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Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Propostas da Associação Ilga Portugal, apresentadas a todos os candidatos à CML  

Para que Lisboa seja uma cidade aberta, viva e cosmopolita - e um exemplo a nível europeu - é fundamental garantir a integração plena de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

Para além de políticas transversais anti-discriminação, é também fundamental ter em atenção as especificidades da discriminação com base na orientação sexual e identidade de género: desde a invisibilidade ao silêncio forçado, desde o isolamento ao insulto como primeiro contacto com a identidade.

O combate a esta discriminação exige por isso, para além de uma preocupação transversal com a não-discriminação a nível institucional, políticas concretas que garantam uma pedagogia anti-discriminação, mas também a criação de comunidade e espaços de apoio e ainda a promoção da visibilidade das pessoas LGBT no espaço público.

Linhas orientadoras:

Promover a integração plena e a visibilidade social de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros na cidade de Lisboa;

Garantir a não discriminação na política institucional;

Promover de forma activa a pedagogia anti-discriminação com base na orientação sexual e identidade de género a nível municipal - e de forma transversal, abrangendo as várias áreas de actuação da autarquia.

Medidas:

Criação de comunidade e promoção da visibilidade

Manutenção e reforço do apoio ao Arraial Pride

O Arraial Pride é o maior evento LGBT do país e é organizado anualmente pela Associação ILGA Portugal em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a EGEAC. Após dez edições, o Arraial Pride é já uma instituição, para além de ser uma das mais participadas Festas de Lisboa.

É importante estabelecer um protocolo que garanta os meios necessários à sua realização - e que garanta que o Arraial Pride se realizará num local central e nobre. O local de realização do Arraial Pride é fundamental do ponto de vista simbólico, para a promoção da integração e visibilidade social da população LGBT e para a rejeição da ideia de gueto.

Reforço do apoio ao Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa.

O Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa (CCGLL) vai comemorar o seu 10º Aniversário em 2007. O CCGLL é hoje um local de referência na cidade de Lisboa. Desde a sua inauguração (no dia 11 de Novembro de 1997), o CCGLL tornou-se um oásis em que a homofobia não entra. Local de convívio, troca de ideias, apoio mútuo, é também um local de trabalho para a construção de uma sociedade mais justa e menos discriminatória em função da orientação sexual e identidade de género. Dado o actual estado de conservação do edifício e a necessidade urgente de uma intervenção, o apoio da CML ao CCGLL é fundamental para potenciar o seu funcionamento e a disponibilização dos serviços de apoio prestados pela Associação ILGA Portugal.

Apoio a jovens

Promover apoio específico a jovens e adolescentes que tenham sido expulsos de casa (ou que tenham saído voluntariamente em função de situações de maus-tratos e de pressão psicológica).

Apoio ao Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa.

As representações positivas e diversas de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero continuam a não ter correspondência com a realidade; é fundamental disponibilizar modelos positivos que permitam a constituição da identidade das pessoas LGBT.

Política institucional não discriminatória

Reconhecimento de relações entre pessoas do mesmo sexo a nível da acção social, habitação e em todas as áreas de actuação da CML

Porque a discriminação sobre as pessoas LGBT incide sobretudo nas suas relações, é fundamental garantir que essas relações serão reconhecidas como igualmente dignas e válidas pelos vários serviços municipais.

Pedagogia social anti-discriminação

É fundamental desenvolver acções de formação contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género junto de escolas, serviços municipais - incluindo mas não restrito aos de atendimento ao público - e junto das polícias municipais.

Iniciativas e Campanhas de Sensibilização

Promover iniciativas/debates de sensibilização para a igualdade de oportunidades (por exemplo no dia 17 de Maio que está a ser promovido internacionalmente enquanto Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e que poderá ser reconhecido como Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia)

Impulsionar, apoiar (nomeadamente através da Imprensa Municipal) e financiar campanhas sobre a diversidade de modelos familiares

Dinamizar a distribuição de material informativo produzido pelas associações LGBT pelos canais da CML, como o espaço juventude@lisboa ou edifícios de serviços, entre outros.

Garantir a presença institucional em actos, acontecimentos e encontros organizados por associações de defesa dos direitos de LGBT.

Medidas no âmbito escolar

Introduzir a temática LGBT na formação contínua de todos os professores e pessoal docente.
Promover referências positivas e a visibilidade da homossexualidade e da transsexualidade no âmbito educativo.

