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Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

Clique em baixo no mapa para ver a situação legal das relações homossexuais nos EUA.

 
 

Uma mulher transgender indígena americana declarou à Amnistia Internacional que, em 2003, dois agentes a polícia a detiveram, em Los Angeles, quando caminhava pela rua, a altas horas da madrugada. Os polícias disseram-lhe que iam levá-la para a prisão por prostituição, no entanto ela nega que este seja seu trabalho. Ela afirma que os polícias a imobilizaram, colocaram-na num veículo de patrulha e levaram-na para um beco em Hollywood Boulevard. Ali, tiraram-na do veículo e esbofetearam-na, proferindo insultos de índole sexual.

Segundo o relato, voltaram a colocá-la dentro do veículo patrulha, tiraram-lhe a saia e a roupa interior violaram-na enquanto a imobilizavam e lhe tiravam o cabelo. Parece que o segundo polícia também a violou. Segundo a mulher, logo após atiraram-na ao chão e disseram-lhe: "já tens o que mereces".

Este testemunho é um exemplo de que a homofobia e o racismo com frequência estão unidos. Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

Ao longo do relatório, é documentada uma grande quantidade de casos de abusos sexuais sofridos por pessoas da comunidade lésbico-gay-bissexual-transgênero (LGBT), por parte da polícia, e isto acontece durante a detenção ou já nas prisões. A respeito do direito internacional, o documento afirma que "a violação de um detido por um funcionário do estado é considerado um acto de tortura".

A brutalidade policial e o uso da força excessiva foram dois dos temas centrais do trabalho da Amnistia Internacional contra as violações de direitos humanos nos Estados Unidos. Nos últimos anos, a organização fez campanha para descobrir padrões recorrentes de maus tratos, incluídas agressões, tiros injustificados e uso de técnicas de mobilização perigosas, por parte da polícia, para imobilizar os suspeitos. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas também expressou sua preocupação "pelo grande número de pessoas mortas, feridas ou submetidas a maus tratos por membros das forças policiais, supostamente no desempenho de suas funções".

As mulheres transgenders, pertencentes às minorias raciais ou étnicas, e os homens e mulheres transgenders, que não passam por homens e mulheres respectivamente, correm especial perigo. As organizações de San Francisco Ella Baker Center e TransAction fizeram notar que alguns dos piores casos de conduta indevida por parte da polícia têm como vítimas mulheres transgenders imigrantes.

Os insultos são considerados também parte da brutalidade policial que sofrem as lésbicas, gays, bissexuais e transgenders. Tal prática viola o direito de todo ser humano a não ser submetido a tratamentos cruéis desumanos e degradantes. Também viola o direito de ser tratado com dignidade pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei. O padrão de insultos generalizados que se denuncia no relatório, a menos que seja atacado na raiz pelos responsáveis de vigiar a conduta policial, pode criar uma cultura na qual a discriminação e o preconceito sejam considerados a norma..

Em agosto de 2002, um gay latino foi encontrado morto no seu apartamento em Bronx, Nova York. Os relatórios  indicam que havia recebido 46 golpes e foi asfixiado. Nas paredes foram encontradas pinturas homofóbicas. Entre os motivos de preocupação suscitados pela conduta policial em relação ao caso, encontra-se o facto de que não se fez público um anúncio de "busca-se informação" até Janeiro de 2003, ou seja, cinco meses após o assassinato.

O relatório demonstra, claramente, que, nos Estados Unidos, lésbicas, gays, bissexuais e transgenders continuam a sofrer graves abusos policiais, que, em algumas ocasiões, equivalem à tortura e maus tratos. Dentro desta comunidade, as pessoas transgenders, os membros das minorias étnicas ou raciais, os jovens e os imigrantes são as vítimas principais dos abusos policiais. Os preconceitos de que são objecto as pessoas LGBT determinam que muitos destes abusos continuem sem ser castigados.

