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Perguntas e respostas sobre os curdos

Divididos por quatro países e uma enorme diáspora, os cerca de 30 milhões de curdos são mais numerosos do que a população de uma grande quantidade de estados do mundo. No entanto, sempre lhes foi negado o direito a ter o próprio Estado. Neste artigo, alguns dados sobre este “povo das montanhas”.
Manifestação em Istambul em solidariedade com os curdos da região de Rojava, Curdistão Sírio. Foto de Firat news
Manifestação em Istambul em solidariedade com os curdos da região de Rojava, Curdistão Sírio. Foto de Firat news

Quem são os curdos?

São o maior povo sem Estado do mundo, reunindo entre 25 e 30 milhões de pessoas, que na sua maioria habitam no território do Curdistão, abrangendo parcelas territoriais de quatro países: Turquia, Síria Iraque e Irão, além de uma enorme diáspora. A população curda é superior à de muitos estados do planeta.

O que é que os define como povo?

Uma cultura e uma língua comuns. Os curdos são um povo de língua indo-europeia, aparentada ao iraniano. As suas origens históricas são incertas, havendo quem afirme que descendem de tribos indo-europeias que se estabeleceram na região há cerca de 4000 anos. Os próprios curdos consideram-se descendentes dos Medos que ajudaram a derrubar o Império assírio em 612 A.C. Durante a expansão árabe, foram islamizados no século VII D.C., tendo sido designados como “curdos”, os povos da montanha. Saladino, um dos maiores heróis da história do Islão, que derrotou a cruzada do rei Ricardo Coração de Leão e fundou a dinastia Aiúbida, era curdo.

Que religião professam?

Os curdos são maioritariamente muçulmanos sunitas; mas há curdos judeus, cristãos, yazidis e de outras seitas religiosas, como os alevitas da Anatólia central e os Ahl-Haqq no curdistão iraniano meridional.

Onde vivem?

Estimativas apontam para a existência de 12 a 15 milhões de curdos na Turquia (13 a 18% da sua população), 6,5 milhões no Irão (11%), 4 a 4,5 milhões no Iraque (17 a 20%) e 1 milhão na Síria (9%). Pelo menos 200 mil curdos vivem em partes da ex-União Soviética (há quem diga que são muitos mais, cerca de um milhão). Há ainda uma diáspora de um milhão de curdos espalhada pelo mundo, dos quais metade vivem na Alemanha.

Por que não têm Estado?

Durante a I Guerra Mundial, um dos 14 pontos do presidente Woodrow Wilson, dos EUA, declarava que as minorias não-turcas do Império Otomano deviam receber o direito de “desenvolvimento autónomo” e o Tratado de Sèvres assinado em agosto de 1920 falava de “autonomia local para as áreas predominantemente curdas” (artigo 62), e o artigo 64 abria a possibilidade de “os povos curdos” receberem a independência da Turquia. Mas o renascimento turco sob o “pai da nação” Kemal Ataturk – que, ironicamente, teve grande apoio da comunidade curda – alterou a situação. O Tratado de Lausanne de julho de 1923 reconheceu a moderna República da Turquia sem qualquer disposição referente aos curdos turcos.

Posteriormente houve três revoltas curdas – a de Sheik Said em 1925, a do partido Khoybun (Independência), que fora fundado no Líbano, que apoiou uma revolta liderada pelo general Ihsan Pasha em 1927, e a revolta Dersim, de 1936 a 1938, dirigida pelo Sheikh Sayyid Riza. Todas foram esmagadas.

Por que o Estado Turco persegue os curdos?

Desde o esmagamento das revoltas curdas que a Turquia responde à bruta a qualquer reivindicação de autonomia por parte dos curdos. Alguns exemplos:

– Tudo o que possa evocar uma identidade curda separada foi abolido, incluindo a língua, as roupas, os nomes;

– A atual Constituição da Turquia, em dois artigos, proíbe o uso da língua curda, oral ou escrita, sem a nomear especificamente;

– O preâmbulo da Constituição afirma: “A determinação de que não haverá qualquer proteção a pensamentos ou opiniões contrárias aos interesses nacionais turcos, ao princípio da existência da Turquia como entidade indivisível”.

