O negócio da compra
Em causa está a compra de empresas a Abdul Rahman El-Assir, amigo libanês de Dias Loureiro, e que veio a ser um negócio ruinoso para a SLN.
Segundo afirmou Oliveira e Costa, Dias Loureiro e El Assir pressionaram a SLN a investir milhões de euros em duas empresas de El Assir, a NewTech-NewTechnologies e a Biometrics, para que este os ajudasse num outro negócio em Marrocos.
Muito dinheiro foi investido no negócio, a maior parte dele canalizado através de offshores. No entanto, ainda hoje ninguém sabe a quem e por quanto é que as empresas foram afinal vendidas. Certo é que os valores não batem certo e há alguns milhões de dólares em falta...
No mesmo dia, a empresa Biometrics foi vendida três vezes. Da primeira vez, foi vendida por 30 milhões de dólares. Depois, a própria empresa foi integrada num fundo, que detinha mais património. Na última operação, realizada no mesmo dia, o fundo e a empresa foram vendidos por apenas 20 milhões de dólares. Para onde foram os 10 milhões de dólares em falta?
O papel de Dias Loureiro
Dias Loureiro recusou ter tido algum papel importante nos negócios de Porto Rico.
Quando perguntado pelo deputado João Semedo se conhecia sequer o "Excellence Assets Fund", fundo através do qual foram compradas estas empresas, declarou nunca ter ouvido falar nesse nome.
Oliveira Costa desmentiu isto categoricamente, reafirmando o papel activo de Dias Loureiro, conjuntamente com El Assir. Documentos entregues à Comissão revelam a assinatura e o papel de Dias Loureiro em muitos aspectos do negócio.
Dia Loureiro foi recentemente constituído arguido num processo que tem por objecto precisamente o negócio das empresas de Porto Rico.
O negócio da venda
Se o negócio da compra está envolto em polémica, o da venda ainda não ficou totalmente esclarecido.
Refere Dias Loureiro que, como o negócio entretanto arriscava fracassar, Oliveira e Costa se quis desvincular a qualquer preço.
Documentos que chegaram à Comissão dizem que a empresa foi vendida por António Coutinho Rebelo, administrador do fundo Excellence Assets Fund, contou que este fundo (que comprou a Biometrics à SLN em 2001 por 35 milhões de dólares) a vendeu a 19 de Março de 2003 por cerca de 35 milhões de euros.
No entanto, o deputado João Semedo exibiu documentos que indicam que as contas da SLN registam a venda da Biometrics por apenas "um dólar".
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Os contratos de venda das empresas estão assinados por Dias Loureiro, em representação de muitas entidades da SLN. No entanto, o administrador do Fundo, Coutinho Rebelo, nega alguma vez ter conferido poderes a Dias Loureiro para assinar esses contratos. Coutinho Rebelo ficou até espantado com o facto de Dias Loureiro os ter assinado. A dúvida subsiste: Dias Loureiro assinou por incumbência de alguém ou de mote próprio? Certo é que assinou por empresas em relação às quais não tinha quaisquer poderes de representação.
No negócio de Porto Rico muito fica por esclarecer. O assunto está sob investigação judicial. Depois do que a Comissão de Inquérito já conseguiu apurar, espera-se que a justiça esclareça o resto e puna os responsáveis.
