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O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT.  

1902 - No segundo volume da publicação "Pathologia", Egas Moniz ( prémio Nobel da Medicina), defende a visão da homossexualidade como doença e perversão, que irá perdurar ao longo do séc. XX e servir de base à criminalização legal desses comportamentos.

28 de Agosto de 1960 - O dirigente do PCP Júlio Fogaça é preso pela PIDE numa pensão onde estava acompanhado por um homem, com quem mantinha uma relação. Pouco depois, Fogaça é expulso do PCP, sendo publicada uma nota publicada no "Militante", alegando razões de natureza moral e irregularidades relacionadas com fundos.

13 de Maio de 1974 - O "Diário de Lisboa" publica o manifesto do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários "MAHR", com reacção violenta de Galvão Melo, membro do Conselho da Revolução. No Porto e em Olhão manifestações de homossexuais reclamavam liberdade.

1974 - Criado o Movimento de Libertação da Mulher "MLM", grupo que envolve activistas lésbicas. Os grupos feministas funcionam como meio para que estas se encontrem no contexto militante.

Agosto de 1980 - Primeira tentativa visível de activismo homossexual com o nascimento do Colectivo de Homossexuais Revolucionários "CHOR", incluindo pessoas como João Grosso, Fernando Cascais ou José Calisto. Em Novembro organiza um encontro público com cerca de 300 pessoas na "II Feira da Arte do Desenrasca". No ano seguinte os activistas do CHOR desfilam com cartazes na manifestação do 1º de Maio em Lisboa. Extingue-se em 1981.

Maio de 1982 - O Centro Nacional de Cultura organiza os Encontros "Ser (Homo)sexual". O evento é organizado por Isabel Leiria, José Calisto e Helena Vaz da Silva. Participam Afonso de Albuquerque, Natália Correia, Guilherme de Melo e Guilherme d'Oliveira Martins.

1982 - Revisão do Código Penal, que remete a homossexualidade "entre adultos, livremente exercida e em recato", para domínio dos actos não puníveis. Surge então um novo crime previsto no artigo 207 (homossexualidade com menores), nos quais as penalizações para a prática de actos homossexuais ou heterossexuais com adolescentes eram diferentes. Em 1995, a homossexualidade passou a ser referida no artigo 175.

Maio de 1991 - Surge dentro do Partido Socialista Revolucionário "PSR" um Grupo de Trabalho Homossexual "GTH-PSR" que manterá actividade regular até 2003. No 1º de Maio o GTH-PSR marcha com uma faixa no desfile da CGTP. Os jornais relatam que a central sindical "ficou embaraçada".

1991 - É publicada a 1ª revista Lésbica em Portugal "Organa". Criou ainda a primeira linha de atendimento para a homossexualidade.

Março de 1993 - Um colectivo de 6 mulheres funda a "Lilás", revista lésbica publicada até 2002.

Maio de 1993 - Um psiquiatra da Carris recusa atendimento a um membro do GTH-PSR, enquanto este não aceitasse "tratar a sua homossexualidade", uma "subversão da ordem humana" e "uma afronta à vida". A ordem dos médicos censura a atitude do psiquiatra.

Julho de 1994 - João Mouta, pai homossexual, consegue em Tribunal de Família que lhe seja confiado o poder paternal da filha menor. A mãe recorre da sentença e em Janeiro de 1996, o Tribunal da Relação retira o exercício do poder paternal a João Mouta. Em Dezembro de 1999, após queixa feita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o Estado Português é condenado ao pagamento de uma indemnização a João Mouta.

28 de Junho de 1995 - Um grupo de activistas homossexuais com o apoio do GTH-PSR organiza a primeira comemoração pública do dia do orgulho, na discoteca "Climacz" em Lisboa, com impacto nos meios de comunicação social. Al Berto lê poemas por entre espectáculos de transvestismo.

Fevereiro de 1996 - O GTH-PSR inicia uma campanha contra a discriminação nos dicionários, com uma manifestação em frente à sede da Porto Editora, no Porto.

Abril de 1996 - É fundada a ILGA-Portugal, por um grupo da activistas homossexuais vindos da luta contra a sida.

1996 - Surge um novo grupo lésbico, com a fundação em Aveiro do Clube Safo, que pretende romper o isolamento de muitas lésbicas, através de encontros regulares e combater a discriminação a que as lésbicas são votadas.