Medidas no âmbito da cultura

Promover eventos culturais de temática LGBT no conjunto de actividades culturais na cidade de Lisboa. Incorporar a realidade LGBT na programação dos espaços culturais da rede pública, favorecendo a representação de modelos positivos.
Promover, divulgar e fomentar a produção cultural de espectáculos infantis e juvenis que incorporem a realidade LGBT e que ofereçam às crianças e adolescentes registos positivos sobre a diversidade afectiva e sentimental (espectáculos, reuniões infantis e juvenis, contos, teatro, marionetas, jogos, ateliers, etc.).
Incorporar a diversidade de orientação sexual e identidade de género nas campanhas de divulgação de eventos. Promover a aquisição de livros sobre a temática LGBT nas bibliotecas municipais e a organização de exposições sobre esta temática.

Por fim, sugerimos a criação de um órgão que centralize estas medidas em articulação com os vários serviços da CML. Com a colaboração das associações de defesa dos direitos LGBT, este órgão deverá promover políticas anti-discriminação, podendo ainda intermediar eventuais queixas relativas a situações discriminatórias, fornecendo nomeadamente aconselhamento jurídico.

É sobretudo fundamental que a CML assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.

Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.

Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

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Resto dossier

Dossier LGBT: acabar com a homofobia

No mês em que por todo o mundo ocorrem manifestações da comunidade LGBT contra a homofobia, o Esquerda.net compilou vários textos sobre a temática.

Marcha do Orgulho LGBT anima Lisboa

No dia 23 de Junho realizou-se em Lisboa a oitava Marcha do Orgulho LGBT. Largas centenas de pessoas juntaram-se à Marcha, numa mancha arco-íris que encheu as ruas do Príncipe Real e, depois, da Baixa, até ao Terreiro do Paço.
A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgender continua a fazer-se sentir na sociedade portuguesa e na lei, apesar de Portugal ser o único país europeu cuja Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Marcha do orgulho gay: igualdade para todos

A oitava edição da Marcha do Orgulho Lésbico, Bissexual, Gay e Transgénero juntou no sábado centenas de pessoas em Lisboa, reivindicando a igualdade de direitos para os que têm diferentes orientações sexuais. Depois da leitura de um manifesto do movimento, feito pelas associações organizadoras, a marcha foi do Príncipe Real ao Rossio, ao som de palavras de ordem pela igualdade de direitos e do lema "igualdade para todos aqui e agora".
"Esta marcha é uma forma de intervir na sociedade, de fazer ouvir a voz das pessoas que se sentem discriminadas em função da sua orientação sexual, disse ao Esquerda.net Eduarda Ferreira, da associação Clube Safo.

Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

A representação das minorias sexuais nos media

A homossexualidade é representada de forma variada. É definida por laços de afectividade, valorizando a esfera amorosa, e caracterizando os homossexuais por uma vulgaridade não distintiva, produzindo um efeito normalizador e não estigmatizante. Mas também é representada pelo lado folclórico, exibicionista da sexualidade, do corpo e da indiferenciação de género- assimilando as questões de género à homossexualidade, sem as tratar na sua especificidade.

Homossexualidade é crime em 75 países

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Homossexuais na Palestina: No meio do fogo cruzado

Alguns gays palestinianos, na sua vontade de obter permissões de residência em Israel para fugir de uma sociedade fortemente homofóbica, passaram a prestar serviços à potência ocupante; em muitos outros casos, no entanto, a iniciativa partiu dos serviços secretos israelitas que, quando descobriam a homossexualidade de algum palestiniano, lhe faziam uma cruel chantagem: em troca de não o "tirar do armário", o que levaria a uma pressão social insuportável, a vítima deveria prestar serviços de espionagem para Israel. Por toda esta rede de factores, a equação "um gay é um traidor à Palestina" ficou lema: no início da segunda Intifada houve alguns espancamentos de gays palestinianos pelos seus conterrâneos.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo, a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

A homofobia no Iraque ocupado

A ocupação do Iraque pelos Estados Unidos é vista pelos sectores gays ocidentais como algo positivo para as liberdades sexuais naquele país. Os homossexuais de Bagdad riem-se desta percepção e, embora o regime "baazista" tivesse muitos defeitos em matéria de direitos LGBT, eles asseguram que agora a sua situação é pior.
Foi a publicação das fotografias das torturas e das humilhações da prisão de Abu Ghraib que provocou uma verdadeira crise para a população LGBT iraquiana.