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Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

Excerto de artigo de Sérgio Vitorino, publicado na revista "Combate".  

Este assassinato sofreu um claro défice de expressão de indignação, quer popular, quer associativa, quer mediática, so­bretudo quando consideradas as tentativas de branqueamento do crime e de culpabilização da vítima que se seguiram, ou quando comparadas as reacções com as de outros crimes de ódio.

Atente-se no olhar mediático: total ignorância dos concei­tos em causa, omissão da imagem (desumanização) da vítima, desculpabilização do acto através da concentração do choque no factor da idade dos seus perpetradores, em prejuízo da in­dignação pela morte provocada. Basta contabilizar os "pobres crianças" confrontados com os "pobre Gisberta".

Nada de novo. Há menos de dez anos os media não tinham ultrapassado a mera criminalização/ medicalização/ caricatu­rização discursiva da homossexualidade, e ainda hoje, vacilam sem rumo nem reflexão editorial entre a abordagem sociológi­ca e política da realidade LGBT e da sua discriminação - como queremos - e o estereótipo ignorante e abusivo - quando não incitamento discriminatório - que não sabe nem quer saber, por exemplo, a diferença entre uma transexual e um travesti - não é tudo a mesma coisa? - ou mesmo entre uma pessoa com desejo homossexual e a realidade de uma mulher que nasceu com um apêndice desajustado e supérfluo entre as per­nas e que se viu livre dele independentemente de o seu desejo ser hetero, homossexual ou outra coisa menos definível.

Atente-se também no comportamento da hierarquia ca­tólica, responsável pela instituição de menores: não se limita a lavar as mãos do assunto, e tenta culpabilizar vergonhosa­mente a vítima insinuando nas televisões que esta teria mo­lestado uma criança da instituição. Perante isto, ausência de reacção pública, e mesmo a recusa de certos activistas LGBT em confrontar a igreja com os factos. É suprema ironia que os autores do crime sejam na sua maioria "jovens" institucio­nalizados numa instituição católica, estando o país a viver o rescaldo interminável da revelação do processo Casa Pia e tendo este contribuído como contribuiu para fazer recuar muito do progresso que havia sido feito no afastamento da homossexualidade de uma ideia de predação sexual.

Ficou por perceber pelo movimento LGBT no rescaldo deste assassinato a necessidade de devolver esta bola, denunciando o mau-trato a menores que representa em si, este sistema de instituciona­lização. Meros armazéns sobrelotados de crianças e jovens provindos de famílias desfavorecidas e/ ou violentas, sem o acompanhamento devido, misturados com jovens condenados por crimes pelos tribunais de menores (apesar de a Lei prever separação), contextos de abandono e violência instituciona­lizados pelo Estado, ou - sempre a redução do défice público - abandonados à igreja e à educação (tolerante, como sabe­mos) que esta pratica. Uma cumplicidade que permite adiar qualquer reforma séria deste sistema.

Choca que pessoas tão jovens sejam capazes de matar? Mas se foi assim que as educou e (des)integrou a sociedade, em contextos de injustiça e de ódio...

Fugir a caracterizar como tal um crime de ódio com o ar­gumento da tenra idade dos agressores é tão absurdo como o oportunismo da direita que aproveitou para voltar a defender o baixar da idade da responsabilização criminal. Se neste se­gundo caso se olham as consequências da desigualdade, da discriminação e da violência sem olhar às suas causas, no primeiro caso ignora-se a natureza do crime. Ora, pouco im­porta que preconceitos mais ou menos difusos têm na cabeça pessoas tão novas quando escolhem entre os mais fracos dos fracos uma vítima de agressão. A sociedade portuguesa dis­crimina, são esses os valores que maioritariamente transmite e reproduz, e é de ódio que se trata.

Daí que sendo absurda a via repressiva que quer começar a criminalizar os jovens mais cedo, não deixa de ser evidente que os crimes de ódio têm que ser legalmente penalizados, que o Estado (esse promotor-mor de desigualdade) deve ser força­do a legislar e a educar contra as discriminações, e que, neste caso, deve ser julgado quem tem idade para isso.

Mas alterar o Código Penal no sentido anunciado poucos dias depois da descoberta do corpo, o de incluir o preconceito contra a orientação sexual como factor de agravamento penal em crimes de sangue, é perder a oportunidade pela qual clama um caso que não seria contemplado nas alterações legislativas propostas. A penalização da homofobia e da lesbofobia corres­ponde a uma reivindicação antiga do movimento LGBT. Mas aceitar que essa penalização abranja apenas estes crimes mais violentos e não contemple a discriminação de género (mesmo na Constituição o termo utilizado é "sexo", e não "género"), é ignorar a morte de Gisberta, transexual e heterossexual.

Daqui se depreende que não têm abrangência a este caso os termos "homofobia" ou "orientação sexual". Parte do as­sociativismo LGBT, porém, insistiu na utilização exclusiva do termo homofobia com duas ordens de argumentos: que quan­do uma transexual é atacada, é porque é confundida com "os paneleiros", porque na cabeça das pessoas preconceituosas é tudo o mesmo, e assim seria na daqueles jovens; que "nin­guém entenderia o termo transfobia". O segundo argumento é cómico:, ainda há dois anos os mesmos activistas o aplicavam precisamente ao termo "homofobia", preferindo usar termos como "discriminação contra LGBT", enquanto as panteras in­sistiam em impor a palavra no léxico mediático nacional.