– O artigo 8 de uma lei antiterrorista que entrou em vigor em abril de 1991 passou a permitir o enquadramento em atos terroristas a quem advogue, mesmo pacificamente, a defesa dos direitos dos curdos;

– Segundo o artigo 312 do Código Penal da Turquia, o apoio meramente verbal ou escrito aos direitos dos curdos permite a acusação de “provocar ódio ou animosidade entre grupos de raças, religiões, regiões ou classes sociais diferentes”. Em 1995, o famoso romancista turco Yasar Kemal, que é curdo, foi acusado de violar estas disposições, fazendo “propaganda separatista”. Condenado a 20 meses de prisão, teve a pena suspensa devido aos protestos internacionais.

Mas não há um governo autónomo curdo no Iraque?

Massoud Barzani. Foto de Jan Sefti

Sim. O Norte do Iraque é uma região autónoma governada por um executivo próprio presidido por Massoud Barzani, eleito em 2005 e reeleito em 2009.

O primeiro acordo de autonomia no Iraque data de março de 1970, firmado entre a oposição curda do Partido Democrático do Curdistão, fundado em 1964, e o governo de Bgadade, após dez anos de combates. Mas a aplicação do acordo fracassou, e em 1974 os combates foram retomados. No final da primeira Guerra do Golfo ocorreram as revoltas curda no Norte e xiita no Sul. Apesar de pesadas baixas, os Peshmerga, os combatentes do PDK, conseguiram repelir as tropas de Bagdade, ajudadas pela zona de exclusividade aérea estabelecida pelos EUA e implantaram de facto o governo autónomo regional curdo.

Diante da crise em que mergulhou o Estado iraquiano, o governo curdo anunciou em junho de 2014 planos para realizar um referendo pela independência. Mas essa questão perdeu importância diante da ofensiva do Estado Islâmico sobre o Curdistão, que chegou a ameaçar a capital curda, Irbil.

E no Irão, como são tratados os curdos?

Nada bem, apesar de serem a segunda mais numerosa comunidade curda, depois da que vive ma Turquia. Nos anos 20 do século passado houve uma série de revoltas lideradas por Ismail Agha Simko, que só foram derrotadas quando este foi assassinado à traição, depois de ter sido atraído para supostas negociações. Este método brutal de resolver as reivindicações nacionais curdas foi usado de novo quando agentes iranianos assassinaram o líder do Partido do Curdistão Democrático do Irão (KDPI) Abdul Rahman Ghassemlou em Viena, também quando decorriam negociações. O sucessor de Ghassemlou, Sadegh Sharafkandi, foi igualmente assassinado em 1992, quando jantava em Berlim. Em 1981, a revolta do KDPI contra o ayatollah Khomeini já fora esmagada.

Apesar de tudo, no Irão estabeleceu-se um estado curdo, a República Mahabad do Curdistão, que teve, porém, curta vida (entre janeiro e dezembro de 1946). O seu presidente, Qazi Muhammad, foi enforcado em março de 1947.

O Curdistão sírio também está a caminho da autonomia?

Sob o regime de Hafez e de Bashar al-Assad, os curdos foram perseguidos. Por exemplo, foi proibido o registo de crianças com nomes próprios curdos e os centros culturais curdos foram banidos.

Em julho de 2012, o Curdistão sírio caiu nas mãos do Partido da União Democrática (PYD) e do Conselho Nacional Curdo, que assinaram um acordo de cooperação para governar a região através de um governo provisório com o nome de Comité Supremo Curdo. Nessa altura foram criadas as Unidades de Defesa Popular (YPG), uma espécie de braço armado do PYD. Politicamente, o PYD tem ligações ao PKK turco. Praticamente todo o Curdistão sírio passou a ser controlado pelo governo autónomo, sendo que as tropas de Damasco recuaram quase sem dar combate, concentrando-se noutras regiões consideradas prioritárias para o governo de Bashar al-Assad.

O governo autónomo controla três áreas separadas: Cizîr, Kobane e Efrîn. Mas a partir de maio de 2013, as forças jihadistas da Frente al-Nusra e do Estado Islâmico começaram a provocar confrontos com os curdos, e em julho de 2014 o Estado Islâmico tentou capturar toda a região de Kobane, incluindo a cidade. Mas a defesa encarniçada das YPG impediu que este objetivo fosse concretizado. À hora em que escrevemos este artigo, o cerco ainda se mantém. A Turquia tem impedido a entrada na região de forças do PKK, mas muito a contragosto e pressionada pelos Estados Unidos, acabou por permitir a passagem dos peshmerga, as forças do governo autónomo dos curdos iraquianos. A aviação norte-americana também tem bombardeado alvos do Estado Islâmico, em colaboração com os resistentes curdos, em mais uma reviravolta geoestratégica realizada pela administração de Barack Obama na região (o PKK, aliado do PYD, é considerado oficialmente pela Casa Branca uma organização terrorista).