1996 - É criado o portal PortugalGay.pt, o primeiro portal para a comunidade LGBT em Portugal.

Maio de 1997 - A ILGA abre o Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa com o apoio da CML. Com esta base logística, a associação passa a oferecer serviços de apoio psicológico, jurídico, um centro de documentação, publicações temáticas, debates, festas e convívios.

28 de Junho de 1997 - É realizado o 1º Arraial Pride pela ILGA no Prícipe Real em Lisboa, na mais massiva comemoração, feita pela primeira vez na rua. Participam o Clube Safo, o GTH-PSR e bares gays e lésbicos do Príncipe Real. No mesmo dia a associação Opus Gay aproveita para apresentar o seu manifesto de fundação.

Junho de 1997 - A imprensa anuncia que a Juventude Socialista prepara uma lei sobre Uniões de Facto que incluiria casais do mesmo sexo. Ao excluir explicitamente da possibilidade de adopção os unidos de facto do mesmo sexo, o projecto da JS tornava claro que o resto do projecto-lei incluía os homossexuais. Este anúncio provocou tal polémica que o projecto não chegou a dar entrada na mesa do parlamento.

Setembro de 1997 - É realizado o 1º Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa, uma iniciativa da ILGA com o apoio da CML e da Cinemateca. Este festival tem-se realizado todos os anos, sendo actualmente organizado pela Associação Cultural Janela Indiscreta.

Maio de 1998 - A JS apresenta um projecto-lei de Uniões de Facto que excluía casais do mesmo sexo. Acabou por ser aprovado em Julho de 99, obviamente discriminando os homossexuais. As associações homossexuais protestam com uma manifestação à porta do Parlamento. Nas galerias vários homossexuais voltam ostensivamente as costas aos deputados durante a votação e são expulsos da sala. ILGA, Clube Safo, Opus Gay, GTH-PSR e Lilás iniciam uma campanha pública que exige o fim da discriminação introduzida pela lei das Uniões de facto.

Junho de 1998 - Durante o 2º Arraial Pride realizado de novo no Prícipe Real, as associações LGBT divulgam pela 1ª vez um manifesto conjunto. Subscreviam o GTH-PSR, ILGA, Opus Gay e ABRAÇO

1998 - A revisão do Código Penal dará uma nova redacção aos artigos 174 e 175, estabelecendo diferentes idades de consentimento sexual: 14 anos para actos heterossexuais e 16 anos para actos homossexuais.

Janeiro de 1999 - A Classificação Nacional das Deficiências, publicada no Diário da República inclui nas "deficiências psicológicas" o termo "deficiência da função heterossexual". A tabela que se baseia numa listagem desactualizada da OMS, de 1976 é da responsabilidade do Conselho Superior de Estatística (INE) no qual têm lugar representantes de todos os ministérios e que responde perante o Conselho de Ministros. O caso é denunciado pelo GTH-PSR em frente ao Ministério da Solidariedade Social. O Secretário de Estado da Inserção Social pede ao Conselho a revogação do documento.

Personalidades públicas subscrevem um abaixo-assinado em Portugal e em França contra a classificação. O GTH-PSR e a ILGA entregam queixa na Provedoria da Justiça. O Bastonário da Ordem dos Médicos critica publicamente a tabela. Três meses depois esta acabaria por ser revogada.

Junho de 1999 - GTH-PSR e ILGA realizam uma acção junto ao posto-móvel de doação de sangue em Lisboa, para questionar os critérios preconceituosos que continuavam a excluir os gays da doação. Face à pressão o responsável do Instituto Nacional do Sangue garante que os critérios vão ser alterados.

26 de Junho de 1999 - No 3º Arraial Pride, na Praça do Município é divulgado o manifesto reivindicativo que integra pela 1ª vez questões relativas a transsexuais e trangenders. Subscrito por ILGA, GTH-PSR, Lilás, Clube Safo e Opus Gay.

Outubro de 1999 - Com a nova legislatura, Verdes, BE, PS e PCP apresentam projectos-lei para resolver a discriminação introduzida pela lei das Uniões de Facto.

Junho de 2000 - Realiza-se a 1ª Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa.

2000 - No Porto surge o "Nós", Movimento Universitário pela Liberdade Sexual e em Torres Vedras o Grupo Oeste Gay "GOG".

