve pouco interesse para os políticos. É tempo de conduzir uma verdadeira investigação de fundo, de ir ao terreno e confrontar a dura realidade.

No plano internacional, numerosas medidas foram levadas a cabo para lutar contra a violência sobre as mulheres. Podemos citar, a título de exemplo, a convenção de 1979 sobre a eliminação de todas as formas de discriminação relativamente às mulheres, a plataforma de acção da Conferência de Pequim de 1995, o programa Daphné posto em acção sob acção conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho, para encorajar vivamente associações e ONGs a mobilizarem-se para combater a violência sobre as mulheres não só dentro da União Europeia mas também fora da zona europeia.

O programa sublinhou o papel muito importante que as associações e ONGs podem ter, pois constituem, segundo a Comissão e o Parlamento Europeu, um instrumento eficaz e privilegiado para combater positivamente a violência contra as mulheres.

À escala nacional, uma lei que visa reforçar a prevenção e a repressão da violência foi adoptada pela Assembleia Nacional a 13 de Dezembro de 2005.

Esta lei expande «a circunstância agravante» pois actualmente, abrange as pessoas casadas, em união de facto e outros “ex”. Por exemplo, o art.1º da lei compreende igualmente «infracções cometidas em razão das relações existentes entre o autor e vítima», o que inclui a jovem Chahrazade queimada viva em Neuilly sur Marne. Além disso, mais disposições concernentes aos casamentos forçados foram anexadas ao projecto de lei, por exemplo, a idade legal das mulheres para contraírem matrimónio doravante alinha com a dos homens, quer dizer, 18 anos e mais de 15.

Deve felicitar-se a Mestre Clotilde Lepetit, advogada de Ni Putes Ni Soumises, que foi a origem destas propostas.

Tornou-se urgente alertar a consciência conjunta dos cidadãos franceses e cidadãos de todos os países de modo a ampliar o fenómeno.

A necessidade de uma acção colectiva concertada para defender os direitos das mulheres e eliminar todas as formas de violência deve ser afirmada em maior número. Actualmente, devemos mobilizar-nos e agir juntos pois a violência diz respeito a Todas e a Todos.

 
Texto original aqui. Tradução de Sofia Gomes.

Comentários (1)

Resto dossier

Dossier Violência contra as mulheres

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o esquerda.net associa-se à campanha "Eu não sou cúmplice" e faz o ponto da situação da realidade portuguesa na entrevista a Elisabete Brasil. Vemos o que se passa em Espanha e França, relatamos uma experiência de plataforma unitária na Catalunha e reproduzimos um relatório da Amnistia Internacional sobre a zona mais perigosa do mundo para mulheres e crianças: a província do Kivu Norte, na RD Congo. A deputada Helena Pinto faz o balanço dos avanços legislativos da última década em Portugal e damos a conhecer alguns vídeos de campanhas e também videoclips de músicas que alertam o mundo para este crime que diz respeito a todos e tarda em desaparecer.

Elisabete Brasil: "Há cada vez mais mulheres refugiadas em casas-abrigo"

2008 foi o pior dos últimos cinco anos no que respeita ao número de vítimas mortais da violência doméstica em Potugal. Só até Outubro, 43 mulheres tinham sido assassinadas e mais de meia centena escaparam a tentativas de homicídio de actuais ou ex-companheiros. Elisabete Brasil, presidente da UMAR, uma ONG que se dedica à luta pelos direitos das mulheres, faz o ponto da situação nesta entrevista ao esquerda.net. Veja aqui o resto da entrevista.

Plataforma Contra as Violências de Género

A “Plataforma Unitaria Contra les Violencies de Gènere” tem cinco anos de existência e começou o seu trabalho com um grupo de 50 mulheres, voluntárias, que de forma organizada trabalhavam diariamente no seu espaço habitacional (num bairro de Barcelona) com mulheres que eram maltratadas. Notavam, contudo, que faltava uma resposta mais sistemática e eficaz e assim foram chamando a si diferentes organizações e associações de mulheres, assim como colectivos de moradores. Todos os anos, no dia 25 de Novembro, organizam uma acção de rua que permita “quebrar” com o silêncio.

Música contra a violência sobre as mulheres

Para este dossier seleccionámos alguns videoclips de músicas contra a violência sobre a mulher. Aqui podem ouvir os temas interpretados por Shubha Mudgal, Gillian Welch & David Rawlings, Tracy Chapman, Joni Mitchell, Ani Difranco, Celine Dion, Sweet Corn Grits, Little Big Town, Siouxsie and the Banshees, Imperative Therapy, Red Jumpsuit Apparatus e Nirvana.

RD Congo: Não há fim à vista para a guerra contra as mulheres e crianças

Os observadores internacionais dizem que “não há lugar pior para uma mulher ou criança” do que a província do Kivu Norte, na República Democrática do Congo. O país está a ser palco de conflitos armados que trazem à memória a guerra civil no Ruanda e as atrocidades contra civis sucedem-se por parte de rebeldes e tropas governamentais. O esquerda.net reproduz um excerto do recente relatório da Amnistia Internacional baseado em testemunhos de quem continua a sofrer com a guerra.

Violência doméstica na lei: o que ainda falta mudar

A deputada Helena Pinto faz o balanço da última década de avanço na legislação sobre violência doméstica em Portugal, desde que a Assembleia aprovou por unanimidade torná-la um crime público e o governo passou a definir um Plano Nacional de Combate. Desde então as vítimas ganharam confiança, mas o Estado está longe de lhes garantir a protecção que merecem e têm direito.

Deputados bloquistas juntam-se à campanha "Eu não sou cúmplice"

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, os deputados do Bloco de Esquerda juntam a sua voz à campanha internacional contra a violência doméstica "Eu não sou cúmplice" e apelam aos homens para que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres. Assine a petição portuguesa aqui.

Violência contra as mulheres em França: um monstro a abater

Um estudo a nível nacional nacional feito há cinco anos diz que em França uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se.

Espanha: É necessário continuar a insistir

Uma das conclusões recentemente apresentadas, e que constata claramente qual é a situação em Espanha, no que concerne ao balanço à aplicação da Lei Integral contra a violência de Género em Espanha é que onde foi possível o desenvolvimento desta legislação constatam-se resultados positivos na erradicação da violência contra as mulheres.

Campanhas contra a violência doméstica em Espanha

Apresentamos aqui um conjunto de anúncios televisivos de campanhas contra a violência doméstica produzidas em Espanha, onde a visibilidade deste tipo de crime tem crescido muito nos últimos anos e tem igualmente despertado a sociedade para o combater.

Portugal: Violência doméstica mata uma mulher por semana

A violência doméstica está a aumentar em Portugal e este ano são já 43 mulheres assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado. Outras 64 tentativas de homicídio resultaram em marcas para toda a vida no corpo das vítimas. As armas de fogo estão presentes na maior parte dos casos registados pela GNR, seguidos de ferramentas e armas brancas. Mas o envenenamento rivaliza com estas últimas no modo como o agressor tenta acabar com a vítima. Do lado da PSP, os casos identificados até ao fim de Outubro já superam os de todo o ano de 2007. E as vítimas são sobretudo mulheres jovens, entre os 24 e os 35 anos.