Quando nasceu o PKK?

Um guerrilheiro do PKK. Foto de James Gordon

Numa região onde a esquerda foi destroçada primeiro pelas correntes nacionalistas árabes e depois pelo crescimento dos islamistas, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão é um raro exemplo de força de esquerda que se mantém como um importante protagonista na Turquia, no Curdistão turco e sírio.

O PKK foi fundado em 1978 por um grupo onde predominavam os estudantes, liderado por Abdullah Öcalan (“Apo”). O PKK adotou os métodos da luta armada, radicalizados a partir do golpe de estado desferido pelos militares turcos em 1980 e que durou três anos. A ação do PKK teve o seu centro mais importante no Curdistão turco, no sudoeste do país, e tornou-se numa guerra de larga escala. Segundo dados oficiais divulgados pelo Exército da Turquia para o período entre 1984-2008, o conflito resultou na captura de 14.000 membros do PKK, e da morte de 32.000 membros do PKK, 6.482 soldados e 5.560 civis. O PKK diz ser responsável pelas mortes de 11.851 militares.

O partido reivindicava-se do marxismo-leninismo, e o líder Öcalan era o líder incontestado, num partido altamente centralizado. No final dos anos 90, o PKK começou a aproximar-se mais das crenças islâmicas, abandonando o total secularismo que era sua característica até então. Valha a verdade, porém, que manteve características que o distinguem fortemente das principais forças políticas da região, como por exemplo, a sua defesa dos direitos das mulheres e do seu papel como militantes e combatentes.

Quando foi preso Öcalan?

Em 1999, Öcalan foi preso por agentes turcos no Quénia, quando se encaminhava da embaixada da Grécia naquele país para o aeroporto, onde embarcaria num avião com destino à Holanda. No final de 1998 fora forçado pelos sírios a abandonar o seu refúgio no país, a partir do qual dirigia o PKK. Até ser preso, passara pela Grécia, pela Itália, pela Rússia, sempre provisoriamente, pois país algum o queria receber.

Depois de preso Öcalan, o PKK mudou de política?

Preso, julgado e condenado à morte, o líder mudou espalhafatosamente de política: passou a defender a paz com a Turquia e, para demonstrar a sua boa vontade, ordenou a retirada das tropas do PKK do território da Turquia para o Norte do Iraque. Abandonou também a defesa da independência do Curdistão, afirmando ser a favor de uma república democrática, federativa que juntasse turcos e curdos, com plenos direitos culturais e linguísticos para estes. Em 2002, a Turquia aboliu a pena de morte e a pena de Öcalan passou a ser a prisão perpétua.

Em 2004, o PKK decretou o fim da trégua e retomou as hostilidades. Um novo apelo ao cessar-fogo e a abertura de negociações de paz ocorreu em 2013.

É verdade que o PKK passou a ser libertário?

Sim. O PKK passou do marxismo ao comunalismo libertário, inspirado nas ideias do norte-americano Murray Bookchin, autor de “Ecologia e Liberdade”, entre outras obras. A experiência do governo autónomo do Curdistão sírio seria inspirada nestas ideias. Quando Bookchin morreu, em 2006, o PKK saudou “um dos grandes cientistas sociais do século XX”, afirmando que “ele introduziu-nos aos pensamento as ecologia social” e “ajudou a defender a teoria socialista de forma a avançar numa base mais sólida”. E prosseguiu: “Ele mostrou como tornar realidade um novo sistema democrático. Ele propôs o conceito do confederalismo, um modelo que acreditamos ser criativo e realizável”.

Fontes consultadas para elaborar este artigo:

“Historical Dictionnary of the Curds”, Michael M. Gunter

“A Modern History of the Curds”, David McDowall

“Blood and Belief” - The PKK and the Kurdish Fight for Independence”, Aliza Marcus

“Histoire et Culture des Kurdes”, Clément Hual et al

“The Kurds – A contemporary overview”, edited by Philip G. Kreyenbroek e Stafane Sperl

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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Resto dossier

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