As recomendações da Amnistia Internacional para os EUA, a partir deste relatório, são: que as autoridades estadunidenses, em todos os seus níveis, devem dizer, publicamente, que não serão tolerados os insultos, maus tratos, nem os abusos sexuais por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei; todas as denúncias e informes sobre abusos e conduta indevida da polícia contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders devem ser investigadas de uma forma rápida e imparcial; e que todo o agente responsável deve ser devidamente punido e posto à disposição judicial.

O governo federal e os governos dos estados também devem rever toda a legislação que resulte na prática de detenção e reclusão de pessoas, como consequência da sua orientação sexual ou identidade de género; e todos os órgãos encarregados de fazer cumprir a lei devem empreender acções para impedir qualquer aplicação discriminatória da lei por parte de seus funcionários.

Publicado originalmente em Adital, Notícias da América Latina e Caribe

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Resto dossier

Dossier LGBT: acabar com a homofobia

No mês em que por todo o mundo ocorrem manifestações da comunidade LGBT contra a homofobia, o Esquerda.net compilou vários textos sobre a temática.

Marcha do Orgulho LGBT anima Lisboa

No dia 23 de Junho realizou-se em Lisboa a oitava Marcha do Orgulho LGBT. Largas centenas de pessoas juntaram-se à Marcha, numa mancha arco-íris que encheu as ruas do Príncipe Real e, depois, da Baixa, até ao Terreiro do Paço.
A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgender continua a fazer-se sentir na sociedade portuguesa e na lei, apesar de Portugal ser o único país europeu cuja Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Marcha do orgulho gay: igualdade para todos

A oitava edição da Marcha do Orgulho Lésbico, Bissexual, Gay e Transgénero juntou no sábado centenas de pessoas em Lisboa, reivindicando a igualdade de direitos para os que têm diferentes orientações sexuais. Depois da leitura de um manifesto do movimento, feito pelas associações organizadoras, a marcha foi do Príncipe Real ao Rossio, ao som de palavras de ordem pela igualdade de direitos e do lema "igualdade para todos aqui e agora".
"Esta marcha é uma forma de intervir na sociedade, de fazer ouvir a voz das pessoas que se sentem discriminadas em função da sua orientação sexual, disse ao Esquerda.net Eduarda Ferreira, da associação Clube Safo.

Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

A representação das minorias sexuais nos media

A homossexualidade é representada de forma variada. É definida por laços de afectividade, valorizando a esfera amorosa, e caracterizando os homossexuais por uma vulgaridade não distintiva, produzindo um efeito normalizador e não estigmatizante. Mas também é representada pelo lado folclórico, exibicionista da sexualidade, do corpo e da indiferenciação de género- assimilando as questões de género à homossexualidade, sem as tratar na sua especificidade.

Homossexualidade é crime em 75 países

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Homossexuais na Palestina: No meio do fogo cruzado

Alguns gays palestinianos, na sua vontade de obter permissões de residência em Israel para fugir de uma sociedade fortemente homofóbica, passaram a prestar serviços à potência ocupante; em muitos outros casos, no entanto, a iniciativa partiu dos serviços secretos israelitas que, quando descobriam a homossexualidade de algum palestiniano, lhe faziam uma cruel chantagem: em troca de não o "tirar do armário", o que levaria a uma pressão social insuportável, a vítima deveria prestar serviços de espionagem para Israel. Por toda esta rede de factores, a equação "um gay é um traidor à Palestina" ficou lema: no início da segunda Intifada houve alguns espancamentos de gays palestinianos pelos seus conterrâneos.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo, a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

A homofobia no Iraque ocupado

A ocupação do Iraque pelos Estados Unidos é vista pelos sectores gays ocidentais como algo positivo para as liberdades sexuais naquele país. Os homossexuais de Bagdad riem-se desta percepção e, embora o regime "baazista" tivesse muitos defeitos em matéria de direitos LGBT, eles asseguram que agora a sua situação é pior.
Foi a publicação das fotografias das torturas e das humilhações da prisão de Abu Ghraib que provocou uma verdadeira crise para a população LGBT iraquiana.