2000 - O grupo de mulheres da ILGA e o Clube Safo participam nas iniciativas da Marcha Mundial de Mulheres, estabelecendo desde então um contacto estreito com organizações feministas.

2001 - Em Março, os 4 projectos sobre Uniões de Facto baixam à especialidade sem votação na Assembleia da República, voltando um mês depois ao plenário 2 projectos que reúnem o consenso da esquerda: um de Uniões de Facto e um de Economia Comum. Ambos seriam aprovados com os votos contra da direita e de um grupo de deputados católicos do PS. O movimento LGBT tinha finalmente conquistado a sua grande vitória legal em Portugal, num tema que lhe havia sido imposto pelo jogo partidário 3 anos antes.

Julho de 2001 - É realizado a 1ª edição do Porto Pride, o primeiro evento com visibilidade na cidade.

Fevereiro de 2002 - É fundada na cidade de Coimbra, a associação "Não te prives" -Grupo de defesa dos direitos sexuais. Esta associação viria a ter um papel fundamental na campanha que trouxe o "Borndiep" (Barco do aborto, da Women on Waves) a Portugal, em 2004.

5 de Abril de 2003 - É fundada a rede ex aequo, associação de âmbito nacional destinada a jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes entre os 16 e os 30 anos, cujo objectivo é reivindicar a não discriminação e a integração na sociedade dos jovens LGBT, assim como o reconhecimento das suas necessidades, particularidades e especificidades.

Junho de 2003 - É realizado o 1º Fórum Social Português, no qual participam activamente todas as associações LGBT, entrando pela 1ª vez em contacto com muitas outras organizações sociais. Na sua sequência, a CGTP participa pela 1ª vez na Marcha do Orgulho LGBT.

Dezembro de 2003 - Apesar de o Código de Trabalho de Bagão Félix aprovado pela então maioria PSD-PP, introduzir o princípio da não-discriminação pela orientação sexual, as associações LGBT apoiam a convocação da Greve Geral de 10 de Dezembro contra o Código de Trabalho, uma vez que este paralelamente destruía as garantias de defesa dos trabalhadores face às mesmas situações de discriminação.

Janeiro de 2004 - No 10º Congresso da CGTP é aprovada uma declaração de princípios e um programa de acção que inclui pela primeira vez, as questões da orientação sexual.

Janeiro de 2004 - Num caso de discriminação por parte da CML na atribuição de Habitação Social a um casal de lésbicas, um punhado de activistas, que viriam a constituir as Panteras Rosa, colocou-se entre as máquinas da Câmara Municipal de Lisboa e a habitação que estas viriam a demolir.

Fevereiro de 2004 - É fundado o grupo "Panteras Rosa - Frente de combate à Homofobia", um grupo de acção directa, com uma perspectiva radical sobre os direitos sexuais que organiza activistas de forma transversal ao conjunto do associativismo para a visibilização da discriminação e para combatê-la nas suas expressões concretas.

2004 - É aprovada na Assembleia da República a alteração ao artigo 13º da Constituição da República Portuguesa que passa a incluir a orientação sexual como factor de não-discriminação.

Maio de 2005 - Um acórdão do Tribunal Constitucional, a propósito de um caso que decorria na Justiça, pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade do artigo 175 do Código Penal, que distingue os "actos homossexuais com menores" dos restantes crimes sexuais praticados sobre menores.

Maio de 2005 - Mais de 300 pessoas ocuparam as ruas de Viseu a 15 de Maio de 2005 numa manifestação destinada a condenar agressões organizadas a homossexuais naquela cidade. A acção, que partiu das Panteras Rosa, foi amplamente convocada por associações lgbt e outras organizações sociais e constituiu a primeira manifestação nacional contra a homofobia.

Setembro de 2005 - O Partido Nacional Renovador convoca uma manifestação contra o "lobby gay", associando abusivamente a homossexualidade à pedofilia. As Panteras Rosa, Clube Safo e Não te prives, encheram a cidade de Lisboa de cartazes anti-nazis.

Outubro de 2005 - O namoro entre duas jovens alunas gerou polémica na Escola Secundária António Sérgio, de Gaia. Ambas tinham sido repreendidas pelo conselho executivo da Escola, por manifestações de homossexualidade, o que levou a AE da Escola a contestar essa posição, alegando que não há nada nos regulamentos que proíba os estudantes de se beijarem.