O primeiro argumento é mais grave, porque tendo um fun­do de verdade - @s trans são vítimas de homofobia porque a diferença de género é confundida com a diferença de orienta­ção sexual - ignora a especificidade trans, abdica de esclarecer e reflecte as hierarquias existentes entre L's, G's, B's e T's e diferentes agendas associativas. A população trans, na sociedade como na comunidade LGBT, é das mais fragilizadas e vulneráveis à exclusão e à discriminação, excluída do mercado de trabalho, da possibilidade de alugar casa, empurrada maioritariamente para o mundo do espectáculo ou para o da prostituição. Casos de degradação como o de Gisberta não são incomuns. Desde muito cedo, o próprio activismo trans em Portugal esteve en­tregue a si mesmo nas margens do associativismo LGB (e T?). Se em vez de uma transexual tivesse sido assassinado um ho­mem gay, aposto que a expressão da indignação, na sociedade e no movimento, teria sido superior e mais consequente.

 É de espantar? Temos um movimento maioritariamente feito por mulheres mas dominado e representado maiorita­riamente por homens, relativamente monocolor no que toca aos grupos sexuais, sociais, étnicos que tenta representar, fre­quentemente classista, com um olhar excessivamente mascu­lino e uma ordem de prioridades predominantemente repre­sentante dos interesses de uma minoria gay mainstream, por sinal a que aparenta ser menos solidária com a causa e a mais discriminatória relativamente aos/às trans. (...)

Sabemos hoje que as ameaças e agressões contra as tran­sexuais que se prostituíam com Gisberta na Avenida Gonçalo Cristóvão no Porto, aumentaram exponencialmente após o crime. Que para parte do movimento isto não seja importante, não ajude a perceber a necessidade de defender este grupo, e que se pense que se responde a um assassinato como a qual­quer banal situação discriminatória, com um mero comuni­cado e vamos para casa de consciência limpa, chega a ser dramático. As contradições evidenciadas pelo crime contra a vida de Gisberta caracterizam o movimento em Portugal e o perfil da discriminação como ela se exerce hoje. Contradições que contaminam a "comunidade" - atenção às aspas - LGBT e o próprio associativismo, e fazem provavelmente do momento actual aquele em que se tornam mais dramáticas as opções tácticas, estratégicas e de conteúdo de um movimento social como temos poucos.

Sérgio Vitorino, Abril de 2006 

(...)

Resto dossier

Dossier LGBT: acabar com a homofobia

No mês em que por todo o mundo ocorrem manifestações da comunidade LGBT contra a homofobia, o Esquerda.net compilou vários textos sobre a temática.

Marcha do Orgulho LGBT anima Lisboa

No dia 23 de Junho realizou-se em Lisboa a oitava Marcha do Orgulho LGBT. Largas centenas de pessoas juntaram-se à Marcha, numa mancha arco-íris que encheu as ruas do Príncipe Real e, depois, da Baixa, até ao Terreiro do Paço.
A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgender continua a fazer-se sentir na sociedade portuguesa e na lei, apesar de Portugal ser o único país europeu cuja Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Marcha do orgulho gay: igualdade para todos

A oitava edição da Marcha do Orgulho Lésbico, Bissexual, Gay e Transgénero juntou no sábado centenas de pessoas em Lisboa, reivindicando a igualdade de direitos para os que têm diferentes orientações sexuais. Depois da leitura de um manifesto do movimento, feito pelas associações organizadoras, a marcha foi do Príncipe Real ao Rossio, ao som de palavras de ordem pela igualdade de direitos e do lema "igualdade para todos aqui e agora".
"Esta marcha é uma forma de intervir na sociedade, de fazer ouvir a voz das pessoas que se sentem discriminadas em função da sua orientação sexual, disse ao Esquerda.net Eduarda Ferreira, da associação Clube Safo.

Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

A representação das minorias sexuais nos media

A homossexualidade é representada de forma variada. É definida por laços de afectividade, valorizando a esfera amorosa, e caracterizando os homossexuais por uma vulgaridade não distintiva, produzindo um efeito normalizador e não estigmatizante. Mas também é representada pelo lado folclórico, exibicionista da sexualidade, do corpo e da indiferenciação de género- assimilando as questões de género à homossexualidade, sem as tratar na sua especificidade.

Homossexualidade é crime em 75 países

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo, a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

A homofobia no Iraque ocupado

A ocupação do Iraque pelos Estados Unidos é vista pelos sectores gays ocidentais como algo positivo para as liberdades sexuais naquele país. Os homossexuais de Bagdad riem-se desta percepção e, embora o regime "baazista" tivesse muitos defeitos em matéria de direitos LGBT, eles asseguram que agora a sua situação é pior.
Foi a publicação das fotografias das torturas e das humilhações da prisão de Abu Ghraib que provocou uma verdadeira crise para a população LGBT iraquiana.

Homossexuais na Palestina: No meio do fogo cruzado

Alguns gays palestinianos, na sua vontade de obter permissões de residência em Israel para fugir de uma sociedade fortemente homofóbica, passaram a prestar serviços à potência ocupante; em muitos outros casos, no entanto, a iniciativa partiu dos serviços secretos israelitas que, quando descobriam a homossexualidade de algum palestiniano, lhe faziam uma cruel chantagem: em troca de não o "tirar do armário", o que levaria a uma pressão social insuportável, a vítima deveria prestar serviços de espionagem para Israel. Por toda esta rede de factores, a equação "um gay é um traidor à Palestina" ficou lema: no início da segunda Intifada houve alguns espancamentos de gays palestinianos pelos seus conterrâneos.