2006 - O Parlamento português aprova uma lei que regulamenta a Procriação Medicamente Assistida, deixando de fora mulheres solteiras e casais de lésbicas.

Fevereiro de 2006 - Um casal de lésbicas, Teresa e Helena, dirigiram-se à conservatória do Registo Civil em Lisboa para se casarem. A recusa da Conservatória levou-as a interpor recurso no Tribunal da Relação e em Maio de 2007 apelaram ao Tribunal Constitucional, aguardando actualmente que este se pronuncie.

Fevereiro de 2006 - Gisberta, uma transsexual do Porto, foi barbaramente agredida e torturada até à morte por um bando de miúdos entregues aos cuidados de uma instituição católica. Este caso teve impacto na comunicação social e tornou-se um símbolo da violência extrema a que a discriminação pode levar revelando também o esquecimento a que a população trans sempre esteve votada, mesmo no seio do movimento LGBT.

Julho de 2006 - É realizada a 1ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto.

11 de Fevereiro de 2007 - No referendo à "despenalização do aborto", a vitória do SIM contou com o apoio de várias associações LGBT.

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Resto dossier

Dossier LGBT: acabar com a homofobia

No mês em que por todo o mundo ocorrem manifestações da comunidade LGBT contra a homofobia, o Esquerda.net compilou vários textos sobre a temática.

Marcha do Orgulho LGBT anima Lisboa

No dia 23 de Junho realizou-se em Lisboa a oitava Marcha do Orgulho LGBT. Largas centenas de pessoas juntaram-se à Marcha, numa mancha arco-íris que encheu as ruas do Príncipe Real e, depois, da Baixa, até ao Terreiro do Paço.
A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgender continua a fazer-se sentir na sociedade portuguesa e na lei, apesar de Portugal ser o único país europeu cuja Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Marcha do orgulho gay: igualdade para todos

A oitava edição da Marcha do Orgulho Lésbico, Bissexual, Gay e Transgénero juntou no sábado centenas de pessoas em Lisboa, reivindicando a igualdade de direitos para os que têm diferentes orientações sexuais. Depois da leitura de um manifesto do movimento, feito pelas associações organizadoras, a marcha foi do Príncipe Real ao Rossio, ao som de palavras de ordem pela igualdade de direitos e do lema "igualdade para todos aqui e agora".
"Esta marcha é uma forma de intervir na sociedade, de fazer ouvir a voz das pessoas que se sentem discriminadas em função da sua orientação sexual, disse ao Esquerda.net Eduarda Ferreira, da associação Clube Safo.

Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

A representação das minorias sexuais nos media

A homossexualidade é representada de forma variada. É definida por laços de afectividade, valorizando a esfera amorosa, e caracterizando os homossexuais por uma vulgaridade não distintiva, produzindo um efeito normalizador e não estigmatizante. Mas também é representada pelo lado folclórico, exibicionista da sexualidade, do corpo e da indiferenciação de género- assimilando as questões de género à homossexualidade, sem as tratar na sua especificidade.

Homossexualidade é crime em 75 países

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo, a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

A homofobia no Iraque ocupado

A ocupação do Iraque pelos Estados Unidos é vista pelos sectores gays ocidentais como algo positivo para as liberdades sexuais naquele país. Os homossexuais de Bagdad riem-se desta percepção e, embora o regime "baazista" tivesse muitos defeitos em matéria de direitos LGBT, eles asseguram que agora a sua situação é pior.
Foi a publicação das fotografias das torturas e das humilhações da prisão de Abu Ghraib que provocou uma verdadeira crise para a população LGBT iraquiana.

Homossexuais na Palestina: No meio do fogo cruzado

Alguns gays palestinianos, na sua vontade de obter permissões de residência em Israel para fugir de uma sociedade fortemente homofóbica, passaram a prestar serviços à potência ocupante; em muitos outros casos, no entanto, a iniciativa partiu dos serviços secretos israelitas que, quando descobriam a homossexualidade de algum palestiniano, lhe faziam uma cruel chantagem: em troca de não o "tirar do armário", o que levaria a uma pressão social insuportável, a vítima deveria prestar serviços de espionagem para Israel. Por toda esta rede de factores, a equação "um gay é um traidor à Palestina" ficou lema: no início da segunda Intifada houve alguns espancamentos de gays palestinianos pelos seus conterrâneos.